Sete centrais sindicais lançaram documento com 22 propostas para combater o desmonte de Temer e confirmaram o dia 10 de agosto como data da próxima paralisação nacional dos trabalhadores… >>
Comissão de Normas da Organização Internacional do Trabalho questiona restrição da nova lei a princípios da negociação coletiva e direito de sindicalização… >>
Antonio Umberto de Souza Júnior, Fabiano Coelho de Souza, Ney Maranhão e Platon Teixeira de Azevedo Neto. Rideel, 2018… >>
Por Fernanda Pereira Barbosa e Leomar Daroncho | Gostamos de nos imaginar numa sociedade moderna, embora a expressão “mulher honesta”, carregada de preconceitos morais, somente tenha sido retirada do Código Penal brasileiro em 2009… >>
Em carta aberta, Anamatra afirma sofrer represália por parte do governo brasileiro por questionar diversos pontos da ‘reforma trabalhista’
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País deve prestar esclarecimento sobre lei, que pode estar violando convenção internacional… >>
Mauricio Godinho Delgado e Gabriela Neves Delgado. LTr, 2017… >>
Para pesquisador da Unicamp, mudanças trazem desestruturação e prejudicam qualquer tentativa de pensar em um projeto de desenvolvimento… >>
Por Clemente Ganz Lúcio | Provavelmente, para uma observação plena dos resultados, será necessário um período em torno de uma década… >>
Por Cássio Casagrande | Se ministros querem usar aritmética nas decisões, não podem criar os seus próprios números… >>
A Reforma Trabalhista impede o acesso do trabalhador à Justiça, além de gerar desemprego e trabalho análogo à escravidão, é a avaliação da audiência pública promovida pela CDH em 14/05… >>
Anamatra entende que cabe à jurisprudência dos tribunais consolidar o entendimento majoritário da Magistratura do Trabalho acerca da Lei 13.467/2017… >>
A reforma trabalhista vale para todos os contratos firmados por meio da CLT, inclusive para os que começaram antes da vigência da lei, conforme despacho publicado pelo Ministério do Trabalho… >>
Francisco Meton Marques de Lima e Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima. LTr, 2017… >>
Durante o XIX CONAMAT, no último sábado (04/05), o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho foi declarado persona non grata à magistratura trabalhista… >>
Por Rodrigo de Lacerda Carelli | A negação do acesso à Justiça pela reforma trabalhista… >>
Para a juíza do trabalho Valdete Souto Severo, a gratuidade da justiça constitui um elemento de cidadania. O seu fim irá estimular o descumprimento de direitos fundamentais e fomentar o assédio no ambiente de trabalho… >>
Em entrevista, o presidente da Anamatra, juiz Guilherme Feliciano, alerta para o cenário de insegurança jurídica inaugurado pela reforma trabalhista… >>
Para o juiz e professor Jorge Luiz Souto Maior, a única saída para a reforma trabalhista é revogar a lei e retomar uma discussão “séria e profunda” sobre um novo código do trabalho… >>
Segundo OIT, são 6,3 mil trabalhadores mortos por dia, o equivalente a 2,3 milhões por ano. Para especialistas, o Brasil, 4º colocado no ranking, pode ter situação piorada com a “reforma” trabalhista… >>