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Segundo a ministra Kátia Arruda, seguindo o atual ritmo de erradicação do trabalho infantil, o Brasil não conseguirá atingir a meta de acabar com o problema até 2016.… >>>

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou na quarta-feira (27) de reunião com a Missão de Assistência Técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para tratar de reclamação apresentada por centrais sindicais brasileiras sobre a aplicação da Convenção 154 e da Convenção 81 da OIT no Brasil.… >>>

Decisão abre precedente sobre o sigilo das contas bancárias dos trabalhadores do setor que, segundo o TST, “não se constitui em violação ilícita”.… >>>

Visão social: ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, criticou as iniciativas de ampliar a terceirização, vendo inclusive afrontas à Constituição.… >>>

A divulgação de uma lista de “dez mandamentos” para os funcionários fez a Justiça do Trabalho determinar o pagamento de uma multa pela Oi e pela contratada Telecomunicações e Engenharia (Telenge).… >>>

Seminário promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) debateu o trabalho infantil sob a perspectiva da Justiça do Trabalho.… >>>

Uma empresa de Juiz de Fora (MG) foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização para uma ex-funcionária que queria engravidar. Ela provou que há oito anos atrás circulava pela empresa uma “escala de gravidez”.… >>>

É preciso maioria absoluta para aprovação, revisão ou cancelamento de súmula ou de precedente normativo, ou seja, 14 votos. Por esse motivo, embora houvesse maioria a favor da mudança, o Pleno declarou a manutenção da redação atual do PN 119 e da vigência da OJ 17.… >>>

Ainda dependendo de uma sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado para tomar posse no cargo, Maria Helena Mallmann se diz contrária ao Projeto de Lei (PL) 4330/2004 que trata da liberação da terceirização em qualquer setor.… >>>

De acordo com o ministro Antônio José Barros Levenhagen, um dos principais problemas que atingem atualmente o TST é o volume de trabalho, resultado da conscientização da população sobre o acesso à Justiça.… >>>

Ministro Carlos Alberto Reis de Paula classificou de absurdas e inaceitáveis as práticas flagradas em carvoarias no interior de São Paulo, que incluem a exploração de mão de obra infantil e em condições análogas à de escravidão.… >>>

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve continuar se aperfeiçoando para atender às necessidades do mundo do trabalho, “Mas nunca, nesses ajustes, se aceitará a precarização, a desvalorização do trabalho”. A avaliação é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que, na virada do ano, fez um balanço de sua gestão à frente do Tribunal e da Justiça Trabalhista.… >>>

Ministério Público do Trabalho e TST fecham parceria para campanha de prevenção. Campanha apresenta formas mais eficazes de proteção aos trabalhadores.… >>>

Promovido pelo TST, encontro ocorrerá no dia 25 de novembro. A proposta principal do simpósio é discutir sobre situações ainda não sedimentadas na legislação e na jurisprudência.… >>>

Aliciadas no Nordeste e levadas a Uberlândia (MG), vítimas tiveram carteiras de trabalho retidas e sofriam constantes ameaças e agressões dos seus superiores, que portavam armas.… >>>

Falta de acordo entre as partes leva Tribunal Superior do Trabalho a decretar o fim da greve dos trabalhadores da ECT, que começou em 17 de setembro. Retorno ao trabalho será nesta quinta-feira (10).… >>>

Julgamento do dissídio no Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá decidir se os trabalhadores deverão retomar as atividades, qual será o reajuste aplicado aos salários e como deverá ser a reposição dos dias parados.… >>>

Decisão da Justiça do Trabalho indefere pedido de liminar da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para suspender o movimento ou limitá-lo a 20% do contingente de cada agência.… >>>

Relatório do TST revela a forte presença de empresas terceirizadas na economia brasileira. Divulgação ocorre no momento em que é debatido no Congresso projeto de lei que tenta modificar as regras para esse tipo de contratação.… >>>