reforma trabalhista

Por Álvaro Ruiz | A insistência em Reformas Trabalhistas flexibilizadoras trata-se apenas de aumentar as taxas de ganhos de capital… >>

Por Renata do Val | Desde a “reforma trabalhista” acompanhamos debates e argumentos no sentido de ser o direito trabalhista um entrave a liberdade econômica das empresas, seu crescimento e criação de postos de trabalho… >>

Desde o início das negociações, o Ministério Público do Trabalho considerou inconstitucional o artigo da Reforma Trabalhista que limitou a indenização por dano moral a 50 salários contratuais em caso de situações gravíssimas, como a morte de empregados… >>

A Medida Provisória da Liberdade Econômica, editada por Jair Bolsonaro em 30 de abril, tornou-se um Cavalo de Tróia para uma segunda fase da Reforma Trabalhista… >>

Por Rodrigo Trindade | Já aprovada em comissão do Congresso Nacional, e aguardando votações plenárias, a medida provisória da liberdade econômica traz nova, profunda e precarizante reformulação do direito do trabalho brasileiro… >>

Embora a Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, tenha passado a exigir a comprovação da insuficiência de recursos para conceder assistência judiciária gratuita, a regra não pode ser aplicada isoladamente… >>

Em evento no Sindicato dos Bancários de São Paulo, especialistas destacam necessidade de organização coletiva para driblar precarização dos direitos… >>

Economista Esther Dweck explica por que austeridade como alternativa para crises não deu certo em nenhum lugar do mundo… >>

Em entrevista, o economista menciona que os dados da Pnad indicam que a crise econômica gerou ao menos três consequências: desemprego, queda da renda dos trabalhadores e aumento do número de desempregados com ensino superior completo… >>

Aprovada pela OIT em 1949 e ratificada pelo Brasil em 1952, a Convenção 98 estabelece regras de proteção aos direitos de trabalhadores brasileiros, como a filiação sindical e a participação em negociações coletivas… >>