1888 e 2021: sobre escravidões e abolicionismos
Por Luis Eduardo Soares Fontenelle| A nova agenda trabalhista deve assumir um caráter virtualmente neoabolicionista… >>
Trabalho intermitente: imprevisível, indefinido e inconstitucional
Por Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Ana Moreira Virginia Gomes | Em vez de formalizar o ‘bico’, permissão ampla do trabalho intermitente possibilita a precarização de vagas… >>
‘Reforma’ trabalhista piorou economia e condições de trabalho
Precarização dos postos de trabalho, aumento da informalização e redução salarial são resultados das mudanças legislativas promovidas durante o governo Temer… >>
Disfarce e desfaçatez
Por Jorge Luiz Souto Maior | Comentário sobre editorial do jornal Folha de S. Paulo… >>
Novas tecnologias e precarização do trabalho em tempos de crise
Por Cláudio Pereira Noronha | Crises no capitalismo neoliberal são sempre uma justificativa para retirada de direitos… >>
Entenda o que o STF ainda precisa decidir sobre Reforma Trabalhista
Processos em tramitação na Corte discutem trechos da mudança legislativa realizada em 2017 nas relações de trabalho… >>
Justiça gratuita: entenda impacto da decisão do STF que anula “absurdo” da reforma trabalhista
Supremo afastou uma barreira econômica ao direito fundamental do acesso ao Judiciário… >>
Estudo do Nobel de Economia mostra equívocos das opções normativas brasileiras para o mercado de trabalho
Por Rodrigo Trindade | Nobel de Economia conclui que precarização do trabalho não leva à redução da desocupação, e chama o repensar das iniciativas brasileiras de alteração da legislação trabalhista… >>
STF afasta artigos da reforma trabalhista que alteram acesso à justiça gratuita
Especialistas dizem que posição firmada não garante que Corte se posicionará contra todos os itens da reforma trabalhista… >>
Quatro anos depois, Reforma Trabalhista não gerou ‘boom’ de empregos prometidos. Surpreso?
Por Rodrigo Trindade | Já está muito claro que abandonar garantias de manutenção da renda, apostar em informalidade, estimular terceirização, fugir do Judiciário e desistir do trabalho publicamente regulado não está funcionando… >>
Trabalho Além da Barbárie: A Justiça transformada em números
Por Arion Mazurkevic e Suely Filippetto | Se mostra urgente, necessária e perfeitamente possível a reformulação dos mecanismos de gestão do Poder Judiciário… >>
Reinventar os sindicatos é incorporar novos repertórios, mas olhando para suas origens. Entrevista especial com José Eymard Loguercio
Por Igor Natusch | Em entrevista, o advogado José Eymard Loguercio traça um panorama das pressões e desafios impostos ao sindicalismo na atualidade… >>
A flexibilização da proteção do trabalhador
Por Marcus Orione e Flávio Roberto Batista | Contribuição para uma leitura das reformas trabalhista e previdenciária à luz da crítica da forma jurídica… >>
A rejeição da ‘minirreforma’ trabalhista pelo Senado, em 2021, revela a ilegitimidade da ‘reforma’ de 2017
Por Jorge Luiz Souto Maior | Seria relevante aprender, de uma vez por todas, que não há democracia quando se intenciona a plenitude da condição humana apenas para alguns… >>
Centrais propõem “debate sobre políticas de geração, proteção e recuperação de empregos e de renda”
As centrais sindicais editaram nota sobre a importante vitória dessa batalha contra a precarização do trabalho que a MP aprovada pelos deputados impunha aos trabalhadores… >>
Em derrota para governo Bolsonaro, Senado rejeita nova reforma trabalhista
O projeto criaria novos regimes de contratação para jovens e vagas sem direito a férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)… >>
‘Minirreforma’ cria trabalhadores com menos direitos, alerta magistrado
Para o ex-presidente da Anamatra Guilherme Feliciano, MP 1.045 é tentativa de ressuscitar a “carteira verde e amarela”, que foi apresentada em 2019, mas acabou caducando… >>
Os jabutis de uma nova reforma trabalhista
Por José Dari Krein e Renata Dutra | O Senado Federal poderá tomar, na próxima quarta-feira, dia 1/9/2021, uma decisão crucial a respeito do futuro das relações de trabalho no país. Trata-se de deliberar sobre a conversão da MP 1045/2021 em lei… >>
Minirreforma trabalhista suspende contribuição previdenciária automática
Por José Higídio | Um destaque apresentado ao texto-base da MP 1.045 desobriga empresas da contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)… >>
FENAJ alerta que direitos trabalhistas estão ameaçados com MP 1.045
A Federação Nacional dos Jornalistas alertou, em nota divulgada no dia 20, que jornada e salários dos jornalistas estão ameaçados por MP 1045… >>