PL 638, a economia do cuidado no Brasil e sua contabilização
Por Luiz Alberto dos Santos | Projeto fortalece a igualdade de gênero e o crescimento econômico inclusivo… >>
A Justiça em disputa: O que revela o PDL 89/23 contra a perspectiva de gênero nos julgamentos
Por Dione Almeida e Luciane Toss | Sem compreender gênero e raça como estruturas que sistematizam desigualdades, o Estado não elabora políticas de enfrentamento das violências, não garante equidade no acesso à Justiça e ignora a realidade e as dificuldades vivenciadas por mulheres e dissidentes… >>
Trabalhadores da antiga Eletrobras pedem aprovação de PL que prevê realocação após demissões
Ex-empregados das distribuidoras estaduais da antiga Eletrobras continuam pressionando pela aprovação do projeto que prevê a realocação de trabalhadores demitidos após a privatização das seis empresas do grupo, ocorrida em 2018… >>
Projeto que regulamenta atividade de profissionais do sexo está parado na Câmara
Tema do projeto de lei é polêmico e o autor, o deputado Jean Wyllys (PSOLl-RJ), defende que a marginalização das pessoas que lidam com comércio do sexo leva à exploração sexual… >>
Comissão do Senado retoma debates sobre projeto da terceirização
A partir do dia 18/02 e até maio, serão realizadas seis audiências públicas para discutir o PLC 30/2015, criticado pelas centrais sindicais… >>
OIT discute direitos dos trabalhadores migrantes em audiência pública na Câmara dos Deputados
Em debate sobre a proposta de nova Lei de Migração, a OIT destacou a importância da ratificação de convenções internacionais sobre trabalhadores migrantes… >>
Câmara aprova projeto que autoriza uso de residência como sede de microempresa
A proposta altera a legislação que criou o Simples Nacional (Lei Complementar 123/06) e busca facilitar a adesão de pessoas ao regime simplificado de tributação… >>
Aprovada suspensão temporária de contratos de trabalho em caso de crise econômica
Senado: a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou proposta que amplia a alternativa legal para a suspensão de contratos de trabalho… >>
As faces da terceirização
Por Rafael Serrao, Leandro Horie e Cláudia Cirino | Em vez de melhorar a vida dos terceirizados, o PL 4.330/04 vai piorar a dos não terceirizados… >>
Terceirização: regular para mudar práticas
Por Clemente Ganz Lúcio | O debate público sobre a terceirização foi retomado. A hora é de dar qualidade ao processo legislativo no Senado Federal… >>
PL da terceirização: suprimindo direitos e ampliando iniquidades
Por Magda Barros Biavaschi e Marilane Oliveira Teixeira | O PL 4330 abre a possibilidade de que todos os trabalhadores brasileiros sejam terceirizados… >>
O Brasil vai desistir de combater o trabalho escravo?
Por Leonardo Sakamoto | Câmara discute mudar a definição do crime. Condições degradantes e jornada exaustiva deixariam de fazer parte do conjunto de fatores que caracterizam a exploração… >>
A luta contra a terceirização
Por Valdete Souto Severo | A inserção do PL 4330 em pauta de votação em caráter de urgência provocou um saudável despertar democrático. Os movimentos sociais foram para a rua no último dia 15 e seguem mobilizados para levar ao conhecimento do público o drama da terceirização… >>
PL 4.330/04: maldade explícita e ilusão
Por Jorge Luiz Souto Maior | Se os segmentos empresariais querem segurança jurídica, que passem a respeitar a Constituição e não queiram alavancar seus empreendimentos por meio da supressão de direitos trabalhistas… >>
Província de Buenos Aires cria cota para funcionários transexuais
A Câmara dos Deputados dessa província aprovou na quarta-feira (18/12) à noite uma iniciativa que garante a cota. Para virar lei, precisa de aprovação também no Senado de Buenos Aires… >>
Regulamentação do trabalho doméstico mobiliza sindicatos
Por Charles Soveral | Regulamentação do trabalho doméstico em 2015 vai exigir um intenso calendário de mobilização para que a matéria seja aprovada no Congresso Nacional… >>
OIT vê retrocesso em propostas que reduzem idade mínima para o trabalho
Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 35/11, 18/11 e 274/13, que reduzem para 14 anos a idade mínima para o trabalho infantil, recebem críticas de Laís Abramo e Isa Maria Oliveira… >>
Comissão rejeita emendas de deputados a regulamentação do trabalho doméstico
A intenção do relator é votar o texto aprovado no Senado para que as mudanças possam valer em 2015. Caso seja modificada a proposta, ela terá de retornar ao Senado. Proposta poderá ter tramitação especial… >>
Bancada empresarial no Congresso não vai dar sossego
O Projeto de Lei 4.330, que se propõe a regular a prática da terceirização em todos os ramos de atividade, pode ser posto em votação já no mês de novembro… >>
Projeto veda incentivo fiscal a empresa que discriminar mulher no trabalho
Penalização inclui contratos administrativos e participação em licitações, inclusive pregões e aquelas realizadas dentro de parcerias público-privadas (PPPs) nos âmbitos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios… >>