Prisão para quem faz greve? Precisamos falar sobre isso
Por Valdete Souto Severo | A greve é um fato social. É a denúncia de que determinada situação está se tornando insuportável… >>
Centrais sindicais se solidarizam com greve dos rodoviários do Maranhão
As centrais sindicais divulgaram nota em solidariedade aos rodoviários do Maranhão… >>
12 de dezembro de 1890: é editado o Decreto Nº 1.162, primeira disposição legal relacionada à realização de greves na República
Por Igor Natusch | Há 131 anos, era editado o Decreto Nº 1.162, primeira disposição legal relacionada à realização de greves na República… >>
4 de agosto de 1978: é publicado o Decreto-lei nº 1.632, que restringiu o direito de greve durante a ditadura militar
Por Igor Natusch | Há 43 anos, era publicado o Decreto-lei nº 1.632, que restringia o direito de greve durante a ditadura militar… >>
Extinção do Dissídio Coletivo de Greve: a coerência necessária
Por Jorge Luiz Souto Maior | A greve é o direito historicamente conquistado pela classe trabalhadora e que, na qualidade de direito fundamental, foi assegurado na Constituição Federal brasileira com impedimento de qualquer tipo de intervenção estatal no movimento… >>
Sobre a greve dos petroleiros
Por Magda Barros Biavaschi | Trata-se de greve legítima, apoiada por várias entidades de representação do mundo do trabalho, juristas, pesquisadores, e que reivindica, pasmem, o cumprimento de Acordo Coletivo de Trabalho ajustado em 2019 com a Petrobrás e suas empresas, homologado pelo TST… >>
Greve e cidadania: entenda a greve dos petroleiros
Por Cristiano Paixão | Superar o obstáculo do silêncio da mídia sobre o assunto foi uma grande vitória do movimento grevista… >>
Direito de greve: desafio para sindicatos, patrões e Justiça do Trabalho
Para juiz, Brasil ainda está atrasado do ponto de vista da democracia para o exercício de um direito previsto na Constituição. Sindicalistas criticam decisões… >>
O Tribunal Superior do Trabalho e a insustentável doutrina da “greve política”
Por Regiane de Moura Macedo e Alexandre Henrique Podadera De Chiara | O argumento de que a greve contra a privatização de empresas estatais não expressa um conflito trabalhista é absolutamente inócuo… >>
Decisão do TST abre caminho para proibição de todas as greves contra privatizações
Por maioria, Tribunal considerou que greve dos eletricitários realizada em 2018 teria sido política e não trabalhista… >>
O STF e o mundo do trabalho: reescrevendo a Constituição
Por Cristiano Paixão e Ricardo Lourenço Filho | Entre 2016 e 2018, Supremo foi o tribunal do mercado… >>
O direito de greve e os 30 anos da Constituição
Por Alberto Emiliano de Oliveira Neto | Após 30 anos, a greve ainda enfrenta problemas para se consolidar como direito fundamental… >>
Os limites dos limites ao direito de greve no Brasil
Pedro Henrique Koeche Cunha, 2017… >>
Além de reformas, governo avança sobre o direito de greve
Entre as “sugestões” propostas pelo governo, estão desconto e compensação dos dias parados, responsabilização administrativa, punições e conceituação de abuso do direito… >>