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Por Sérgio Batalha Mendes | Corte deve retomar seu papel constitucional ou não terá autoridade moral para se apresentar como defensora da democracia… >>

Por Cássio Casagrande | Tribunal ignora consequências funestas de suas decisões, em violação ao art. 20 da LINDB… >>

A Uber requereu ao STF que sejam suspensos todos os processos que versem sobre o vínculo entre empresas de aplicativos e motoristas… >>

Por Guilherme Levien Grillo | É preciso criar um código sintonizado com a economia digital que não abra mão do contrato de trabalho… >>

Por Cássio Casagrande | A ‘liberdade ampla de contrato’ nas relações laborais será mancha indelével da gestão do presidente do STF… >>

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manifestou preocupação com os possíveis efeitos de uma eventual validação da chamada “pejotização” pelo STF… >>

Por CSP Conlutas | A suspensão dos processos favorece empresas que vêm recorrendo cada vez mais à contratação de trabalhadores, como pessoas jurídicas ou autônomos, para burlar a CLT e negar direitos trabalhistas básicos… >>

Por Jorge Luiz Souto Maior | O STF vai, efetivamente, determinar o fim do Direito do Trabalho e, por consequência, da Justiça do Trabalho?… >>

Por Maurício Rands | A tramitação de processos sobre pejotização foi suspensa nacionalmente sob o pretexto de que a Justiça do Trabalho estaria desrespeitando a jurisprudência do STF… >>

Por Cássio Casagrande e Rodrigo Carelli | Ministros do Supremo se mostram indiferentes aos direitos humanos no local de trabalho… >>

Por Leonardo Fazito | A liberação geral da pejotização sem qualquer controle no Brasil trará consequências desastrosas… >>

Por Rosangela Rodrigues Lacerda e Silvia Teixeira do Vale | Quando um trabalhador despende a sua força física trabalhando, o mínimo que se espera do empregador ou tomador de serviços é que haja formalização do contrato e pagamento das verbas deste decorrentes… >>

Cássio Casagrande, Rodrigo Carelli. Venturoli, 2025… >>

Por Felipe Prestes | STF tem dado ganho de causa à Uber em processos trabalhistas. Especialistas ouvidos indicam que essas decisões não devem encerrar o debate… >>

RCLs representaram 42% do total de ações recebidas pelo Supremo e, pela primeira vez, ultrapassaram as processuais civis… >>

As ações que contestaram o trabalho intermitente no STF foram protocoladas por sindicatos que atuam na defesa de frentistas, operadores de telemarketing e dos trabalhadores da indústria… >>

Manifestações não foram positivas para empresas de plataformas digitais, mas isso não necessariamente interfere no resultado do julgamento… >>

Por Jorge Luiz Souto Maior | Há muito a questão trabalhista deixou de ser um tema jurídico nas manifestações a respeito proferidas por ministros do STF… >>

Decisão do STF, na quarta-feira (6), de que a contratação de servidores públicos em regime CLT, traz insegurança jurídica a categoria nas três esferas… >>

STF convocou para 9 de dezembro audiência pública para discutir vínculo de emprego entre trabalhadores e a plataforma digital… >>