Supremo Tribunal Trabalhista: a corte legisla e toma partido, o do mais forte
Governo tem pressa em implementar reformas e transfere decisões para o Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçando direitos sociais adquiridos pelos trabalhadores… >>
Governo tem pressa em implementar reformas e transfere decisões para o Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçando direitos sociais adquiridos pelos trabalhadores… >>
Plano tramado por Temer com cúpula do Judiciário prevê terceirização total e que acordo vale mais que a Consolidação das Leis do trabalho (CLT)… >>
A Repórter Brasil constata que a legislação trabalhista do Brasil passou por grandes modificações desde a sua consolidação, em 1943… >>
Enquanto o governo adia seus planos, a indústria pressiona o Congresso Nacional por uma série de mudanças que alteram as leis trabalhistas. Descubra quais são elas… >>
A opinião é do desembargador Wilson Fernandes que na segunda-feira (3/10) assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região… >>
O Senado Federal terá de decidir entre duas visões opostas de terceirização previstas em propostas que tramitam na Casa. PLC 30/2015 e PLS 339 divergem em forma e conteúdo… >>
O Senado deve votar a qualquer momento o Projeto de Lei 4.330, aprovado pela Câmara, para permitir a terceirização das atividades-fim, até hoje só admitida nas atividades-meio… >>
Ronaldo Nogueira reafirma que governo vai dialogar e não entregará “prato feito”. Magistrado diz que flexibilização tem carga de preconceito, mas é “segurança” para o trabalhador… >>
Por Nicole Thé e G. Soriano | Rapidamente as pessoas entenderam que a mobilização contra a Lei El-Khomri era parte de uma atmosfera social em ebulição. Jogou-se luz sobre o abismo entre Estado e população, entre a esquerda no poder e supostos apoiadores… >>
Por Raimundo Simão de Melo | Adaptação e modernização das normas trabalhistas aos tempos atuais é necessária, mas sem perder de vista os irreparáveis prejuízos de reformas irresponsáveis, que só levam em conta aspectos econômicos em detrimento dos sociais e humanos… >>
Para advogado, o Brasil tem um grande número de processos porque “o empresariado tem a cultura de desrespeitar direitos”… >>
Confrontos violentos entre a polícia e os manifestantes foram registrados, deixando feridos, inclusive na capital Paris. Manifestação ocorreu em mais de 100 cidades… >>
Ruy Braga, professor da USP, diz que “modernização” das leis trabalhistas proposta por Michel Temer é parte de “ofensiva patronal” e vai aprofundar a crise… >>
Trabalho do cartunista Ricardo Coimbra evidencia falácias em chavões do empresariado, bem como a conivência da direita com “corruptos que falam bem”… >>
O documento deve contemplar também a criação de dois novos modelos de contrato. A pasta avalia considerar o tipo que inclui horas trabalhadas e produtividade… >>
Clemente Gunz Lúcio, diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, chama atenção para a dificuldade de regulamentação em eventuais novos regimes de contratação… >>
Flexibilização das leis trabalhistas, terceirização e corte em gastos sociais que o Governo Federal pretende realizar devem ter efeito contrário e agravar a recessão econômica… >>
Por Álvaro Klein | Um evento que se apresenta como comemorativo do aniversário da Justiça do Trabalho e nele não estão presentes os trabalhadores, seus sindicatos e tampouco seus advogados demonstra que o próprio aniversariante estava ausente!… >>
Por Leonardo Sakamoto | Uma democracia verdadeira passa pelo respeito à vontade da maioria, desde que respeitada a dignidade das minorias… >>
Para o juiz do Trabalho e professor Jorge Luiz Souto Maior, da Faculdade de Direito da USP, o “negociado sobre o legislado” não é uma tese, mas uma ofensa explícita aos trabalhadores… >>