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Brasil
‘Trabalho escravo se tornou quase que corriqueiro’, afirma diretor da Anamatra

Valter Pugliese criticou diminuição de verbas para fiscalização e ‘retrocesso legislativo’ em projetos de lei… >>

01/07/2022 0
Brasil | Destaque
Maio Lilás 2022: Sindicato para quê? Para fortalecer você

Conalis/MPT lançou no mês de maio campanha com objetivo de levar ao conhecimento ações das entidades sindicais para a conquista de direitos sociais e trabalhistas… >>

06/05/2022 0
Brasil
‘Tá morto o peão’: fazenda é flagrada com trabalho escravo após empregado sobreviver a tiro na nuca

Tentativa de assassinato no Maranhão terminou com resgate de outros três trabalhadores… >>

31/03/2022 0
Brasil | Destaque
Por que o Brasil não consegue erradicar o trabalho escravo?

Número de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão dobrou em um ano. Só 4,2% dos denunciados pela prática foram condenados em 11 anos… >>

14/02/2022 0
Brasil
O que se sabe sobre o maior resgate de trabalho análogo à escravidão da última década no Brasil

De 285 trabalhadores resgatados, 273 cortavam cana em fazenda arrendada pela usina WD Agroindustrial… >>

05/02/2022 0
Brasil | Destaque
Autuado por trabalho escravo recebeu recursos de emendas parlamentares do Senado

Ex-senadorres destinaram recursos à prefeitura de São Luiz (RR), que contratou empresa autuada por trabalho escravo em novembro… >>

27/12/2021 0
Brasil
Uber, Rappi, 99 e Lalamove enfrentam ação judicial para reconhecimento de vínculo de entregadores e motoristas

Os aplicativos de entrega e de transporte Uber, 99, Rappi e Lalamove estão sendo processadas pelo Ministério Público do Trabalho por fraude trabalhista… >>

13/11/2021 0
Brasil
Procurador-geral do Trabalho afirma que entregadores e motoristas de aplicativos têm direitos trabalhistas

Em entrevista, José de Lima Ramos Pereira critica a precarização do trabalho dos entregadores e motoristas de plataformas digitais… >>

27/10/2021 0
Publicações
Atos antissindicais: manual de atuação

Publicação do MPT… >>

21/07/2021 0
Brasil
MPT emite nota técnica com 17 recomendações para o home office

Com a adoção em larga escala do trabalho remoto por conta do isolamento imposto pelo avanço da Covid-19, o Ministério Público do Trabalho divulgou que irá aumentar a fiscalização das condições dos trabalhadores que permanecerão nesse regime… >>

19/10/2020 0
Brasil
Sindicatos devem convocar assembleia antes de aprovar perda de direitos

É necessário convocar assembleia geral para legitimar propostas de supressão ou mitigação e direitos constitucionais e legais, e não apenas quando se vai tratar de benefícios concedidos por normas coletivas… >>

28/04/2020 0
Brasil
MPT já instaurou mais de 1700 inquéritos civis para apurar irregularidades trabalhistas relativas à Covid-19

Metade das denúncias recebidas pelo órgão desde o início da pandemia são de violações relacionadas ao novo coronavírus… >>

27/04/2020 0
Brasil | Destaque
Nota à imprensa: MPT vê com extrema preocupação trechos importantes da MP 927

Ministério Público do Trabalho divulgou nota na qual aponta equívocos da medida provisória baixada hoje (23)… >>

23/03/2020 0
Brasil
Reduzir encargos trabalhistas não traz avanço na economia, diz chefe do MPT

Procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro criticou a relação entre colaboradores e aplicativos de transporte de pessoas, como o Uber. Para ele, há uma “precarização com baixíssimo custo” no serviço… >>

27/11/2019 0
Brasil | Destaque
Deputado propõe fim da Justiça do Trabalho, pauta defendida por Bolsonaro

A extinção da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho é o objetivo de uma Proposta de Emenda à Constituição organizada por Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)… >>

18/10/2019 2
Brasil
MPT recebe mais de 1200 denúncias de aliciamento e tráfico de trabalhadores em cinco anos

Além de ser uma irregularidade trabalhista, o tráfico de pessoas é crime sujeito a até oito anos de reclusão e multa… >>

04/10/2019 0
Brasil
OIT assina acordo para facilitar cursos de formação a membros do MPT

OIT, MPT e o Centro Internacional de Formação da OIT (CIF-OIT) assinaram acordo com o objetivo de facilitar a realização de cursos e atividades acadêmicas dirigidos à capacitação de membros do MPT… >>

09/09/2019 0
Brasil
Há um movimento para a extinção das leis trabalhistas, diz ex-chefe do MPT

A população brasileira ainda vai sentir impactos negativos das reformas que reduziram a proteção dos trabalhadores nos últimos anos… >>

29/08/2019 0
Brasil
Novo procurador-geral do Trabalho é crítico da terceirização irrestrita e da ‘reforma’ trabalhista

Ex-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro foi o primeiro colocado em lista tríplice… >>

20/08/2019 0
Brasil
‘Ficava sem salário e tinha que tomar água suja’, diz resgatado de trabalho análogo à escravidão

De 2003 a 2018, foram resgatados 45 mil trabalhadores em situação de trabalho semelhante à escravidão no Brasil, conforme o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas… >>

15/08/2019 0

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