Resistência: aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista
Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Souto Severo (Coords.). Expressão Popular, 2017… >>
Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Souto Severo (Coords.). Expressão Popular, 2017… >>
Entidade é admitida como Amicus Curiae na ADI 5766, de autoria da PGR… >>
Para o sociólogo Ruy Braga, a reforma trabalhista aumentará as desigualdades entre os trabalhadores… >>
A MP que suavizava pontos polêmicos da reforma perdeu a validade e volta a valer o texto original aprovado pelo Congresso. Agora, Temer estuda decreto… >>
“A caducidade da MP por decurso de prazo representa claro descaso para com a preservação do patrimônio jurídico social legado pela Constituição Federal de 1988″, avalia o presidente da Anamatra… >>
Por Leonardo Sakamoto | A Medida Provisória 808/2017, que altera pontos da lei que instituiu a Reforma Trabalhista, perde a validade nesta segunda (23/04)… >>
Estudo revela que pobreza extrema aumentou 11% e atinge 14,8 milhões de brasileiros… >>
A Medida Provisória 808, que alteraria alguns dos pontos mais polêmicos da ‘reforma’ trabalhista, vence no dia 23/04 e até hoje o colegiado não possui relator… >>
Sayonara Grillo Coutinho L. da Silva, Lilian Balmant Emerique e Thiago Barison (Orgs.). LTr, 2018… >>
Segundo José Darin Krein, com ou sem as alterações trazidas pela Medida Provisória 808/17, a Reforma Trabalhista deve provocar uma profunda desestruturação das relações de trabalho no Brasil… >>
Medida foi argumento para aprovar a toque de caixa e sem alterações o projeto que alterou a CLT e segue causando confusão jurídica… >>
O assessor jurídico da CTB, Magnus Farkatt, contestou artigo que afirma que a reforma trabalhista tem apresentado resultados positivos e que varas trabalhistas do país e o TST aceitam as novas regras… >>
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, 13,1 milhões de pessoas estão desempregadas, 550 mil a mais em relação ao trimestre anterior… >>
Audiência pública promovida na última quinta-feira (22/03) pela Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho do Senado apontou que a medida deixa os profissionais desprotegidos… >>
Carteira do Trabalho, símbolo de direitos trabalhistas, completa 86 anos, mas, segundo os especialistas há muito pouco a ser comemorado, especialmente após a última reforma trabalhista… >>
A Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho defendeu que a legislação brasileira permite que a contribuição sindical pode ser confirmada em assembleia geral da categoria… >>
Por Nuredin Ahmad Allan e Valdete Souto Severo | O caminho adotado pela “reforma trabalhista” é o de dificultar o acesso à justiça e, com isso, faz do descumprimento de direitos fundamentais um ótimo negócio… >>
Por Pedro Henrique Koeche Cunha | Os Estados Unidos dos anos 1930, retratados pelo brilhante John Steinbeck em “As vinhas da ira”, e o Brasil de 2018 pós-reforma trabalhista… >>
Por Cássio Casagrande | Justiça Federal americana reconhece que trabalhadoras dos clubes de strip-tease são empregadas e não autônomas… >>
O Congresso Nacional instalou na terça-feira (06/03) uma série de comissões mistas destinadas a apreciar medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer nos últimos meses… >>