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liberdade sindical

Home » liberdade sindical
Destaque | Opinião
Liberdade sindical e condutas antissindicais

Por Raimundo Simão de Melo | Para assegurar a verdadeira liberdade sindical, é necessário que cada país crie mecanismos efetivos de prevenção dos atos ou condutas antissindicais… >>

17/06/2022 0
Publicações
Atos antissindicais: manual de atuação

Publicação do MPT… >>

21/07/2021 0
Brasil | Destaque
Entidades protestam contra Petrobras, que suspendeu líder sindical por participar de greve

Dirigentes lembram que medida afronta convenções da OIT sobre direito à sindicalização e proteção a representantes dos trabalhadores… >>

09/04/2021 0
Destaque | Opinião
Minority Report: a barbárie contra a razão chega ao Judiciário

Por Vários autores | É surpreendente a decisão adotada na greve dos Correios de 2020, que concede uma espécie de “cheque em branco” para que o empregador dispense empregados pela mera participação em greve considerada não abusiva… >>

04/10/2020 0
Opinião
Negociação em via de mão única

Por Noemia Porto e Ricardo Lourenço Filho | Implementar uma liberdade meramente formal servirá apenas ao propósito de enfraquecimento do movimento sindical… >>

26/08/2020 0
Brasil
Nota técnica alerta: MP 873/2019 fere Constituição e Convenções Internacionais

Para a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, do MPT, medida provisória atenta contra liberdade sindical, entre outras violações… >>

17/05/2019 0
Brasil
MPT faz campanha para destacar importância da ação sindical

“Conheça quem te representa” é o tema do chamado Maio Lilás. Em 2018, o Ministério Público recebeu mais de 8 mil denúncias sobre ataques à liberdade e à organização sindical… >>

15/05/2019 0
Opinião
O Tribunal Superior do Trabalho e a insustentável doutrina da “greve política”

Por Regiane de Moura Macedo e Alexandre Henrique Podadera De Chiara | O argumento de que a greve contra a privatização de empresas estatais não expressa um conflito trabalhista é absolutamente inócuo… >>

28/02/2019 0
Brasil
Brasil é denunciado na Organização Internacional do Trabalho por violação de direitos sindicais

Entidades signatárias acusam o Estado brasileiro de descumprir a Convenção 151 do organismo da ONU, que garante, entre outras coisas, o direito à negociação coletiva no setor público… >>

17/12/2018 0
Brasil
MPT lança campanha sobre importância da liberdade sindical

Campanha Maio Lilás, do MPT, ressalta a importância de discutir a liberdade sindical e a participação dos trabalhadores na atuação dos sindicatos para a promoção da defesa dos seus direitos… >>

10/05/2018 0
Dicas de livros
A liberdade sindical no setor público

Paulo Roberto Lemgruber Ebert. LTr, 2017… >>

27/04/2017 0
Teses e dissertações
O sistema brasileiro de unicidade sindical e compulsoriedade de representação

João Batista Pereira Neto, 2016… >>

17/10/2016 0
Artigos
A proteção contra atos antissindicais à luz da liberdade sindical: introdução a uma contextualização político-jurídica

Por Flávio Roberto Batista… >>

24/08/2015 0
Publicações
Labor: Revista do Ministério Público do Trabalho, ano 3, n. 6, 2015

Publicação do Ministério Público do Trabalho (MPT)… >>

08/07/2015 0
Brasil
Presidente do TST participa de reunião com OIT sobre aplicação de convenções sobre liberdade sindical

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou na quarta-feira (27) de reunião com a Missão de Assistência Técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para tratar de reclamação apresentada por centrais sindicais brasileiras sobre a aplicação da Convenção 154 e da Convenção 81 da OIT no Brasil… >>

28/05/2015 0
Dicas de livros
Sindicatos en libertad sindical

Oscar Ermida Uriarte. Fundación de Cultura Universitaria, 1999… >>

30/03/2015 0
Brasil
Para Dieese, sindicatos devem ser capazes de discutir nova estratégia de desenvolvimento

As discussões sobre as medidas provisórias (MPs) que restringem o acesso a benefícios podem ser um marco em uma discussão maior e mais complexa, tratando do desenvolvimento do país por meio da produção, incluindo a participação de trabalhadores e empresas… >>

09/03/2015 0
Mundo
Trabalhadores da Nissan dos EUA recorrem à OCDE por sindicalização

Entidades acionam órgão de mediação do Departamento de Estado dos Estados Unidos por campanha da montadora para que seus empregados não tenham representação sindical… >>

29/04/2014 0
Teses e dissertações
A efetivação jurisdicional da liberdade sindical: os critérios de legitimação sindical e sua concretização pela jurisdição trabalhista

Carlos Eduardo Oliveira Dias, 2014… >>

01/04/2014 0
Opinião
O sindicato e as duas liberdades

Por Rogério Viola Coelho | A liberdade sindical corresponde a uma típica manifestação da liberdade positiva… >>

12/09/2013 0

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