O STF e a questão da contribuição sindical: entre luzes e sombras
Por Sidnei Machado e Vera Karam de Chueiri | O espectro da Reforma Trabalhista ronda o Supremo… >>
Por Sidnei Machado e Vera Karam de Chueiri | O espectro da Reforma Trabalhista ronda o Supremo… >>
Segundo entendimento do tribunal, mudanças só valem a partir da entrada em vigor da nova lei, em 11 de novembro. Executivo e empresários queriam validade inclusive para contratos anteriores… >>
Postulantes à sucessão de Temer se dividem sobre proposta que flexibilizou a CLT em novembro de 2017… >>
Corte das horas in itinere é o impacto mais imediato da nova legislação, que também traz demissões, terceirizações e contratações intermitentes no campo… >>
Discussões sobre a Reforma Trabalhista voltaram à pauta pública neste mês com a proximidade do julgamento das primeiras ações diretas de inconstitucionalidade contra pontos da lei no STF… >>
Por Shana Menezes e Natália Toledo Galera | STF deve decidir sobre alteração da reforma que tornou facultativa a contribuição sindical… >>
Entidade ligada à ONU questiona mudanças na legislação brasileira e pede explicações ao Brasil. Em lados opostos, governo e sindicatos têm versões diferentes para julgamento… >>
Em entrevista, o diretor técnico do Dieese fala sobre os efeitos que já podem ser sentidos a partir da aprovação da Reforma Trabalhista e sobre as mudanças profundas que estão ocorrendo na estrutura produtiva brasileira e mundial… >>
Sete centrais sindicais lançaram documento com 22 propostas para combater o desmonte de Temer e confirmaram o dia 10 de agosto como data da próxima paralisação nacional dos trabalhadores… >>
Comissão de Normas da Organização Internacional do Trabalho questiona restrição da nova lei a princípios da negociação coletiva e direito de sindicalização… >>
Antonio Umberto de Souza Júnior, Fabiano Coelho de Souza, Ney Maranhão e Platon Teixeira de Azevedo Neto. Rideel, 2018… >>
Por Fernanda Pereira Barbosa e Leomar Daroncho | Gostamos de nos imaginar numa sociedade moderna, embora a expressão “mulher honesta”, carregada de preconceitos morais, somente tenha sido retirada do Código Penal brasileiro em 2009… >>
Em carta aberta, Anamatra afirma sofrer represália por parte do governo brasileiro por questionar diversos pontos da ‘reforma trabalhista’
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País deve prestar esclarecimento sobre lei, que pode estar violando convenção internacional… >>
Mauricio Godinho Delgado e Gabriela Neves Delgado. LTr, 2017… >>
Para pesquisador da Unicamp, mudanças trazem desestruturação e prejudicam qualquer tentativa de pensar em um projeto de desenvolvimento… >>
Por Clemente Ganz Lúcio | Provavelmente, para uma observação plena dos resultados, será necessário um período em torno de uma década… >>
Por Cássio Casagrande | Se ministros querem usar aritmética nas decisões, não podem criar os seus próprios números… >>
A Reforma Trabalhista impede o acesso do trabalhador à Justiça, além de gerar desemprego e trabalho análogo à escravidão, é a avaliação da audiência pública promovida pela CDH em 14/05… >>
Anamatra entende que cabe à jurisprudência dos tribunais consolidar o entendimento majoritário da Magistratura do Trabalho acerca da Lei 13.467/2017… >>