MP 927 é ‘desumana’, aponta desembargador Souto Maior
Suspensão de medidas relativas a saúde e segurança do trabalhador vão agravar quadro sanitário no país em meio à pandemia de coronavírus, afirma Jorge Souto Maior… >>
Nota à imprensa: MPT vê com extrema preocupação trechos importantes da MP 927
Ministério Público do Trabalho divulgou nota na qual aponta equívocos da medida provisória baixada hoje (23)… >>
Anamatra se manifesta sobre o teor da MP 927/2020
Para Associação, medidas impactam direta e profundamente na subsistência dos trabalhadores, das trabalhadoras e de suas famílias, assim como atinge a sobrevivência de micro, pequenas e médias empresas, com gravíssimas repercussões para a economia e impactos no tecido social… >>
Países concordam em implementar Declaração de Pequim sobre igualdade de gênero
A Declaração Política é o principal resultado da 64ª Sessão da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres, a maior reunião anual sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, realizada na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque… >>
STF decide pela responsabilidade civil objetiva do empregador em casos de atividades de risco
Anamatra distribuiu memoriais a ministros, defendendo a tese jurídica adotada pela Corte… >>
É preciso redobrar esforços para enfrentar desemprego na América Latina, diz novo diretor da OIT
É necessário redobrar os esforços para enfrentar uma situação de incerteza econômica que afeta o emprego nos países latino-americanos e caribenhos, em meio às demandas crescentes das pessoas que se sentem excluídas… >>
Congresso derruba veto ao aumento da renda familiar para acesso ao BPC
Com a decisão, a renda per capita familiar para se ter acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) sobe de 1/4 de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) para meio salário mínimo (R$ 522,50). O veto foi derrubado por 45 votos de senadores e 302 de deputados… >>
Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas… >>
OIT: cresce número de jovens no mundo que não trabalham nem estudam
O número de jovens que não trabalham, não estudam ou recebem treinamento está aumentando no mundo, e as mulheres enfrentam mais que o dobro de chances de serem afetadas por essa situação, segundo novo relatório divulgado na segunda-feira (9) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)… >>
A crise tem rosto de mulher: elas são as mais afetadas pelo desmonte dos direitos
Em meio aos retrocessos socioeconômicos e políticos que assolam o país, as mulheres são as mais atingidas… >>
Mulheres ganharam 22% menos do que os homens em 2019, aponta Dieese
Entre trabalhadores com ensino superior, diferença chega a 38%. Elas também são mais afetadas pelo desemprego, trabalham o dobro em casa e se aposentam com benefício menor… >>
TRT11 declara inconstitucional dispositivo da reforma trabalhista
ADI no STF também questiona obrigação de beneficiário da Justiça gratuita quitar custas antes de propor nova ação… >>
Sindicatos franceses condenam governo por tentar impor reforma da previdência por decreto
As maiores centrais sindicais francesas unem-se contra decisão do governo francês de passar a reforma por decreto e pedem mobilização contra a decisão do governo… >>
Anamatra apresenta nota técnica com sugestões à proposta legislativa que regulamenta startups
Associação entrega na Câmara dos Deputados nota técnica sobre PLP 146/2019… >>
CTB: em nota técnica central analisa os “impactos da controvertida” MP 905/19
A CTB (Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil) elaborou Nota Técnica em que analisa os impactos da MP 905/19, que cria a “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”, cuja comissão mista se reúne, na quarta-feira (4), para votar o substitutivo do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ)… >>
OIT solicita que Governo brasileiro adote medidas que garantam amplo direito à negociação coletiva
Após informações prestadas pelo Brasil, Comissão de Peritos conclui que lei brasileira continua violando convenções internacionais ratificadas… >>
Em decisão histórica, Justiça da França reconhece motorista de Uber como funcionário
Segundo a decisão da Justiça francesa, “ao conectar-se à plataforma digital Uber, há uma relação de subordinação entre o motorista e a empresa. Consequentemente, o motorista não realiza seu serviço como trabalhador autônomo, mas como empregado”… >>
Desemprego cai a 11,2% impulsionado por pessoas que desistiram de procurar emprego
Fila de desocupados atinge 11,9 milhões de pessoas, segundo o IBGE. Número de trabalhadores com carteira avança no início deste ano… >>
CDHU é responsabilizada por trabalho escravo no interior de São Paulo
Empresa ligada ao governo do Estado responsável pela construção de moradias teve que pagar R$ 90,7 mil de verbas rescisórias após nove trabalhadores serem resgatados de alojamento improvisado em Jaguariúna… >>
Por direitos e pela democracia, CUT e demais centrais ampliam agenda de luta
Até 1º de Maio estão definidas três datas nacionais de manifestações para ocupar as ruas em defesa da classe trabalhadora e contra os ataques do presidente ao Estado Democrático de Direito… >>