trabalho escravo

A PEC do que trata do Trabalho Escravo ainda não foi regulamentada. O texto determina que as propriedades onde forem encontradas práticas de exploração análogas à escravidão sejam desapropriadas… >>

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em evento na Inglaterra, Delaíde Arantes criticou duramente a proposta que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)… >>

Por José Claudio Monteiro de Brito Filho, Yasmin Sales Silva Cardoso e Ana Rebecca Manito Litaif… >>

Um grupo de 31 trabalhadores mantidos em condição análoga à de escravidão foram resgatados em uma propriedade no município de Nova Maringá (369 km de Cuiabá)… >>

Por Cesar Vaz, Uallece Moreira Lima e Vitor Filgueiras | O PL 4302, se fosse testemunha dos anos que passaram desde a sua criação, saberia que o ataque a trabalhadores e seus direitos, como a terceirização efetivamente provoca, não combate o desemprego, cuja solução passa por políticas macroeconômicas opostas às que hoje são praticadas… >>

Procurador-geral do Trabalho diz que lista de trabalho escravo, publicada outra vez após três anos, é pedagógica e pode coibir novos abusos aos trabalhadores… >>

O “Listômetro“ do MPT também conta há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está descumprindo a decisão liminar concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)… >>

Em março, o ministro Ives Gandra Filho, presidente do TST, suspendeu a divulgação das listas depois de dois recursos impetrados pelo governo federal contra decisões anteriores da Justiça do Trabalho… >>

A chamada Lista Suja do trabalho escravo teve sua divulgação suspensa após vários embates judiciais que começaram no fim de 2014… >>

Por Leonardo Sakamoto | Com o aprofundamento da crise, os trabalhadores são os primeiros a sofrerem perdas substanciais, com a negação de respeito aos direitos mais básicos… >>

A agência da ONU fez um alerta: a reputação global do país está em risco desde a condenação do Estado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no caso Fazenda Brasil Verde… >>

O cancelamento se dará se forem verificadas condutas que configurem a submissão a trabalho escravo em qualquer das etapas da industrialização ou da produção das matérias primas… >>

Segundo o MT, a lista do trabalho escravo seria uma questão “fruto de instrumentos normativos redigidos à toque de caixa e sem a devida profundidade técnica requerida por tema tão controverso”… >>

O dado, que diz respeito a inquéritos abertos entre 2009 e 2016, foi levantado pela Câmara Criminal do MPF por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo… >>

Câmara Criminal do Ministério Público Federal divulga nota técnica que alerta para os riscos de alteração do conceito de trabalho escravo, prevista no PL do Senado nº 432/2013… >>