Souto Maior: governo vê covid como oportunidade para aprofundar projetos neoliberais
Em entrevista ao Brasil de Fato, o desembargador Jorge Luiz Souto Maior analisa os retrocessos em curso no mundo do trabalho… >>
Quem salvará os direitos trabalhistas?
Por Marcelo Tolomei Teixeira | A resistência ao movimento de flexibilização e desregulamentação aos direitos trabalhistas tem uma lógica inescapável: é necessário um mínimo de direitos sociais civilizatório para garantir a exploração e reprodução do capital… >>
Entregadores são funcionários da Rappi e devem ter carteira assinada, concluem fiscais do trabalho
Conclusões de relatório inédito da Auditoria Fiscal do Trabalho afirma que a “autonomia” dos entregadores do aplicativo é uma fraude antiga com roupa nova… >>
Dieese: decreto que permite recontratação traz risco de redução salarial
Com a medida, trabalhadores poderão ser recontratados com salários menores, pratica antes considerada fraude trabalhista… >>
Qual o limite do desmanche? A MP 927 e a responsabilidade do parlamento brasileiro pelos ataques aos direitos trabalhistas
Por Valdete Souto Severo | A MP 927 consegue ser tão ruim ou pior do que a MP 936. Todos os seus dispositivos são nocivos a quem trabalha e a quem emprega. Não há previsão de renda mínima, garantia de emprego ou mecanismos de proteção à saúde… >>
COVID-19: individualismo e ataques aos direitos trabalhistas
Por Juliana Mary Yamanaka Nakano | Não é de hoje que discursos flexibilizadores “em prol da economia” ganham força… >>
Anamatra apresenta nota técnica com sugestões à proposta legislativa que regulamenta startups
Associação entrega na Câmara dos Deputados nota técnica sobre PLP 146/2019… >>
Reduzir a correção de débitos trabalhistas? A delinquência agradece
Por Rodrigo Trindade | Sem dúvida, projeta-se melhoria do ambiente de negócios, mas leia-se bem: O negócio da fraude trabalhista. E seus delinquentes mandam um salve… >>
Labor: Revista do Ministério Público do Trabalho, ano 6, n. 10
Publicação do Ministério Público do Trabalho (MPT)… >>
Bolsonaro estuda acabar com 13º salário, férias e FGTS dos jovens
A carteira verde e amarela prometida pelo governo será viabilizada por meio da Reforma da Previdência, abrindo caminho para a retirada de direitos… >>
Era uma vez uma MP: a nova lei trabalhista não vai mudar
A Medida Provisória 808, que alteraria alguns dos pontos mais polêmicos da ‘reforma’ trabalhista, vence no dia 23/04 e até hoje o colegiado não possui relator… >>
As reformas trabalhistas da crise e seu significado
Por Antonio Baylos | O direito do trabalho da crise difunde nas relações de trabalho um desequilíbrio radical entre a liberdade da empresa e o direito ao trabalho, de modo que o conteúdo trabalhista desse último fica, em grande parte, anulado… >>
Com Temer, a CLT é colocada a sete palmos
Por Rodrigo Martins | Para o deleite da casa-grande, o Congresso conclui o funeral da consolidação das leis do trabalho… >>