Liberdade sindical e condutas antissindicais
Por Raimundo Simão de Melo | Para assegurar a verdadeira liberdade sindical, é necessário que cada país crie mecanismos efetivos de prevenção dos atos ou condutas antissindicais… >>
Entidades protestam contra Petrobras, que suspendeu líder sindical por participar de greve
Dirigentes lembram que medida afronta convenções da OIT sobre direito à sindicalização e proteção a representantes dos trabalhadores… >>
Minority Report: a barbárie contra a razão chega ao Judiciário
Por Vários autores | É surpreendente a decisão adotada na greve dos Correios de 2020, que concede uma espécie de “cheque em branco” para que o empregador dispense empregados pela mera participação em greve considerada não abusiva… >>
Negociação em via de mão única
Por Noemia Porto e Ricardo Lourenço Filho | Implementar uma liberdade meramente formal servirá apenas ao propósito de enfraquecimento do movimento sindical… >>
Nota técnica alerta: MP 873/2019 fere Constituição e Convenções Internacionais
Para a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, do MPT, medida provisória atenta contra liberdade sindical, entre outras violações… >>
MPT faz campanha para destacar importância da ação sindical
“Conheça quem te representa” é o tema do chamado Maio Lilás. Em 2018, o Ministério Público recebeu mais de 8 mil denúncias sobre ataques à liberdade e à organização sindical… >>
O Tribunal Superior do Trabalho e a insustentável doutrina da “greve política”
Por Regiane de Moura Macedo e Alexandre Henrique Podadera De Chiara | O argumento de que a greve contra a privatização de empresas estatais não expressa um conflito trabalhista é absolutamente inócuo… >>
Brasil é denunciado na Organização Internacional do Trabalho por violação de direitos sindicais
Entidades signatárias acusam o Estado brasileiro de descumprir a Convenção 151 do organismo da ONU, que garante, entre outras coisas, o direito à negociação coletiva no setor público… >>
MPT lança campanha sobre importância da liberdade sindical
Campanha Maio Lilás, do MPT, ressalta a importância de discutir a liberdade sindical e a participação dos trabalhadores na atuação dos sindicatos para a promoção da defesa dos seus direitos… >>
O sistema brasileiro de unicidade sindical e compulsoriedade de representação
João Batista Pereira Neto, 2016… >>
Labor: Revista do Ministério Público do Trabalho, ano 3, n. 6, 2015
Publicação do Ministério Público do Trabalho (MPT)… >>
Presidente do TST participa de reunião com OIT sobre aplicação de convenções sobre liberdade sindical
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou na quarta-feira (27) de reunião com a Missão de Assistência Técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para tratar de reclamação apresentada por centrais sindicais brasileiras sobre a aplicação da Convenção 154 e da Convenção 81 da OIT no Brasil… >>
Sindicatos en libertad sindical
Oscar Ermida Uriarte. Fundación de Cultura Universitaria, 1999… >>
Para Dieese, sindicatos devem ser capazes de discutir nova estratégia de desenvolvimento
As discussões sobre as medidas provisórias (MPs) que restringem o acesso a benefícios podem ser um marco em uma discussão maior e mais complexa, tratando do desenvolvimento do país por meio da produção, incluindo a participação de trabalhadores e empresas… >>
Trabalhadores da Nissan dos EUA recorrem à OCDE por sindicalização
Entidades acionam órgão de mediação do Departamento de Estado dos Estados Unidos por campanha da montadora para que seus empregados não tenham representação sindical… >>
O sindicato e as duas liberdades
Por Rogério Viola Coelho | A liberdade sindical corresponde a uma típica manifestação da liberdade positiva… >>