Temer retira 70% da verba de combate ao trabalho escravo, apontam auditores
De 2015 para 2017, caiu quase pela metade o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão… >>
Procuradores do Trabalho pedem rejeição do ‘pacote do veneno’
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica, assinada pelo procurador-geral, Ronaldo Fleury, manifestando-se pela rejeição do projeto de lei que altera a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89)… >>
Mudanças na contribuição sindical são inconstitucionais, diz MPT
Nota técnica divulgada em 30/04 pelo MPT aponta que alterações como o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical dependem de lei complementar por ser recurso de natureza tributária… >>
Saúde e segurança do trabalho no Brasil
Vitor Araújo Filgueiras (Org.). Gráfica Movimento, 2017… >>
Papel social das entidades sindicais é tema da 34ª edição da série “MPT em Quadrinhos”
A publicação, que está em sua a 34ª edição do MPT, é produzida pelos Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e foi lançada neste mês de março… >>
Labor: Revista do Ministério Público do Trabalho, ano 4, n. 8
Publicação do Ministério Público do Trabalho (MPT)… >>
MPT quer reparação para problemas causados pelo amianto no país
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela proibição total do uso de amianto no país, o Ministério Público do Trabalho quer reparação dos prejuízos causados pela fibra… >>
Sem dinheiro, fiscalização de trabalho escravo está parada
Um mês depois do Ministério do Trabalho assegurar que não iria suspender as ações de fiscalização dos trabalhadores escravo e infantil, a pasta está com os serviços paralisados… >>
MPT processa agências que faziam tráfico e aliciamento de filipinas no Brasil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo entrou com ação contra três empresas e seus proprietários por aliciar e fazer tráfico internacional de pessoas para trabalho doméstico… >>
“Mudar o direito do trabalho não gera emprego”, diz procurador do MPT
O procurador do MPT Renan Bernardi Kalil afirmou em audiência da Comissão Especial da Reforma Trabalhista que alterar as leis trabalhistas não significa que mais empregos serão criados… >>
OIT e MPT lançam série online sobre inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
A série online “O Futuro que Queremos”, que trata do trabalho decente e da inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência, tenta mudar a dura realidade de milhares de trabalhadores… >>
MPT e OIT usarão recursos de multas para promover trabalho decente no Brasil
Acordo de cooperação prevê a canalização de recursos provenientes de multas por infrações trabalhistas para financiar projetos que promovam a criação de mais e melhores empregos no país… >>
Saúde e segurança do trabalho na construção civil brasileira
Vitor Araújo Filgueiras (Org.). J. Andrade, 2015… >>
Migrações e trabalho
Erlan José Peixoto do Prado e Renata Coelho (Orgs.). MPT, 2015… >>
Unilever é processada em R$ 2 milhões por não cumprir a Lei de Cotas
Desde 2002 a empresa descumpre acordo com o MPT. Lei prevê que as empresas com mais de 100 empregados devem manter um percentual de 2% a 5% de funcionários com deficiência… >>
Ministério Público do Trabalho denuncia produtores de agrotóxico por desrespeito às leis trabalhistas
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar contra as maiores produtoras de agrotóxicos do mundo. As empresas foram denunciadas pela exposição de trabalhadores a risco de contaminação no manuseio de embalagens de agrotóxicos… >>
Procuradores acusam empresas públicas de terceirizarem atividades-fim
Caesb e Correios estão na mira do MPT como suspeitas de terceirizarem a prestação de serviços classificados como atividades-fim das empresas… >>
Ministério Público do Trabalho planeja ação no STF contra terceirizações
Entrevista com João Batista Machado Junior, especialista em investigar empresas que, em nome da lucratividade, rasgam a Constituição ou a CLT. Ele já cansou de contabilizar os casos de prestadoras de serviço que tratam seus funcionários como escravos… >>
Procuradora sugere a empresas censo interno para combater discriminação
Promover ambientes de trabalho onde funcionários tenham oportunidades iguais na carreira, independentemente de gênero, raça ou aparência física são desafios para as empresas brasileiras… >>
Garis do Rio decidem voltar ao trabalho depois de oito dias de greve
Depois de oito dias de greve, os garis da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), do Rio de Janeiro, decidiram voltar ao trabalho. O fim da greve foi decidido após quatro horas de reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT)… >>