justiça do trabalho

Em entrevista, o presidente da Anamatra, juiz Guilherme Feliciano, alerta para o cenário de insegurança jurídica inaugurado pela reforma trabalhista… >>

Entidade é admitida como Amicus Curiae na ADI 5766, de autoria da PGR… >>

Por Nuredin Ahmad Allan e Valdete Souto Severo | O caminho adotado pela “reforma trabalhista” é o de dificultar o acesso à justiça e, com isso, faz do descumprimento de direitos fundamentais um ótimo negócio… >>

Por Samantha Hassen Borges | Nosso país caminha na contramão da redução das desigualdades, penalizando o cidadão pobre ao criar obstáculos para o acesso à Justiça… >>

Por Jorge Luiz Souto Maior | A realidade demonstra que se está caminhando cada vez mais para dentro do labirinto jurídico criado pela reforma e quanto mais se buscam saídas para a sua aplicação, mais distante se estará da saída… >>

Por Valdete Souto Severo | A “reforma” e todo o discurso de extinção da Justiça do Trabalho nos convoca à união, à soma de esforços para que sigamos sendo o ramo do Poder Judiciário já reconhecido como o mais eficiente e eficaz… >>

Por Átila Da Rold Roesler e Gabriela Goergen de Oliveira | A Justiça do Trabalho e toda a sua finalidade podem ser mensurados somente em números?… >>

Por Cássio Casagrande | ‘Seus problemas acabaram?’ Reforma Trabalhista não é porta para fraude ao Direito do Trabalho… >>

Por Átila Da Rold Roesler e Gabriela Goergen de Oliveira | Se as políticas de adestramento destinadas a submeter, docilizar e disciplinar o trabalhador aos interesses do capital não forem bem compreendidas e analisadas, acreditar-se-á que a dificuldade de acesso à justiça do trabalho é uma novidade trazida exclusivamente pela legislação que reformou a CLT… >>

Em nota, assinada pelo presidente, Guilherme Feliciano, a entidade rechaça as informações que vêm sendo divulgadas por diversos veículos de comunicação sobre a aplicação da lei da reforma trabalhista… >>

Por Valdete Souto Severo | A Justiça do Trabalho precisa compreender que a aplicação de regras que punem, vedam o acesso à justiça, criam proteção processual a quem já tem condições de exercer autotutela sem a intervenção do Estado, é o caminho mais rápido para sua própria extinção… >>

Por Valdete Souto Severo | O fato, reconhecido inclusive pelas estatísticas oficiais, é que a Justiça do Trabalho impõe limites à exploração do trabalho pelo capital, promove o cumprimento de direitos básicos à sobrevivência física, tais como o pagamento das verbas devidas quando da extinção do contrato… >>

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada ao pagamento de R$ 5 milhões, a título de dano moral coletivo, pelo cometimento de atos antissindicais… >>