Por Marcelo Tolomei Teixeira | A resistência ao movimento de flexibilização e desregulamentação aos direitos trabalhistas tem uma lógica inescapável: é necessário um mínimo de direitos sociais civilizatório para garantir a exploração e reprodução do capital… >>
Conclusões de relatório inédito da Auditoria Fiscal do Trabalho afirma que a “autonomia” dos entregadores do aplicativo é uma fraude antiga com roupa nova… >>
Com a medida, trabalhadores poderão ser recontratados com salários menores, pratica antes considerada fraude trabalhista… >>
Por Valdete Souto Severo | A MP 927 consegue ser tão ruim ou pior do que a MP 936. Todos os seus dispositivos são nocivos a quem trabalha e a quem emprega. Não há previsão de renda mínima, garantia de emprego ou mecanismos de proteção à saúde… >>
Por Juliana Mary Yamanaka Nakano | Não é de hoje que discursos flexibilizadores “em prol da economia” ganham força… >>
Associação entrega na Câmara dos Deputados nota técnica sobre PLP 146/2019… >>
Por Rodrigo Trindade | Sem dúvida, projeta-se melhoria do ambiente de negócios, mas leia-se bem: O negócio da fraude trabalhista. E seus delinquentes mandam um salve… >>
Publicação do Ministério Público do Trabalho (MPT)… >>
A carteira verde e amarela prometida pelo governo será viabilizada por meio da Reforma da Previdência, abrindo caminho para a retirada de direitos… >>
A Medida Provisória 808, que alteraria alguns dos pontos mais polêmicos da ‘reforma’ trabalhista, vence no dia 23/04 e até hoje o colegiado não possui relator… >>
Por Antonio Baylos | O direito do trabalho da crise difunde nas relações de trabalho um desequilíbrio radical entre a liberdade da empresa e o direito ao trabalho, de modo que o conteúdo trabalhista desse último fica, em grande parte, anulado… >>
Por Rodrigo Martins | Para o deleite da casa-grande, o Congresso conclui o funeral da consolidação das leis do trabalho… >>