Os 10 principais motivos de processos na Justiça Trabalhista
Levantamento avaliou ações tramitando eletronicamente entre o primeiro semestre de 2019 e o mesmo período de 2021… >>
Levantamento avaliou ações tramitando eletronicamente entre o primeiro semestre de 2019 e o mesmo período de 2021… >>
Por Valdete Souto Severo | A esperança gerada com a decisão do STF na ADI nº 5.766 é também expressão do medo que decorre da violência institucional a que a classe trabalhadora vem sendo submetida, especialmente nos últimos anos… >>
Por Nasser Ahmad Allan, Eduardo Surian Matias e Antonio Vicente Martins | A defesa da Justiça do Trabalho compete à classe trabalhadora, à advocacia trabalhista, mas, principalmente, à magistratura do trabalho que precisa recuperar os fins para os quais ela foi criada… >>
No dia 14 de outubro, o STF voltou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.766, que discute a constitucionalidade do acesso de pessoas pobres à Justiça do Trabalho… >>
Por Arion Mazurkevic e Suely Filippetto | Se mostra urgente, necessária e perfeitamente possível a reformulação dos mecanismos de gestão do Poder Judiciário… >>
Por Igor Natusch | Em entrevista, o advogado José Eymard Loguercio traça um panorama das pressões e desafios impostos ao sindicalismo na atualidade… >>
Por Cassio Casagrande | Se a Justiça do Trabalho não sustentar a pedra angular do direito do trabalho, ela própria desmoronará… >>
Desembargador interpretou que a atuação da empresa viola a estrutura dos direitos sociais e as regras de mercado… >>
Por Rogério Viola Coelho | A instituição de um regime de exceção para pagamento dos precatórios habilitados contra a União não tem respaldo em nenhum bem jurídico contemplado pela Constituição… >>
Desde 1995, mais de 56 mil trabalhadores foram resgatados… >>
Por Magda Biavaschi, Luciana Lucena Baptista Barretto e Ana Paula Alvarenga | Acaso aprovada a MPV 1045, mais fragmentará o já fragmentado mercado de trabalho brasileiro, em inaceitável regresso aos primórdios do capitalismo primitivo… >>
Por Valdete Souto Severo | A ausência de direitos se materializa na fome, na violência, na privação, no adoecimento e na morte… >>
Decisões em TRTs de quatro regiões diferentes mostram que a Justiça está de olho nas estratégias da empresa… >>
Por Leonardo Sakamoto e Daniel Camargos | Algumas horas antes da PEC do Voto Impresso ser analisada, a Câmara aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base de uma nova Reforma Trabalhista após um debate que foi considerado atropelado pela oposição… >>
Com o vínculo garantido por lei, a Uber se viu obrigada a pagar direitos trabalhistas aos motoristas de maneira inédita em todo o mundo… >>
Por Álvaro Klein | O Brasil foi o país que por último aboliu a escravidão, e o que por primeiro abolirá os direitos humanos da pessoa trabalhadora… >>
Desembargador da Justiça do Trabalho avalia cenário de degradação e desigualdade gerado pela reforma trabalhista… >>
Por Germano Silveira de Siqueira | Há um negacionismo perverso e pouco referido que diz respeito à destruição de direitos sociais e em torno do qual orbita silêncio preconceituoso e inaceitável… >>
Por Rodrigo Trindade | Em leitura apressada, a nova MP pode parecer ser mera repetição da lei decaída de aplicabilidade. Mas não é: há diversas modificações… >>
Por Arnaldo Boson Paes | O maior desafio da Justiça do Trabalho no Brasil é encontrar caminhos que lhe permita contornar as fortes restrições às suas competências e atribuições impostas pelas decisões do Supremo Tribunal Federal… >>