A Defesa Histórica e Contemporânea dos Direitos Trabalhistas: 13º Salário e FGTS
Por Erik Chiconelli Gomes | Em média, 68% dos trabalhadores utilizam parte do 13º salário para investimentos em educação e qualificação profissional… >>
Por Erik Chiconelli Gomes | Em média, 68% dos trabalhadores utilizam parte do 13º salário para investimentos em educação e qualificação profissional… >>
Por Verônica Gomes e Priscila Spinola | O objetivo é criar uma ferramenta verdadeiramente inovadora que atenda às necessidades e expectativas dos empregadores, garantindo a eficiência na gestão do Fundo… >>
Ministro do Trabalho detalhou primeiros passos de medidas que serão implementadas, algumas ainda neste ano… >>
Dinheiro da antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS também está sendo usado para pagar contas e não para aquecer o consumo, como queria o governo federal com as duas medidas… >>
Propostas em análise na Câmara ampliam hipóteses de saques e, segundo debatedores, podem comprometer sustentabilidade do fundo… >>
O governo Bolsonaro mantém a linha mestra do neoliberalismo, que é o Estado mínimo, e se aproveita da crise originada pela pandemia do coronavírus para extinguir importantes fundos públicos… >>
Por Guilherme Neuenschwander Figueiredo e Igor Sa Gille Wolkoff | O Contrato Verde e Amarelo prevê a redução da alíquota mensal da contribuição devida para o FGTS, de oito por cento para dois por cento, independentemente do valor da remuneração… >>
Circula na redes sociais, a edição explicativa da “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”, com base na MP (Medida Provisória) 905/19, que institui nova modalidade de contratação e de relações de trabalho, que aprofundam a Reforma Trabalhista, com base na Lei 13.467/17… >>
“Nós defendemos que fique na Caixa”, disse o presidente da Fenae, Jair Ferreira, lembrando que o sistema já foi experimentado até 1990 sem bons resultados… >>
Por Paulo Kliass | O episódio recente de liberação de recursos do FGTS dá bem a medida de como são tomadas as decisões de política econômica no interior do governo do capitão… >>
Para o Dieese, novas regras relativas ao saque do Fundo de Garantia colocam em risco programas sociais… >>
Por Marília Ceci Cubero | As reformas propostas inviabilizam que o Fundo cumpra seus dois objetivos fundamentais: formar um pecúlio para o trabalhador e financiar as políticas sociais do país… >>
Por Rodrigo Trindade | Antes de imediatismos consumistas e agrados financistas, é preciso compreender a utilidade social do FGTS: casa, saneamento básico e renda de sobrevivência no desemprego… >>
Ainda segundo ministro, área econômica avalia liberar dinheiro do abono salarial PIS-Pasep; anúncio é feito no dia em que IBGE anuncia queda do PIB no 1º trimestre… >>
Por Janaina de Santana Ramon | Segundo o IBGE, a taxa de desemprego subiu em fevereiro para 12,4%: são 892 mil novas pessoas sem trabalho no país, totalizando 13,1 milhões nesta condição… >>
Projeto poupa empresários de novas alíquotas e acaba com a multa sobre o FGTS. “A conta está sendo paga somente pelo trabalhador”, diz especialista em Direito Previdenciário… >>
Por Marília Ceci Cubero | Além de produzir efeitos negativos sobre o mercado de trabalho, a reforma trabalhista fragilizará o maior e mais importante fundo parafiscal do Brasil, que há décadas cumpre a função de financiar as políticas de habitação, saneamento e infraestrutura urbana… >>
O total devido pelas empresas chega a mais de R$ 24,5 bilhões. Isso representa mais da metade do que será sacado pelos trabalhadores… >>
Criado no regime militar para garantir indenização a demitidos; o fundo ajuda a financiar moradia e força o trabalhador a poupar, mas tem rendimento abaixo da inflação… >>