Seminário promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) debateu o trabalho infantil sob a perspectiva da Justiça do Trabalho… >>
Decisão de segunda instância determina que empresa deve pagar por infrações ocorridas em 2009 contra trabalhadora em oficina de costura terceirizada… >>
Uma empresa de Juiz de Fora (MG) foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização para uma ex-funcionária que queria engravidar. Ela provou que há oito anos atrás circulava pela empresa uma “escala de gravidez”… >>
Pedido da entidade coloca em debate o conceito da atividade-fim de uma empresa e quais atividades que uma empresa pode ou não ser terceirizar… >>
Por Alisson Droppa e Walter Oliveira… >>
Caso de empresa que terceirizou funcionários em sua atividade-fim chega ao Supremo e pode modificar a legislação trabalhista brasileira… >>
TRT suspende audiência em que representantes da Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) e os funcionários da instituição tentavam chegar a um acordo para pôr fim à greve dos trabalhadores, que já dura mais de 100 dias… >>
Indenização por dano moral coletivo é no valor de R$ 1 milhão por manter trabalhadores em condições análogas às de escravos em uma fazenda no município de Iporã, no noroeste do Paraná… >>
A 34ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu na quarta-feira (27/08) liminar que reintegra às suas funções dez dos 42 metroviários demitidos após greve da categoria, que interrompeu parcialmente o funcionamento do sistema entre 5 e 9 de junho… >>
Por Marcus Barberino | O STF lida com a questão mais relevante de qualquer economia e sociedade contemporâneas: a estruturação ou desestruturação do seu mercado de trabalho… >>
É preciso maioria absoluta para aprovação, revisão ou cancelamento de súmula ou de precedente normativo, ou seja, 14 votos. Por esse motivo, embora houvesse maioria a favor da mudança, o Pleno declarou a manutenção da redação atual do PN 119 e da vigência da OJ 17… >>
Por Antônio Augusto de Queiroz | O Supremo Tribunal Federal está prestes a decidir, com repercussão geral, se é constitucional ou não a restrição à liberdade de contratação de trabalhador terceirizado… >>
Por Helder Santos Amorim e Luís Camargo | O recurso extraordinário empresarial que questiona a Súmula nº 331 do TST, no ponto em que nega validade aos contratos de terceirização na atividade-fim da empresa, leva para o STF o tema de mais acirrada disputa política do mundo do trabalho na atualidade… >>
Rede também é acusada de desrespeito à jornada de trabalho, além de falta de equipamentos e condições adequadas de saúde e segurança… >>
Ainda dependendo de uma sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado para tomar posse no cargo, Maria Helena Mallmann se diz contrária ao Projeto de Lei (PL) 4330/2004 que trata da liberação da terceirização em qualquer setor… >>
Grupo de trabalhadores demitidos pela Viação Sambaíba após a paralisação no sistema de ônibus da capital paulista nos dias 20 e 21 de maio conseguiu reverter a dispensa por justa causa… >>
Decisão do TST obriga rede multinacional a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um empregado demitido com base em norma interna que proíbe relacionamento amoroso entre empregados… >>
Decisão da Justiça do Trabalho no Mato Grosso provoca uma reflexão sobre discriminação no local de trabalho decorrente da orientaçao e da identidade sexual. Tema ainda é novo na sociedade brasileira… >>
TRT da 2ª Região julgou abusiva a paralisação que motoristas e cobradores de ônibus da capital paulista realizaram por dois dias, na semana passada, na capital paulista. Os dez desembargadores ordenaram a reposição das horas paradas sendo uma hora extraordinária por dia… >>
Em sentença, juiz afirma que houve na terceirização da empresa de confecção e moda uma “fraude escancarada” e que a subordinação é clara. O representante da empresa disse ao Repórter Brasil que irá recorrer e insiste em culpar intermediária… >>