Centrais: Brasil, na ‘lista suja’ da OIT, deve revogar a reforma
País deve prestar esclarecimento sobre lei, que pode estar violando convenção internacional… >>
A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017
Mauricio Godinho Delgado e Gabriela Neves Delgado. LTr, 2017… >>
Reforma compromete mercado de trabalho e a própria economia, diz professor
Para pesquisador da Unicamp, mudanças trazem desestruturação e prejudicam qualquer tentativa de pensar em um projeto de desenvolvimento… >>
Será muito complexo medir os efeitos da reforma trabalhista de Temer
Por Clemente Ganz Lúcio | Provavelmente, para uma observação plena dos resultados, será necessário um período em torno de uma década… >>
STF pode usar a matemática para decidir a reforma trabalhista?
Por Cássio Casagrande | Se ministros querem usar aritmética nas decisões, não podem criar os seus próprios números… >>
Reforma Trabalhista gera desemprego e impede acesso à Justiça, dizem debatedores
A Reforma Trabalhista impede o acesso do trabalhador à Justiça, além de gerar desemprego e trabalho análogo à escravidão, é a avaliação da audiência pública promovida pela CDH em 14/05… >>
Reforma trabalhista: parecer do Ministério do Trabalho não vincula atuação dos juízes do Trabalho
Anamatra entende que cabe à jurisprudência dos tribunais consolidar o entendimento majoritário da Magistratura do Trabalho acerca da Lei 13.467/2017… >>
Governo diz que reforma trabalhista vale para contratos firmados antes da lei
A reforma trabalhista vale para todos os contratos firmados por meio da CLT, inclusive para os que começaram antes da vigência da lei, conforme despacho publicado pelo Ministério do Trabalho… >>
Reforma trabalhista: entenda ponto por ponto
Francisco Meton Marques de Lima e Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima. LTr, 2017… >>
Ives Gandra Filho é declarado persona non grata à magistratura trabalhista
Durante o XIX CONAMAT, no último sábado (04/05), o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho foi declarado persona non grata à magistratura trabalhista… >>
Kafka diante da Justiça do Trabalho
Por Rodrigo de Lacerda Carelli | A negação do acesso à Justiça pela reforma trabalhista… >>
Fim do acesso à gratuidade judiciária e a perversidade da reforma trabalhista. Entrevista com Valdete Souto Severo
Para a juíza do trabalho Valdete Souto Severo, a gratuidade da justiça constitui um elemento de cidadania. O seu fim irá estimular o descumprimento de direitos fundamentais e fomentar o assédio no ambiente de trabalho… >>
Reforma trabalhista: “1º de maio é muito mais um dia de luta do que de comemoração”, afirma presidente da Anamatra
Em entrevista, o presidente da Anamatra, juiz Guilherme Feliciano, alerta para o cenário de insegurança jurídica inaugurado pela reforma trabalhista… >>
Para juiz, única saída para nova lei trabalhista é a revogação
Para o juiz e professor Jorge Luiz Souto Maior, a única saída para a reforma trabalhista é revogar a lei e retomar uma discussão “séria e profunda” sobre um novo código do trabalho… >>
Acidentes de trabalho no mundo: números piores que os de qualquer guerra
Segundo OIT, são 6,3 mil trabalhadores mortos por dia, o equivalente a 2,3 milhões por ano. Para especialistas, o Brasil, 4º colocado no ranking, pode ter situação piorada com a “reforma” trabalhista… >>
Resistência: aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista
Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Souto Severo (Coords.). Expressão Popular, 2017… >>
Reforma trabalhista: Anamatra atuará em ação no STF para garantir a gratuidade da justiça
Entidade é admitida como Amicus Curiae na ADI 5766, de autoria da PGR… >>
Reforma trabalhista: Menor autonomia do trabalhador sobre o tempo social, maior concentração de renda e desigualdade social. Entrevista com Ruy Braga
Para o sociólogo Ruy Braga, a reforma trabalhista aumentará as desigualdades entre os trabalhadores… >>
MP da reforma trabalhista ‘caducou’. O que isso significa?
A MP que suavizava pontos polêmicos da reforma perdeu a validade e volta a valer o texto original aprovado pelo Congresso. Agora, Temer estuda decreto… >>
Reforma trabalhista: queda da MP 808/2017 indica descaso com legado social da Constituição e traz insegurança jurídica
“A caducidade da MP por decurso de prazo representa claro descaso para com a preservação do patrimônio jurídico social legado pela Constituição Federal de 1988″, avalia o presidente da Anamatra… >>