Souto Maior: ‘reforma trabalhista não deve sequer ser considerada como lei’
Confira entrevista com Jorge Luiz Souto Maior, professor livre-docente de Direito do Trabalho na USP e juiz do trabalho titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP… >>
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Peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mantêm a investigação sobre a “reforma” trabalhista brasileira… >>
Por Cássio Casagrande | Afirmativa revela ignorância sobre origens do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo… >>
Por João Batista da Silveira | Na educação, a reforma trabalhista veio ainda ser uma grande auxiliar no seu processo de mercantilização… >>
Sem a fiscalização dos sindicatos no momento da rescisão dos contratos, trabalhadores ficam à mercê da boa vontade dos empregadores para ter seus direitos respeitados… >>
Para Barbara Vallejos Vasquez, professora da Escola Dieese de Ciências do Trabalho, a Reforma será pesada para os setores mais pauperizados, mas não irá poupar as ocupações de classe média… >>
O Partido Comunista e o Bloco de Esquerda criticam que não seja revogada a legislação da ‘troika’… >>
Empresas têm se aproveitado da nova legislação para retirar direitos nas negociações coletivas. Centrais defendem agenda de proteção ao mundo do trabalho… >>
Por Leonardo Sakamoto | O Brasil segue perdendo empregos com carteira assinada e ganhando postos de trabalho informais, sem vários dos direitos previstos na Constituição Federal… >>
Por Barbara Vallejos Vazquez, Euzebio Jorge Silveira de Sousa e Ana Luíza Matos de Oliveira | Pelos dados iniciais, infere-se que a reforma tem impactado setores já marcados por baixos salários e alta rotatividade, como o comércio, aumentando ainda mais a precarização das relações de trabalho… >>
A tendência do mercado de trabalho é eliminar os direitos do trabalhador para transformá-lo em autônomo e utilizá-lo como fator de produção, constata audiência pública… >>
Por Almir Felitte | O discurso punitivista acaba preenchendo o espaço criado pelo medo da violência e, como um vírus, vai se apoderando de todo o debate político-eleitoral, ofuscando outros temas importantes de cunho social e econômico… >>
Por Sidnei Machado e Vera Karam de Chueiri | O espectro da Reforma Trabalhista ronda o Supremo… >>
Segundo entendimento do tribunal, mudanças só valem a partir da entrada em vigor da nova lei, em 11 de novembro. Executivo e empresários queriam validade inclusive para contratos anteriores… >>
Postulantes à sucessão de Temer se dividem sobre proposta que flexibilizou a CLT em novembro de 2017… >>
Corte das horas in itinere é o impacto mais imediato da nova legislação, que também traz demissões, terceirizações e contratações intermitentes no campo… >>
Discussões sobre a Reforma Trabalhista voltaram à pauta pública neste mês com a proximidade do julgamento das primeiras ações diretas de inconstitucionalidade contra pontos da lei no STF… >>
Por Shana Menezes e Natália Toledo Galera | STF deve decidir sobre alteração da reforma que tornou facultativa a contribuição sindical… >>
Entidade ligada à ONU questiona mudanças na legislação brasileira e pede explicações ao Brasil. Em lados opostos, governo e sindicatos têm versões diferentes para julgamento… >>
Em entrevista, o diretor técnico do Dieese fala sobre os efeitos que já podem ser sentidos a partir da aprovação da Reforma Trabalhista e sobre as mudanças profundas que estão ocorrendo na estrutura produtiva brasileira e mundial… >>