O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica, assinada pelo procurador-geral, Ronaldo Fleury, manifestando-se pela rejeição do projeto de lei que altera a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89)… >>
Nota técnica divulgada em 30/04 pelo MPT aponta que alterações como o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical dependem de lei complementar por ser recurso de natureza tributária… >>
Vitor Araújo Filgueiras (Org.). Gráfica Movimento, 2017… >>
A publicação, que está em sua a 34ª edição do MPT, é produzida pelos Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e foi lançada neste mês de março… >>
Publicação do Ministério Público do Trabalho (MPT)… >>
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela proibição total do uso de amianto no país, o Ministério Público do Trabalho quer reparação dos prejuízos causados pela fibra… >>
Um mês depois do Ministério do Trabalho assegurar que não iria suspender as ações de fiscalização dos trabalhadores escravo e infantil, a pasta está com os serviços paralisados… >>
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo entrou com ação contra três empresas e seus proprietários por aliciar e fazer tráfico internacional de pessoas para trabalho doméstico… >>
O procurador do MPT Renan Bernardi Kalil afirmou em audiência da Comissão Especial da Reforma Trabalhista que alterar as leis trabalhistas não significa que mais empregos serão criados… >>
A série online “O Futuro que Queremos”, que trata do trabalho decente e da inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência, tenta mudar a dura realidade de milhares de trabalhadores… >>
Acordo de cooperação prevê a canalização de recursos provenientes de multas por infrações trabalhistas para financiar projetos que promovam a criação de mais e melhores empregos no país… >>
Vitor Araújo Filgueiras (Org.). J. Andrade, 2015… >>
Erlan José Peixoto do Prado e Renata Coelho (Orgs.). MPT, 2015… >>
Desde 2002 a empresa descumpre acordo com o MPT. Lei prevê que as empresas com mais de 100 empregados devem manter um percentual de 2% a 5% de funcionários com deficiência… >>
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar contra as maiores produtoras de agrotóxicos do mundo. As empresas foram denunciadas pela exposição de trabalhadores a risco de contaminação no manuseio de embalagens de agrotóxicos… >>
Caesb e Correios estão na mira do MPT como suspeitas de terceirizarem a prestação de serviços classificados como atividades-fim das empresas… >>
Entrevista com João Batista Machado Junior, especialista em investigar empresas que, em nome da lucratividade, rasgam a Constituição ou a CLT. Ele já cansou de contabilizar os casos de prestadoras de serviço que tratam seus funcionários como escravos… >>
Promover ambientes de trabalho onde funcionários tenham oportunidades iguais na carreira, independentemente de gênero, raça ou aparência física são desafios para as empresas brasileiras… >>
Depois de oito dias de greve, os garis da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), do Rio de Janeiro, decidiram voltar ao trabalho. O fim da greve foi decidido após quatro horas de reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT)… >>
A cultura de considerar natural o trabalho infantil só vê como normal o trabalho de crianças pobres, afirmou a procuradora do Trabalho Sueli Bessa, da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do MPT no Rio de Janeiro… >>