Por Henrique Weiss | Governo argentino, por meio do Ministério do Trabalho, enviará uma proposta para regulamentar a atividade dos trabalhadores vinculados às empresas de transporte de coisas PedidosYa, Rappi, Glovo e UberEats… >>
Por Magda Barros Biavaschi | Trata-se de greve legítima, apoiada por várias entidades de representação do mundo do trabalho, juristas, pesquisadores, e que reivindica, pasmem, o cumprimento de Acordo Coletivo de Trabalho ajustado em 2019 com a Petrobrás e suas empresas, homologado pelo TST… >>
Por Álvaro Klein | A “relação de trabalho”, que segundo inciso I do Artigo 114 da Constituição Federal é determinante da competência material da Justiça Trabalho, é fato da vida. Não é ficção!… >>
Aplicativos comemoram decisões que negam vínculo empregatício entre plataformas e trabalhadores, na contramão com algumas sentenças no mundo. Magistrados do TST pedem lei específica para apps… >>
Por Noemia Porto e Viviane Leite | Há expectativas de que ocorram debates parlamentares sob a premissa das demandas por dignidade no mercado de trabalho, que valorizem todos os Poderes da República e que considerem o papel fundamental que a magistratura exerce numa República… >>
A não homologação da rescisão do contrato de trabalho no sindicato da categoria, como previsto na Reforma Trabalhista, tem sido artifício utilizado por algumas empresas para não pagarem as verbas trabalhistas ao ex-empregado… >>
O 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (20º Conamat) terá como objetivos a discussão e a deliberação sobre temas sócio-político-jurídicos vinculados aos interesses do Poder Judiciário trabalhista, da sociedade, dos profissionais do Direito e, em particular, dos … >>
Por Renato da Fonseca Janon | Um conflito vem sendo travado diariamente nos Fóruns e Tribunais do Brasil: a luta de milhões de trabalhadores pelo direito constitucional de ação e pelo livre acesso ao Poder Judiciário… >>
Segundo juíza da 8ª Vara do Trabalho, os requisitos de uma relação de emprego – habitualidade, onerosidade, pessoalidade e subordinação – estão presentes no contrato da Loggi… >>
Por Rodrigo Trindade | Sem dúvida, projeta-se melhoria do ambiente de negócios, mas leia-se bem: O negócio da fraude trabalhista. E seus delinquentes mandam um salve… >>
Para associação dos magistrados, pacote governista segue a lógica da precarização. CNI diz que proposta mantém “avanços” da reforma feita em 2017… >>
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), por seus legítimos representantes, manifesta sua avaliação preliminar sobre o conteúdo do Programa Verde Amarelo… >>
Para Kailash Satyarthi, Justiça Trabalhista é a mais efetiva guardiã da classe trabalhadora… >>
A extinção da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho é o objetivo de uma Proposta de Emenda à Constituição organizada por Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)… >>
Por Lilian Katiusca | É inegável que o Direito, para que se mantenha vivo e compatível com a sociedade sobre a qual recai, precisa ser adaptado. A liquidez jurídica nada mais é que o retrato da liquidez moderna que afeta a todas as estruturas de interferência humana… >>
Por Cássio Casagrande | No mundo futurista que começamos a experimentar, todo o aparato tecnológico apenas reforçará a condição subalterna da classe trabalhadora… >>
Rescisão do Contrato de Trabalho e verbas rescisórias são o assunto que mais demandam a Justiça do Trabalho, com 49.174.057 processos e 13,08% dos casos totais… >>
Para a juíza do Trabalho Valdete Severo, “o incentivo ao trabalho infantil é a antítese do que apregoa a legislação. O pior é que o pressuposto dessa defesa do trabalho infantil é a ideia de que existem tipos diferentes de seres humanos”… >>
Por Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão | Trabalhador sem direitos não gera renda. Empregador insolvente não gera empregos… >>
Embora a Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, tenha passado a exigir a comprovação da insuficiência de recursos para conceder assistência judiciária gratuita, a regra não pode ser aplicada isoladamente… >>