Por Martin Magnus Petiz | O direito à liberdade sindical não surge de abstrações da razão, nem do poder estatal, mas da reivindicação histórica dos trabalhadores por mais autonomia na defesa dos seus direitos… >>
Paulo Roberto Lemgruber Ebert. LTr, 2023… >>
Por Álvaro D. Ruiz | As crises que envolvem as democracias do Ocidente exigem revisar categorias analíticas e dogmáticas que se projetam tanto no político quanto no social, nos quais o âmbito laboral exibe cruamente um conflito de base entre o Capital e o Trabalho… >>
Por Raimundo Simão de Melo | Para assegurar a verdadeira liberdade sindical, é necessário que cada país crie mecanismos efetivos de prevenção dos atos ou condutas antissindicais… >>
Dirigentes lembram que medida afronta convenções da OIT sobre direito à sindicalização e proteção a representantes dos trabalhadores… >>
Por Vários autores | É surpreendente a decisão adotada na greve dos Correios de 2020, que concede uma espécie de “cheque em branco” para que o empregador dispense empregados pela mera participação em greve considerada não abusiva… >>
Por Noemia Porto e Ricardo Lourenço Filho | Implementar uma liberdade meramente formal servirá apenas ao propósito de enfraquecimento do movimento sindical… >>
Para a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, do MPT, medida provisória atenta contra liberdade sindical, entre outras violações… >>
“Conheça quem te representa” é o tema do chamado Maio Lilás. Em 2018, o Ministério Público recebeu mais de 8 mil denúncias sobre ataques à liberdade e à organização sindical… >>
Por Regiane de Moura Macedo e Alexandre Henrique Podadera De Chiara | O argumento de que a greve contra a privatização de empresas estatais não expressa um conflito trabalhista é absolutamente inócuo… >>
Entidades signatárias acusam o Estado brasileiro de descumprir a Convenção 151 do organismo da ONU, que garante, entre outras coisas, o direito à negociação coletiva no setor público… >>
Campanha Maio Lilás, do MPT, ressalta a importância de discutir a liberdade sindical e a participação dos trabalhadores na atuação dos sindicatos para a promoção da defesa dos seus direitos… >>
Paulo Roberto Lemgruber Ebert. LTr, 2017… >>
João Batista Pereira Neto, 2016… >>
Publicação do Ministério Público do Trabalho (MPT)… >>
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou na quarta-feira (27) de reunião com a Missão de Assistência Técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para tratar de reclamação apresentada por centrais sindicais brasileiras sobre a aplicação da Convenção 154 e da Convenção 81 da OIT no Brasil… >>
Oscar Ermida Uriarte. Fundación de Cultura Universitaria, 1999… >>
As discussões sobre as medidas provisórias (MPs) que restringem o acesso a benefícios podem ser um marco em uma discussão maior e mais complexa, tratando do desenvolvimento do país por meio da produção, incluindo a participação de trabalhadores e empresas… >>