Negociação e Mediação Coletiva Trabalhista: Consolidação da Legislação Aplicável
MTE, 2024… >>
18 de junho de 1349: é editado na Inglaterra o Ordinance of Labourers 1349, uma das primeiras leis de caráter trabalhista do mundo
Por Igor Natusch | Para a maioria dos especialistas, a história da legislação trabalhista da Inglaterra teve início no dia 18 de junho de 1349… >>
Subordinação e os limites da legislação trabalhista: desarranjos e rearranjos em torno a uma fattispecie que se modifica
Por Valeria Nuzzo | se historicamente a legislação trabalhista se desenvolveu exclusivamente em torno do emprego subordinado é apenas porque em uma economia do tipo capitalista, o contrato de emprego subordinado tem sido o principal instrumento para adquirir e gerenciar a força de trabalho… >>
24 de janeiro de 1923: é publicada a Lei Eloy Chaves, marco no desenvolvimento da Previdência Social no Brasil
Por Igor Natusch | Lei Eloy Chaves, teve papel decisivo no surgimento efetivo da Previdência Social no Brasil… >>
4 de fevereiro de 1931: é fundado o Departamento Nacional do Trabalho, estrutura voltada ao cumprimento da legislação trabalhista na Era Vargas
Por Igor Natusch | Há 92 anos, era fundado o Departamento Nacional do Trabalho, estrutura voltada ao cumprimento da legislação trabalhista na Era Vargas… >>
Clemente Ganz Lucio: “Como regular um profissional que trabalha para 10 empresas entregando pizzas?”
Entrevista com sociólogo que coordenou o GT Trabalho na equipe de transição do Presidente Lula… >>
Pochmann debate leis trabalhistas para as novas relações de trabalho
O ex-presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o economista Márcio Pochmann, sugere a criação de uma legislação trabalhista específica para as novas formas de trabalho… >>
14 de janeiro de 1936: é sancionada a Lei nº 185/1936, primeiro passo para instituir o salário mínimo no Brasil
Por Igor Natusch | Há 86 anos, era sancionada a Lei nº 185/1936, primeiro passo para instituir o salário mínimo no Brasil… >>
5 de janeiro de 1904: é publicado o Decreto nº 1.150, legislação pioneira voltada ao pagamento de salários no Brasil
Por Igor Natusch | Há 118 anos, era publicado o Decreto nº 1.150, legislação pioneira voltada ao pagamento de salários no Brasil… >>
Pacote de ‘simplificação trabalhista’ do governo é recebido com cautela
Entidades como Anamatra e Diap preferem aguardar funcionamento prático das medidas do pacote trabalhista antes de firmar uma avaliação… >>
Reinventar os sindicatos é incorporar novos repertórios, mas olhando para suas origens. Entrevista especial com José Eymard Loguercio
Por Igor Natusch | Em entrevista, o advogado José Eymard Loguercio traça um panorama das pressões e desafios impostos ao sindicalismo na atualidade… >>
El trabajo en la pospandemia: alternativa y opciones políticas
Por Álvaro Ruiz | En democracia podemos elegir, pero al hacerlo debemos ser conscientes de las consecuencias de nuestra elección y tener memoria de las experiencias vividas… >>
MP 1045: falsas ideias e retrocesso civilizatório
Por Magda Biavaschi, Luciana Lucena Baptista Barretto e Ana Paula Alvarenga | Acaso aprovada a MPV 1045, mais fragmentará o já fragmentado mercado de trabalho brasileiro, em inaceitável regresso aos primórdios do capitalismo primitivo… >>
Uber transforma derrota judicial em marketing com oferta de férias e salário mínimo, mas não no Brasil
Com o vínculo garantido por lei, a Uber se viu obrigada a pagar direitos trabalhistas aos motoristas de maneira inédita em todo o mundo… >>
Teletrabalho na Espanha: redescobrindo a América
Por Oscar Krost e Rodrigo Trindade | Tal como os instrumentos que permitem o trabalho à distância, a legislação espanhola traz questões atualíssimas que permeiam o mundo do trabalho… >>
Às voltas com o algoritmo na Espanha: direitos de informação e negociação coletiva
Por Antonio Baylos | O que é conhecido como Gestão Algorítmica não só facilita o controle disciplinar e a avaliação do desempenho ou capacidade profissional dos trabalhadores, mas também atua por meio de uma imensa coleta de dados pessoais das pessoas que trabalham na empresa… >>
Análise das principais mudanças contidas na MP 1.045, do BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda)
A nova versão do BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) substitui a Lei 14.020, que vigorou em 2020… >>
Lava Jato & reforma trabalhista
Por Jorge Luiz Souto Maior | No momento em que assume a responsabilidade de passar os fatos a limpo não se pode deixar de realizar também o reconhecimento de que a “reforma” trabalhista foi fruto e até motivo do golpe de 2016… >>
Entidades trabalhistas enviam à Secretaria de Trabalho análise sobre minuta de decreto que propõe consolidar regras trabalhistas
Anamatra, ANPT, Abrat e Sinait apontam dispositivos que extrapolam limites constitucionais impostos à edição de decretos regulamentares… >>
Caminhos para os sindicatos construírem seu futuro em um mundo do trabalho em mudança
Por Clemente Ganz Lúcio | A raiz do sindicalismo é a solidariedade que une os trabalhadores em movimentos de lutas por utopias como a justiça, a igualdade, o bem viver e que são aplicadas no cotidiano das relações de trabalho e das condições de vida… >>