legislação trabalhista

Por Clemente Ganz Lúcio | “Nasci há 70 anos, de parto difícil. A história é longa. Mas o que me angustia hoje é o nosso futuro e o meu papel nisso tudo.”… >>

Ministros do Turismo e do Trabalho e Emprego anunciam medida para facilitar contratações para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Representantes dos trabalhadores contestam a iniciativa e afirmam que a proposta é de flexibilização de direitos… >>

O objetivo é facilitar as contratações na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, e beneficiar o setor turístico no país. A MP será enviada à Casa Civil da Presidência da República pelo Ministério do Trabalho… >>

Projeto de Lei 4.330 que trata da terceirização será avaliado por comissão antes da votação na CCJ da Câmara Federal… >>

Governo queria manter a multa para assegurar recursos ao programa Minha Casa, Minha Vida. Vários partidos da base aliada, no entanto, votaram a favor do projeto. Texto seguirá para sanção presidencial… >>

Texto aprovado prevê teto de R$ 6 mil para isenção e assegura formação de comissão paritária entre patrões e empregados para decidir sobre participação nos lucros… >>

A professora Magda Barros Biavaschi, desembargadora aposentada do TRT da 4ª Região e pesquisadora do Cesit da Unicamp, afirma que a Consolidação das Leis do Trabalho tem “profunda conexão com as necessidades sociais” de seu tempo histórico, e tem enfrentado embates com dignidade… >>

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) chega aos 70 anos no próximo 1º de maio com o desafio da formalização. Mesmo com a carteira de trabalho obrigatória desde 1932, 20% de toda a mão de obra do país ainda não têm carteira assinada… >>

Por Antônio Augusto de Queiroz | Nos dois anos de governo da presidente Dilma, os resultados da mudança cultural nas relações de trabalho promovida pelo governo do ex-presidente Lula continuaram num ritmo até maior, porém o diálogo e a interlocução deixaram muito a desejar, com frequentes e justas reclamações das lideranças dos trabalhadores… >>

Por André Santos e Neuriberg Dias | O artigo apresenta as principais ameaças aos direitos trabalhistas que tramitaram no Congresso em 2012, e analisa as perspectivas para 2013… >>