”É mentira que o Brasil vai quebrar se não fizer as reformas”, afirma Pedro Rossi
Em entrevista ao Brasil de Fato, economista disse que o país precisa é de reformas na institucionalidade macroeconômica… >>
Há um movimento para a extinção das leis trabalhistas, diz ex-chefe do MPT
A população brasileira ainda vai sentir impactos negativos das reformas que reduziram a proteção dos trabalhadores nos últimos anos… >>
MP da Liberdade Econômica. “Não podemos ter um governo que diga que tudo aquilo que garante a saúde e a dignidade do trabalhador é um obstáculo a ser superado”. Entrevista com Ruy Braga
Favorável à desburocratização das empresas e à simplificação do recolhimento de impostos, o sociólogo pontua que esses processos não podem estar “intimamente” associados com a desregulamentação das condições reais de trabalho… >>
A hora extra vai acabar? Vou trabalhar aos domingos? Tire dúvidas sobre a ‘minirreforma trabalhista’
Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) 881, apelidada de “MP da Liberdade Econômica”… >>
MP da Liberdade Econômica reduz ainda mais direitos trabalhistas já fragilizados
Desembargador Souto Maior critica “minirreforma” aprovada na terça (13) na Câmara dos Deputados… >>
Reforma Trabalhista: sem direitos para os trabalhadores, a sociedade se torna inviável
Por Álvaro Ruiz | A insistência em Reformas Trabalhistas flexibilizadoras trata-se apenas de aumentar as taxas de ganhos de capital… >>
‘Não enxergo como a diminuição de direitos pode fomentar a economia’, diz procurador do Trabalho
Considerada uma nova reforma trabalhista, proposta altera 36 artigos da CLT e deverá ser votada na Câmara no mês de agosto… >>
MPT alerta para prejuízos e defende rejeição parcial da nova ‘mini-reforma trabalhista’
Em nota técnica assinada pelo procurador-geral Ronaldo Curado Fleury, o Ministério Público do Trabalho alerta sobre violações à Constituição e possíveis prejuízos a direitos sociais… >>
‘Modernização’ trabalhista, vendida como solução, fechou duas vezes mais vagas do que criou
De janeiro de 2018 a junho deste ano, trabalho intermitente e parcial resultou em 121.752 contratações – de caráter precário. Já desligamento por acordo somaram 276.284… >>
“A Reforma trabalhista não trouxe o crescimento econômico que esperavam, pelo contrário.”
Por Renata do Val | Desde a “reforma trabalhista” acompanhamos debates e argumentos no sentido de ser o direito trabalhista um entrave a liberdade econômica das empresas, seu crescimento e criação de postos de trabalho… >>
Acordo bilionário entre MPT e Vale em Brumadinho ignora Reforma Trabalhista
Desde o início das negociações, o Ministério Público do Trabalho considerou inconstitucional o artigo da Reforma Trabalhista que limitou a indenização por dano moral a 50 salários contratuais em caso de situações gravíssimas, como a morte de empregados… >>
Jabuti contrabandeia mini reforma trabalhista na MP da liberdade econômica
Por Cássio Casagrande | Se o jabuti da mini reforma trabalhista for aprovado em plenário, o que é muito provável, vamos ver se o STF terá a coragem de afirmar a sua jurisprudência e declarar a inconstitucionalidade da norma… >>
Segunda fase da Reforma Trabalhista tramita disfarçada no Congresso
A Medida Provisória da Liberdade Econômica, editada por Jair Bolsonaro em 30 de abril, tornou-se um Cavalo de Tróia para uma segunda fase da Reforma Trabalhista… >>
Decisão do STF pode impactar pilar da reforma trabalhista
A decisão do Supremo vai afetar a sistemática de trabalhos dos tribunais na homologação de acordos, das empresas e principalmente dos sindicatos, cuja principal tarefa é negociar acordos… >>
MPV 881/2019: uma mini Reforma Trabalhista no 2º maior jabuti do Brasil
Por Rodrigo Trindade | Já aprovada em comissão do Congresso Nacional, e aguardando votações plenárias, a medida provisória da liberdade econômica traz nova, profunda e precarizante reformulação do direito do trabalho brasileiro… >>
Reforma trabalhista: ‘Foi um equívoco alguém um dia dizer que lei ia criar empregos’, diz presidente do TST
O discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um “equívoco”, na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira… >>
Pela primeira vez, Brasil entra na lista dos dez piores países para trabalhadores
Precarização é debatida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na Câmara; Brasil graça ao lado de Zimbábue e Cazaquistão… >>
Reforma trabalhista não afasta direito de trabalhador à Justiça gratuita
Embora a Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, tenha passado a exigir a comprovação da insuficiência de recursos para conceder assistência judiciária gratuita, a regra não pode ser aplicada isoladamente… >>
Infoproletários: seminário debate situação dos empregos após ‘reforma’ trabalhista
Em evento no Sindicato dos Bancários de São Paulo, especialistas destacam necessidade de organização coletiva para driblar precarização dos direitos… >>
Reformas de Temer e Bolsonaro são tiro no pé, diz ex-secretária de orçamento federal
Economista Esther Dweck explica por que austeridade como alternativa para crises não deu certo em nenhum lugar do mundo… >>