Direitos trabalhistas e justiça do trabalho no Brasil: Perspectivas e transformações
Alisson Droppa. Ed. CRV, 2018… >>
‘Direitos só existem para que os trabalhadores possam dormir, comer e continuar vendendo força de trabalho’
É exagerado temer que o Brasil passe por um período de restrições à liberdade de expressão e manifestação ou até mesmo de retorno da censura oficial?… >>
Redução de ações trabalhistas se deve ao aumento da insegurança jurídica
Segundo a Anamatra, queda de 36,5% no total de ações na Justiça do Trabalho de novembro de 2017 até agora significa que disputas entre patrões e empregados estão sendo varridas para debaixo do tapete… >>
O princípio da proteção em xeque
Por Rodrigo Carelli | O processo que estamos em curso no Brasil não é uma reforma. Reforma é quando se derruba uma construção para se reconstruir algo no lugar… >>
8 fake news sobre a Justiça do Trabalho
Você já deve ter ouvido muita coisa a respeito da Justiça do Trabalho no Brasil. Mas será que o que se diz por aí são afirmações verdadeiras?… >>
“Justiça do Trabalho deve garantir acesso dos trabalhadores à ordem jurídica justa”
A alta demanda pela Justiça do Trabalho não é indicativo de um Judiciário paternalista com o trabalhador, afirma o juiz Jorge Souto Maior… >>
Justiça do Trabalho após a Reforma: A Mina de Ouro das Instituições Financeiras e Grandes Empresas
Por Flávio da Silva Azevedo Júnior | A reforma trabalhista é um verdadeiro estímulo à inadimplência das empresas e às práticas que garantem um lucro desmedido diante da processualística adotada… >>
A realidade da Justiça do Trabalho perante o direito do trabalhador
Por João Batista da Silveira | Na educação, a reforma trabalhista veio ainda ser uma grande auxiliar no seu processo de mercantilização… >>
O punitivismo chegou aos juízes do trabalho
Por Átila da Rold Roesler | Atualmente verifica-se um exponencial aumento da sanha punitivista entre os agentes públicos, sob os aplausos de uma sociedade que comemora a prisão de quem quer que seja… >>
Por que o número de ações trabalhistas caíram após nova lei da CLT?
Juliane Furno, economista e militante do levante popular da juventude reponde a questão do quadro… >>
Direitos sociais e sistema interamericano de direitos humanos
Por Cristiano Paixão e Ricardo Lourenço Filho | A ‘reforma trabalhista’ contém inúmeras violações à ordem constitucional vigente… >>
A vírgula que custou 5 milhões de dólares em uma ação trabalhista
Por Cássio Casagrande | Legisladores americanos se atrapalham com pontuação e o resultado é um processo milionário… >>
Na OIT, juízes dizem ter sido excluídos de delegação brasileira por retaliação
Em carta aberta, Anamatra afirma sofrer represália por parte do governo brasileiro por questionar diversos pontos da ‘reforma trabalhista’
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Você realmente se preocupa com os caminhoneiros?
Por Jorge Luiz Souto Maior | Como revelador das contradições, é possível ver inúmeras pessoas e movimentos se manifestando em favor da greve dos caminhoneiros, mas que, concretamente, são arredios aos direitos dos trabalhadores… >>
STF pode usar a matemática para decidir a reforma trabalhista?
Por Cássio Casagrande | Se ministros querem usar aritmética nas decisões, não podem criar os seus próprios números… >>
Reforma trabalhista: parecer do Ministério do Trabalho não vincula atuação dos juízes do Trabalho
Anamatra entende que cabe à jurisprudência dos tribunais consolidar o entendimento majoritário da Magistratura do Trabalho acerca da Lei 13.467/2017… >>
Governo diz que reforma trabalhista vale para contratos firmados antes da lei
A reforma trabalhista vale para todos os contratos firmados por meio da CLT, inclusive para os que começaram antes da vigência da lei, conforme despacho publicado pelo Ministério do Trabalho… >>
Subcomissão apresenta primeira versão do Estatuto do Trabalho
A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) apresentou na quinta-feira (10/05) o relatório que formaliza a proposta do Estatuto do Trabalho… >>
Ives Gandra Filho é declarado persona non grata à magistratura trabalhista
Durante o XIX CONAMAT, no último sábado (04/05), o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho foi declarado persona non grata à magistratura trabalhista… >>
Erradicar a pobreza e fazer justiça social estão na Constituição, destaca Lenio Streck
Para professor, juízes têm o desafio de afirmar o conteúdo normativo da Constituição e mediar o caminho entre suas previsões e a realidade social… >>