Os aplicativos de entrega e de transporte Uber, 99, Rappi e Lalamove estão sendo processadas pelo Ministério Público do Trabalho por fraude trabalhista… >>
Em entrevista, José de Lima Ramos Pereira critica a precarização do trabalho dos entregadores e motoristas de plataformas digitais… >>
Com a adoção em larga escala do trabalho remoto por conta do isolamento imposto pelo avanço da Covid-19, o Ministério Público do Trabalho divulgou que irá aumentar a fiscalização das condições dos trabalhadores que permanecerão nesse regime… >>
É necessário convocar assembleia geral para legitimar propostas de supressão ou mitigação e direitos constitucionais e legais, e não apenas quando se vai tratar de benefícios concedidos por normas coletivas… >>
Metade das denúncias recebidas pelo órgão desde o início da pandemia são de violações relacionadas ao novo coronavírus… >>
Ministério Público do Trabalho divulgou nota na qual aponta equívocos da medida provisória baixada hoje (23)… >>
Procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro criticou a relação entre colaboradores e aplicativos de transporte de pessoas, como o Uber. Para ele, há uma “precarização com baixíssimo custo” no serviço… >>
A extinção da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho é o objetivo de uma Proposta de Emenda à Constituição organizada por Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)… >>
Além de ser uma irregularidade trabalhista, o tráfico de pessoas é crime sujeito a até oito anos de reclusão e multa… >>
OIT, MPT e o Centro Internacional de Formação da OIT (CIF-OIT) assinaram acordo com o objetivo de facilitar a realização de cursos e atividades acadêmicas dirigidos à capacitação de membros do MPT… >>
A população brasileira ainda vai sentir impactos negativos das reformas que reduziram a proteção dos trabalhadores nos últimos anos… >>
Ex-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro foi o primeiro colocado em lista tríplice… >>
De 2003 a 2018, foram resgatados 45 mil trabalhadores em situação de trabalho semelhante à escravidão no Brasil, conforme o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas… >>
Em nota técnica assinada pelo procurador-geral Ronaldo Curado Fleury, o Ministério Público do Trabalho alerta sobre violações à Constituição e possíveis prejuízos a direitos sociais… >>
Publicação do Ministério Público do Trabalho (MPT)… >>
Desde o início das negociações, o Ministério Público do Trabalho considerou inconstitucional o artigo da Reforma Trabalhista que limitou a indenização por dano moral a 50 salários contratuais em caso de situações gravíssimas, como a morte de empregados… >>
Ministério Público do Trabalho lança a primeira adaptação do projeto MPT em Quadrinhos para o formato de desenho animado e convoca a sociedade, mais uma vez, a refletir sobre os prejuízos do trabalho infantil… >>
Segundo Rafael de Araújo Gomes, é a primeira vez no mundo que uma ação tenta responsabilizar os bancos pelo financiamento de empresas denunciadas na lista suja… >>
Para conscientizar autoridades e a população sobre o problema, o projeto ‘Escravo, nem pensar!’ implementado pela ONG Repórter Brasil, em parceria com OIT e MPT, divulga vídeo com o relato de um sobrevivente do trabalho escravo… >>