7 de junho de 1936: são assinados os Acordos de Matignon, importante avanço nas relações trabalhistas na França

Há 85 anos, eram assinados os Acordos de Matignon, importante avanço nas relações trabalhistas na França.

Ilustração: Sowa Sergiusz/Alamy Stock Photo

Igor Natusch

Um dos mais importantes marcos na conquista de direitos trabalhistas na França seria assinado no dia 7 de junho de 1936. Mediados pelo governo de esquerda então vigente, os Acordos de Matignon foram consequência de um amplo processo de greves e pressões populares, que tomou conta do país europeu nos meses anteriores e abriu caminho para reformas significativas no panorama trabalhista de então.

Envolta em uma grave crise econômica associada com o chamado crash de 1929, a França foi às urnas em maio de 1936, para o segundo turno das eleições legislativas daquele ano. A maioria dos votos foi para o Front Populaire, uma frente de partidos de esquerda liderada pelo socialista Leon Blum. A vitória do grupo político foi vista, por diferentes setores da sociedade francesa, como sinal de que mudanças significativas estavam a caminho – e esse sentimento revolucionário deu impulso a uma série de movimentos grevistas pelo país.

As ações iniciaram na cidade de Le Havre, no dia 26 de maio daquele ano, e logo se espalharam pelos principais centros urbanos da França. No auge, acredita-se que mais de um milhão de trabalhadores e trabalhadoras cruzaram os braços, muitos deles ocupando fábricas da iniciativa privada para evitar a realização de lock-outs e outras ações do tipo pelos empregadores. Ao contrário do comumente verificado nessas situações, as greves de 1936 na França foram pouco violentas e, segundo alguns historiadores, de caráter quase festivo, uma vez que os grevistas tinham certeza de que o cenário favorável traria mudanças significativas em sua qualidade de vida.

Travados com a concordância dos sindicatos e das entidades patronais, os Acordos de Matignon cristalizaram avanços como a plena legalização das greves e da organização sindical, bem como a garantia de aumento salarial para as principais categorias. Foi assegurado o direito à eleição de delegados operários dentro das fábricas, legalmente protegidos de demissão arbitrária, e o estabelecimento dos contratos coletivos como forma preferencial de vínculo. Essas medidas foram reforçadas por uma série de decretos, assinados por Leon Blum e implementados entre junho e agosto de 1936, que instituíram avanços adicionais como a semana de trabalho de 40 horas, a estatização de fábricas de armamentos e o direito a férias remuneradas, com duração de duas semanas.

A partir de 13 de junho, as principais fábricas do país foram retomando o trabalho. A situação econômica, porém, não registrou melhoras imediatas, e o alto índice de desemprego levou o governo de Blum a promover medidas impopulares, como a desvalorização do franco. A situação levou à renúncia de Leon Blum, em junho de 1937, e a uma rápida sucessão de governantes em um período curto, no contexto de guerra iminente contra a Alemanha nazista. Boa parte das medidas dos Acordos de Matignon seriam desfeitas durante a França de Vichy, governo fantoche da Alemanha que estabeleceu um rígido controle sobre os sindicatos, mas retomadas após a vitória dos Aliados em 1945.

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