Por Hugo Cavalcanti Melo Filho | Aí está o propósito maior do capital, cuja efetivação persegue há mais de vinte anos: a restauração da plena autonomia da vontade na relação de emprego, vigente nos primórdios do capitalismo industrial, e o consequente fim do Direito do Trabalho… >>
Por Ramiro Crochemore Castro | É preciso debater o trabalho como fato social e jurídico, formulando caminhos para uma regulação pública universal do Trabalho no país (e não apenas do emprego)… >>
Por Marcelo Tolomei Teixeira | A resistência ao movimento de flexibilização e desregulamentação aos direitos trabalhistas tem uma lógica inescapável: é necessário um mínimo de direitos sociais civilizatório para garantir a exploração e reprodução do capital… >>
Por Gustavo Tadeu Alkmim | Alguma coisa está acontecendo com o Direito do Trabalho e não é nada boa. Um sindicalismo alquebrado, uma reforma que deforma, uma Justiça do Trabalho minada… >>
Em entrevista, a juíza Valdete Souto Severo afirma ser necessário combater a precarização do trabalho na sua integralidade… >>
Por Antonio Baylos | Garantir o direito ao trabalho é condição para o exercício das atividades econômicas e não o contrário… >>
Por Oscar Krost | Publicada em agosto de 2020, a nova lei argentina de teletrabalho garante isonomia, desconexão e privacidade. E demonstra profundas diferenças com as opções normativas brasileiras… >>
Por Álvaro Ruiz | A crise atual exige a aplicação de medidas que, apesar de legítimas em uma situação excepcional, apresentam sérios riscos quando projetadas além da conjuntura… >>
Entre as medidas do governo de Madhya Pradesh está a elevação das jornadas de operários para até 72 horas semanais… >>
A proposta se configura como uma nova reforma trabalhista, realizada através de uma medida provisória, sem o debate tripartite necessário, conforme convenções internacionais do qual o Brasil é signatário… >>
Documento da ANPT e de outras entidades de classe ressalta a importância das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6342 E 6363, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativas às medidas trabalhistas previstas… >>
Por Henrique Weiss | Governo argentino, por meio do Ministério do Trabalho, enviará uma proposta para regulamentar a atividade dos trabalhadores vinculados às empresas de transporte de coisas PedidosYa, Rappi, Glovo e UberEats… >>
Aplicativos comemoram decisões que negam vínculo empregatício entre plataformas e trabalhadores, na contramão com algumas sentenças no mundo. Magistrados do TST pedem lei específica para apps… >>
Por Noemia Porto e Viviane Leite | Há expectativas de que ocorram debates parlamentares sob a premissa das demandas por dignidade no mercado de trabalho, que valorizem todos os Poderes da República e que considerem o papel fundamental que a magistratura exerce numa República… >>
Após 2 anos da Reforma Trabalhista — as mudanças aprovadas na gestão de Michel Temer passaram a valer em novembro de 2017— o número de processos na 1ª instância da Justiça do Trabalho caiu 32%… >>
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio ajuizou ação direta de inconstitucionalidade com pedido de suspensão de dispositivos da MP 905/2019 que autorizam o trabalho aos domingos e feriados sem restrições… >>
Por Cássio Casagrande | Apesar de legislação mais flexível, custo com disputas laborais é astronômico… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | Agora o que se promove, com a Medida Provisória n. 905, é uma afronta concreta, direta, reta e convicta à Constituição… >>
Por Rodrigo Trindade | O contrato verde e amarelo é o carro abre-alas da mais nova reforma trabalhista brasileira, agora com a MP 905… >>
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados elaborou Nota Técnica 40/19, com subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da MP 905/19… >>