Em audiência pública realizada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais manifestaram preocupação com a atuação do Supremo Tribunal Federal em processos envolvendo relações de trabalho. … >>
Por Olívia de Quintana Pasqualeto e Catharina Lopes Scodro | Constituição Federal e Convenção 189 da OIT reconhecem direito à representação sindical e à negociação coletiva da categoria… >>
A fala ocorreu durante a cerimônia de abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025, no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.… >>
Tribunal decide que empresas não precisam pagar benefícios extintos pela reforma a partir da data que entrou em vigor; representantes dos trabalhadores repudiam a decisão… >>
Por Cláudio Brandão | No sistema Judiciário brasileiro, cada órgão possui competência própria e atua nos estritos limites fixados na Constituição ou leis editadas pelo Poder Legislativo… >>
Evento contou com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades trabalhistas… >>
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes | Fica aqui uma extraordinária oportunidade de o Brasil se tornar o país pioneiro e precursor de uma legislação específica… >>
Caberá ao STF dar a palavra final. Está na pauta dos ministros ação declaratória de constitucionalidade (ADC 80), impetrada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que defende o artigo da reforma Trabalhista… >>
Casos no tribunal já se aproximam de 500. Era digital é desafio à legislação trabalhista, afirma ministra… >>
Para ele, o que cria emprego não é a lei, mas estímulo à atividade econômica… >>
Por Elizeu Góis | Ao reconhecer o vínculo trabalhista entre motorista e Uber, turma do TST abre brecha importante. Porém, a matéria não está pacificada… >>
Por Rodrigo Trindade | A decisão tomada pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho é extremamente relevante, mas ainda não é suficiente para orientar com segurança a direção da jurisprudência nacional… >>
Durante o encontro, foi entregue ao presidente a Agenda Legislativa e Jurídica de 2022, com os temas a serem discutidos no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF)… >>
Entrevista com o Ministro Emmanoel Pereira, novo presidente do TST… >>
STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas… >>
Divergências adiam a formação de maioria no TST; próximo capítulo desse embate ocorrerá no dia 15, na 3ª Turma… >>
Por Cássio Casagrande | Em uma mesma semana, mensagens vindas do Judiciário e do Executivo indicam destruição do Direito do Trabalho… >>
Por Álvaro Klein | O Brasil foi o país que por último aboliu a escravidão, e o que por primeiro abolirá os direitos humanos da pessoa trabalhadora… >>
27 de julho foi o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho… >>
Por Fábio Luís F. N. Franco | As relações entre empregador, trabalhador e consumidor foram embaralhadas — com o aval do Estado… >>