‘Trabalho escravo se tornou quase que corriqueiro’, afirma diretor da Anamatra
Valter Pugliese criticou diminuição de verbas para fiscalização e ‘retrocesso legislativo’ em projetos de lei… >>
Maio Lilás 2022: Sindicato para quê? Para fortalecer você
Conalis/MPT lançou no mês de maio campanha com objetivo de levar ao conhecimento ações das entidades sindicais para a conquista de direitos sociais e trabalhistas… >>
‘Tá morto o peão’: fazenda é flagrada com trabalho escravo após empregado sobreviver a tiro na nuca
Tentativa de assassinato no Maranhão terminou com resgate de outros três trabalhadores… >>
Por que o Brasil não consegue erradicar o trabalho escravo?
Número de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão dobrou em um ano. Só 4,2% dos denunciados pela prática foram condenados em 11 anos… >>
O que se sabe sobre o maior resgate de trabalho análogo à escravidão da última década no Brasil
De 285 trabalhadores resgatados, 273 cortavam cana em fazenda arrendada pela usina WD Agroindustrial… >>
Autuado por trabalho escravo recebeu recursos de emendas parlamentares do Senado
Ex-senadorres destinaram recursos à prefeitura de São Luiz (RR), que contratou empresa autuada por trabalho escravo em novembro… >>
Uber, Rappi, 99 e Lalamove enfrentam ação judicial para reconhecimento de vínculo de entregadores e motoristas
Os aplicativos de entrega e de transporte Uber, 99, Rappi e Lalamove estão sendo processadas pelo Ministério Público do Trabalho por fraude trabalhista… >>
Procurador-geral do Trabalho afirma que entregadores e motoristas de aplicativos têm direitos trabalhistas
Em entrevista, José de Lima Ramos Pereira critica a precarização do trabalho dos entregadores e motoristas de plataformas digitais… >>
MPT emite nota técnica com 17 recomendações para o home office
Com a adoção em larga escala do trabalho remoto por conta do isolamento imposto pelo avanço da Covid-19, o Ministério Público do Trabalho divulgou que irá aumentar a fiscalização das condições dos trabalhadores que permanecerão nesse regime… >>
Sindicatos devem convocar assembleia antes de aprovar perda de direitos
É necessário convocar assembleia geral para legitimar propostas de supressão ou mitigação e direitos constitucionais e legais, e não apenas quando se vai tratar de benefícios concedidos por normas coletivas… >>
MPT já instaurou mais de 1700 inquéritos civis para apurar irregularidades trabalhistas relativas à Covid-19
Metade das denúncias recebidas pelo órgão desde o início da pandemia são de violações relacionadas ao novo coronavírus… >>
Nota à imprensa: MPT vê com extrema preocupação trechos importantes da MP 927
Ministério Público do Trabalho divulgou nota na qual aponta equívocos da medida provisória baixada hoje (23)… >>
Reduzir encargos trabalhistas não traz avanço na economia, diz chefe do MPT
Procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro criticou a relação entre colaboradores e aplicativos de transporte de pessoas, como o Uber. Para ele, há uma “precarização com baixíssimo custo” no serviço… >>
Deputado propõe fim da Justiça do Trabalho, pauta defendida por Bolsonaro
A extinção da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho é o objetivo de uma Proposta de Emenda à Constituição organizada por Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)… >>
MPT recebe mais de 1200 denúncias de aliciamento e tráfico de trabalhadores em cinco anos
Além de ser uma irregularidade trabalhista, o tráfico de pessoas é crime sujeito a até oito anos de reclusão e multa… >>
OIT assina acordo para facilitar cursos de formação a membros do MPT
OIT, MPT e o Centro Internacional de Formação da OIT (CIF-OIT) assinaram acordo com o objetivo de facilitar a realização de cursos e atividades acadêmicas dirigidos à capacitação de membros do MPT… >>
Há um movimento para a extinção das leis trabalhistas, diz ex-chefe do MPT
A população brasileira ainda vai sentir impactos negativos das reformas que reduziram a proteção dos trabalhadores nos últimos anos… >>
Novo procurador-geral do Trabalho é crítico da terceirização irrestrita e da ‘reforma’ trabalhista
Ex-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro foi o primeiro colocado em lista tríplice… >>
‘Ficava sem salário e tinha que tomar água suja’, diz resgatado de trabalho análogo à escravidão
De 2003 a 2018, foram resgatados 45 mil trabalhadores em situação de trabalho semelhante à escravidão no Brasil, conforme o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas… >>