Um dos principais eventos do mundo do trabalho nos últimos 10 anos foi a aprovação da Reforma Trabalhista em 2017, pelo Governo de Michel Temer. A seguir linha do tempo de momentos importantes da trajetória da reforma, com destaque para diversos conteúdos publicados no período.
05/06/2013
“Modernização” da CLT
Discussão sobre “modernização” da CLT antecede em vários anos a Reforma Trabalhista:
Para pesquisadora, “modernizar” CLT é “canto de sereia desastroso”
20/04/2016
“Ponte para o Futuro”
Após o golpe de 2016, a “Ponte para o Futuro” do Governo Temer tinha como alguns de seus alvos os direitos trabalhistas:
O impeachment e os direitos sociais do trabalhador: caminhos de uma ordem mais desigual
16/08/2016
Negociado sobre o legislado
Com a equipe do Governo Temer promovendo na grande mídia as suas propostas de reforma trabalhista, a questão do “negociado sobre o legislado” entra no foco de discussão:
Jorge Luiz Souto Maior: não é tese, é ofensa explícita
10/11/2016
“Não há alternativa”
O discurso de que não há alternativa à reforma trabalhista é combatido, relacionando-a à precarização e uberização:
‘Precariado’ do Brasil, uni-vos: reforma de Temer quebra espinha dorsal da CLT
22/12/2016
PL 6787/2016
Governo Temer envia ao Congresso a PL 6787/2016, iniciando as discussões legislativas sobre a Reforma Trabalhista:
‘O governo quer a todo custo que negociado prevaleça sobre o legislado’
O palanque da reforma trabalhista
31/03/2017
Lei da terceirização
Governo Temer sanciona lei que torna a terceirização irrestrita, cuja tramitação foi separada da Reforma Trabalhista, mas prenuncia sua aprovação:
Temer ignora manifestações contra reformas e sanciona a lei da terceirização
25/04/2017
Fim da contribuição sindical obrigatória
Prestes a ser votado pela Câmara dos Deputados, o projeto da Reforma Trabalhista desperta temor no movimento sindical por prever o fim do imposto sindical:
Fim do imposto sindical: faxina em sindicatos de fachada ou negociações fragilizadas?
26/04/2017
Reforma aprovada na Câmara
Em reação à aprovação da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados, as centrais sindicais convocam uma greve geral, que será seguida de outras greves em resistência às mudanças:
Greve geral mobiliza o País contra reformas de Temer
05/06/2017
“Reforma que deforma”
O movimento sindical segue denunciando os efeitos nocivos da Reforma Trabalhista sobre os direitos dos trabalhadores, durante sua tramitação no Senado Federal:
A reforma que deforma
O que muda com a Reforma Trabalhista? Entrevista com Clemente Ganz Lúcio
12/07/2017
Reforma aprovada no Senado
Aprovada no Congresso, a Reforma Trabalhista passa a ditar o futuro das relações de trabalho no Brasil, com previsões pessimistas de seu efeito precarizante:
Senado aprova a reforma trabalhista que acaba com direitos
Reforma cria país de bóias-frias, diz diretor do Dieese
Precarização, autorizada e legalizada
Como a reforma trabalhista pode afetar os sindicatos e seus 150 mil funcionários
18/05/2020
“Condição de precariedade”
Poucos anos após sua aprovação, os efeitos negativos da Reforma Trabalhista passam a ser comprovados:
Superexploração do trabalho: as condições de trabalho e a incerteza da informalidade no Brasil
18/05/2021
“Extinta por inanição”
Um dos alvos da Reforma Trabalhista, a Justiça do Trabalho sente seus efeitos, dentre eles a limitação para acessá-la:
“Há risco real de que a Justiça do Trabalho seja extinta por inanição”. Entrevista especial com Valdete Souto Severo
30/04/2022
“Base menor, sindicato menor”
Balanço revela queda da arrecadação dos sindicatos ano a ano após 2017, consequência da Reforma Trabalhista:
Reforma trabalhista reduz arrecadação de sindicatos e prejudica trabalhador
18/05/2022
Promessas não cumpridas
Diversos novos estudos passam a ser publicados cinco anos após a Reforma Trabalhista, revelando não apenas seu efeito precarizante, como sua incapacidade de cumprir as promessas que a teriam justificado:
‘Reforma’ trabalhista não criou empregos como prometido, aponta estudo da USP
A pauperização do trabalho formal após a reforma trabalhista no Brasil
Por que a reforma trabalhista de Temer deu errado
As promessas, os resultados e a necessidade de revisão das leis trabalhistas
19/09/2022
Reversão
A experiência da Espanha, que reverteu a sua reforma trabalhista realizada no auge da crise econômica desencadeada em 2008, serve como base para se discutir a possibilidade de reverter a reforma brasileira:
Sociólogo explica reforma trabalhista na Espanha: ‘reverteu o que o Brasil implementou’
11/11/2022
Aniversário sem festa
A Reforma Trabalhista completa cinco anos de vigência em meio à transição para o novo Governo Lula:
Reforma trabalhista completa cinco anos: menos direitos e queda na renda do trabalhador
18/05/2023
Novas perspectivas
No Governo Lula a discussão sobre os efeitos da Reforma Trabalhista continua, mas não necessariamente pelo caminho de sua simples revogação:
“O desafio é muito mais complexo do que simplesmente revogar a reforma trabalhista”. Entrevista com Clemente Ganz Lúcio
Novas perspectivas são abertas: governo Lula quer rever a reforma trabalhista em 2023
