Por Andréia Galvão | Longe de fortalecer a organização sindical, a reforma a enfraquece, pois a criação de diferentes tipos de contrato precários (somados aos que já existiam antes de 2017) afeta sua base de representação… >>
Até agora, as negociações acompanhadas pelo Dieese abrangem em torno de 4,41 milhões de trabalhadores… >>
Por Ricardo José Macedo de Britto Pereira | Retrocesso à Era Lochner da Suprema Corte Norte-Americana… >>
Instituto destaca negociações coletivas para proteger o emprego e a renda, mas também aponta demissões e falta de informações… >>
É necessário convocar assembleia geral para legitimar propostas de supressão ou mitigação e direitos constitucionais e legais, e não apenas quando se vai tratar de benefícios concedidos por normas coletivas… >>
Por Antonio Escosteguy Castro | Para os que acreditam no Estado Democrático de Direito como a mais elevada forma de civilização alcançada pela Humanidade, o julgamento da sexta-feira 17 de abril foi um filme de terror tornado realidade… >>
Documento da ANPT e de outras entidades de classe ressalta a importância das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6342 E 6363, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativas às medidas trabalhistas previstas… >>
Por Renan Bernardi Kalil | Olhando para o passado recente, ignorar as demandas dos trabalhadores não é uma atitude inédita… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | O coronavírus lançou um desafio enorme a todos nós: o da superação do estágio de alienação a que fomos conduzidos na sociedade de consumo, da concorrência e do individualismo egoísta e reificado… >>
Após informações prestadas pelo Brasil, Comissão de Peritos conclui que lei brasileira continua violando convenções internacionais ratificadas… >>
Em nova audiência realizada no TST e mediada pelo ministro Ives Gandra, representantes dos petroleiros receberam da Petrobrás novas propostas para os 1.000 trabalhadores da Fafen-PR… >>
Reforma trabalhista, mais uma vez, é apontada como incompatível com a Convenção nº 98 (direito de sindicalização e de negociação coletiva)… >>
Por Clemente Ganz Lúcio | Trabalhador fica fragilizado, patrões põem normas na mesa… >>
Entidades signatárias acusam o Estado brasileiro de descumprir a Convenção 151 do organismo da ONU, que garante, entre outras coisas, o direito à negociação coletiva no setor público… >>
Por Cristina Pereira Vieceli | Nessa conjuntura de ameaça aos direitos, é importante a resistência da classe trabalhadora e a valorização dos instrumentos de negociação e das instituições representativas… >>
Por Eduardo Camin | Os representantes dos governos, os trabalhadores e os empregadores estão prontos para enfrentar as mudanças nas modalidades de emprego?… >>
Atualmente, a negociação coletiva não é uma prática corrente no serviço público. O Executivo Federal possui canais permanentes de negociação, mas sem previsão legal… >>
Roberto Victalino de Brito Filho, 2017… >>
Encontro ofereceu um espaço para a troca de experiências entre os profissionais do direito e os dirigentes sindicais. Abordou também a regulamentação coletiva no setor público em outros países… >>
Por Clemente Ganz Lúcio | Três prioridades, (a) emprego, crescimento econômico e reestruturação produtiva, (b) previdência e seguridade social, (c) legislação trabalhista e negociação coletiva orientarão o trabalho do DIEESE para subsidiar o movimento sindical para as grandes lutas em 2017… >>