Por Bruno Petermann Choueiri Bugalho | A Constituição Federal não veda a instituição de novas hipóteses de imprescritibilidade, especialmente nos casos de violações graves de direitos fundamentais. … >>
Por Felipe Prestes | Em entrevita ao DMT em Debate, Marcelo D’Ambroso falou sobre cenário de uberização e pejotização no Brasil … >>
Por Marcelo José Ferlin D’Ambroso | A noção de brutalismo judicial se manifesta por meio de uma racionalidade técnica e instrumental que prestigia a “eficiência, a previsibilidade, a segurança jurídica” do capital e a lógica econômica em detrimento da justiça social, da dignidade humana e da historicidade dos direitos fundamentais.… >>
Por Rôney Rodrigues | A uberização vai além das plataformas. É uma tendência que atravessa a relação capital e trabalho, atualizando-se constantemente. O precariado enxerga a exploração; a saída continua nublada. Mas surgem fagulhas de resistência… >>
Por Clemente Ganz Lúcio | É estratégica a incidência sindical ao longo das cadeias produtivas para garantir a efetividade dos direitos trabalhistas, sindicais e humanos… >>
Autor. María Chiara Marullo … [et al.]. Colex, 2023… >>
Kelen Cristina Rolim, 2021… >>
Por Denis Coitinho | Tratar o ESG como um capital moral e não estratégia de marketing, com práticas concretas para respeitar os direitos humanos e combatendo o trabalho análogo à escravidão… >>
Professor comenta sobre suas ideias sobre uma Constituição da Terra, projeto de constitucionalismo em o plano internacional… >>
Dois documentos apresentados a candidaturas mostram distância entre a visão do setor empresarial e a demanda das vítimas das violações… >>
Por Luis Eduardo Soares Fontenelle| A nova agenda trabalhista deve assumir um caráter virtualmente neoabolicionista… >>
Por Luisa Carestiato de Carvalho Branco e Hamilton Gonçalves Ferraz | A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, passados vinte anos de sua primeira visita ao Brasil, divulgou um recente relatório sobre a situação dos direitos humanos no país… >>
“47% da população morava em um domicílio que foi beneficiado pelo Auxílio Emergencial em novembro, sendo que a maioria eram negros (64%)”, diz o economista… >>
Para o professor, a visibilização de pautas de populações minorizadas reacende a ira de uma elite brasileira que não quer ceder espaço a uma sociedade mais igual. Experiência da pandemia é exemplo disso… >>
Por Daniela Martin Lopes Oliveira | Atualmente, a agressão aos direitos humanos atinge não só os países periféricos, mas também os países centrais, com a precarização das relações de trabalho… >>
A melhor resposta a uma potencial catástrofe econômica e social provocada pela crise da COVID-19 é colocar as finanças a serviço dos direitos humanos e apoiar os menos favorecidos por meio de abordagens financeiras ousadas… >>
Em versão para desktop e smartphones, o Digesto Themis organiza por conteúdo os pronunciamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos… >>
Por Rodrigo Trindade | O texto da Convenção chama à observação de que violência e assédio laboral são incompatíveis com o trabalho decente, ameaçam a igualdade de oportunidades e atentam contra os direitos humanos… >>
A manifestação objetivava o fim da “kafala”, que expõe as empregadas a uma série de abusos de seus empregadores, considerados pela Anistia Internacional como verdadeiras violações dos Direitos Humanos… >>