As discussões sobre as medidas provisórias (MPs) que restringem o acesso a benefícios podem ser um marco em uma discussão maior e mais complexa, que trate do desenvolvimento do país por meio da produção, o que inclui a participação de trabalhadores e empresas, avalia o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. “A disputa que estamos fazendo hoje é dramática. Temos de reorganizar o Estado, redefinir prioridades, para que a sociedade caiba no Estado”, afirmou, durante debate realizado na sexta-feira (06/03), na sede do instituto, com as presenças dos ministros Carlos Gabas (Previdência Social) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego).
O debate é estratégico, observa o economista, que teme uma volta aos tempos de ajuste liberal dos anos 1990. E a discussão sobre as MPs devem levar esse aspecto em conta. “Essa medida é uma árvore. Podemos ficar presos numa disputa pela árvore, quando a floresta está sendo dizimada. O movimento que se organiza no Brasil e no mundo é de uma guinada liberal”, advertiu. “Precisamos ter clareza, prioridades.” O risco é voltar “a ser o Estado que concentra a renda e produz riqueza, mas de forma a excluir uma parte da sociedade”.
Nesse sentido, a negociação das MPs é importante, mas precisa ser vista de forma mais ampla. “O problema é que está vindo por aí uma motosserra que vai destruir a floresta. É fundamental que tenhamos a capacidade de discutir uma estratégia de desenvolvimento. Para isso, temos de fazer alguns arranjos políticos que não são simples.”
A discussão sobre as medidas provisórias incluem as centrais sindicais e quatro ministérios (Secretaria-Geral da Presidência, Planejamento, Previdência Social e Trabalho/Emprego). Mas a mesa de negociação inclui temas como rotatividade de mão de obra, informalidade e sistema público de emprego. “Esses temas não estão diretamente relacionados com as medidas discutidas no âmbito do Congresso”, observa Clemente, fazendo referência a uma agenda específica (MPs) e outra geral. Nesta semana, por exemplo, sindicalistas se reuniram com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, para tratar de alternativas que estimulem o setor industrial. “O que temos observado é um processo de desestruturação da nossa indústria.”
Outra questão importante, diz o diretor técnico do Dieese, é a possibilidade já aberta pelo ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência da República) de participação das centrais na elaboração do Plano Plurianual (PPA). “Temos de entrar pesado (nesse debate), esclarecer à sociedade o que é orçamento público.”
Fonte: Rede Brasil Atual
Texto: Vitor Nuzzi
Data original da publicação: 06/03/2015