STF decide pela responsabilidade civil objetiva do empregador em casos de atividades de risco
Anamatra distribuiu memoriais a ministros, defendendo a tese jurídica adotada pela Corte… >>
Congresso derruba veto ao aumento da renda familiar para acesso ao BPC
Com a decisão, a renda per capita familiar para se ter acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) sobe de 1/4 de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) para meio salário mínimo (R$ 522,50). O veto foi derrubado por 45 votos de senadores e 302 de deputados… >>
Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas… >>
A crise tem rosto de mulher: elas são as mais afetadas pelo desmonte dos direitos
Em meio aos retrocessos socioeconômicos e políticos que assolam o país, as mulheres são as mais atingidas… >>
Mulheres ganharam 22% menos do que os homens em 2019, aponta Dieese
Entre trabalhadores com ensino superior, diferença chega a 38%. Elas também são mais afetadas pelo desemprego, trabalham o dobro em casa e se aposentam com benefício menor… >>
TRT11 declara inconstitucional dispositivo da reforma trabalhista
ADI no STF também questiona obrigação de beneficiário da Justiça gratuita quitar custas antes de propor nova ação… >>
Anamatra apresenta nota técnica com sugestões à proposta legislativa que regulamenta startups
Associação entrega na Câmara dos Deputados nota técnica sobre PLP 146/2019… >>
CTB: em nota técnica central analisa os “impactos da controvertida” MP 905/19
A CTB (Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil) elaborou Nota Técnica em que analisa os impactos da MP 905/19, que cria a “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”, cuja comissão mista se reúne, na quarta-feira (4), para votar o substitutivo do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ)… >>
OIT solicita que Governo brasileiro adote medidas que garantam amplo direito à negociação coletiva
Após informações prestadas pelo Brasil, Comissão de Peritos conclui que lei brasileira continua violando convenções internacionais ratificadas… >>
Desemprego cai a 11,2% impulsionado por pessoas que desistiram de procurar emprego
Fila de desocupados atinge 11,9 milhões de pessoas, segundo o IBGE. Número de trabalhadores com carteira avança no início deste ano… >>
CDHU é responsabilizada por trabalho escravo no interior de São Paulo
Empresa ligada ao governo do Estado responsável pela construção de moradias teve que pagar R$ 90,7 mil de verbas rescisórias após nove trabalhadores serem resgatados de alojamento improvisado em Jaguariúna… >>
Por direitos e pela democracia, CUT e demais centrais ampliam agenda de luta
Até 1º de Maio estão definidas três datas nacionais de manifestações para ocupar as ruas em defesa da classe trabalhadora e contra os ataques do presidente ao Estado Democrático de Direito… >>
Governo não corrige inflação do Imposto de Renda e aprofunda desigualdade
Ao não atualizar a tabela do imposto, mais pessoas são obrigadas a pagar o Fisco… >>
Milhões de trabalhadores devem ir às ruas em defesa do serviço público de qualidade
Dirigentes de Federações e Confederações acreditam que milhões de servidores e servidoras irão às ruas, com apoio da população, dia 18 de março, defender um serviço público de qualidade para todos… >>
Década perdida: por que indústria brasileira continua em recessão apesar de juro baixo e dólar alto?
Desde que o dólar começou a subir, em meados do ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem repetido que o câmbio desvalorizado é o “novo normal” no Brasil… >>
Petroleiros discutem na próxima semana se aceitam propostas da Petrobrás para trabalhadores da Fafen-PR
Em nova audiência realizada no TST e mediada pelo ministro Ives Gandra, representantes dos petroleiros receberam da Petrobrás novas propostas para os 1.000 trabalhadores da Fafen-PR… >>
Mais de 80% das greves no país em 2019 foram por manutenção de direitos
De 1.118 paralisações acompanhadas pelo Dieese, 921 foram as chamadas defensivas: por manutenção de condições ou descumprimento de direitos. Movimentos praticamente se dividem entre os setores público e privado… >>
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo opõe patrões e trabalhadores
Debate entre representantes de patrões e empregados foi promovido pela comissão mista de deputados e senadores que analisa a MP (Medida Provisória) 905/19… >>
Moção de solidariedade à greve nacional dos petroleiros
A ABET posiciona-se de forma veemente contra a criminalização da greve, do movimento sindical e de suas lideranças… >>
Um terço dos brasileiros aponta desemprego como pior problema da economia
Pesquisa do JOTA mostra que outro vilão da economia, a inflação, foi menos citado como principal entrave… >>