Juíza condena multinacional a indenizar funcionária que recebia menos por questão de gênero
Fábrica japonesa Vuteq foi condenada a pagar R$ 50 mil a título de danos morais. Cabe recurso… >>
Por que o gênero importa?
Por Ana Terra Borges Antunes Ribeiro e Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho | Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em casos de assédio sexual no TRT5… >>
Supremo reduz atuação da Justiça do Trabalho e amplia o acesso de empresas à corte
Desde o ano 2000, 38% das reclamações trabalhistas foram consideradas procedentes pelo STF, um percentual superior aos 28% das reclamações gerais… >>
Empresa deve indenizar trabalhador por ligação durante licença-paternidade
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a indenizar R$ 10 mil por assédio moral a trabalhador
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O Supremo Tribunal Federal e a competência constitucional da Justiça do Trabalho: “qual o juiz da defesa senão o da própria ação?
Por Manoel Carlos Toledo Filho e Bruna Rosa Sestari | Uma breve análise crítica da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal brasileiro no tocante aos limites da competência jurisdicional especializada trabalhista.… >>
“Há certa visão de que o Supremo é progressista. Isso é um grande engano”, alerta procurador do Trabalho
Por Felipe Prestes | Ao lado do também procurador Rodrigo Carelli, Casagrande lançou recentemente o livro “A Suprema Corte contra os Trabalhadores – como o STF está destruindo o direito do trabalho para proteger as grandes corporações”. O procurador conversou com o DMT em Debate sobre os ataques que o STF tem feito aos direitos trabalhistas… >>
Manifestantes fazem ato em defesa da Justiça do Trabalho em São Paulo
Ato realizado no Fórum Trabalhista da Barra Funda, na capital paulista, defendeu a competência da Justiça para julgar ações de trabalho… >>
Ato público em defesa da competência da Justiça do Trabalho: ‘mobilização não é enfrentamento ao STF’
Evento integra a mobilização deflagrada pelas associações diante da recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que suspendeu os processos que discutem a chamada ‘pejotização’… >>
Suspensão de processos sobre pejotização por Gilmar Mendes traz grave ameaça aos trabalhadores
Por CSP Conlutas | A suspensão dos processos favorece empresas que vêm recorrendo cada vez mais à contratação de trabalhadores, como pessoas jurídicas ou autônomos, para burlar a CLT e negar direitos trabalhistas básicos… >>
Os erros do STF contra a Justiça do Trabalho
Por Maurício Rands | A tramitação de processos sobre pejotização foi suspensa nacionalmente sob o pretexto de que a Justiça do Trabalho estaria desrespeitando a jurisprudência do STF… >>
Papa Francisco, Direito do Trabalho e o STF na contramão da história
Por Cássio Casagrande e Rodrigo Carelli | Ministros do Supremo se mostram indiferentes aos direitos humanos no local de trabalho… >>
STF e pejotização: entre a vingança e a barbárie
Por Leonardo Fazito | A liberação geral da pejotização sem qualquer controle no Brasil trará consequências desastrosas… >>
Tema 1.118: aptidão para prova, prova negativa e novo caminho para o trabalhador terceirizado
Por Rosangela Rodrigues Lacerda e Silvia Teixeira do Vale | Quando um trabalhador despende a sua força física trabalhando, o mínimo que se espera do empregador ou tomador de serviços é que haja formalização do contrato e pagamento das verbas deste decorrentes… >>
Protocolo contra discriminação estimula juízes do trabalho a enxergarem com novas lentes
Por Felipe Prestes | Jstiça do Trabalho lançou protolcolos que visam combater a discriminação, o trabalho escravo e proteger a infância e a adolescência… >>
A Justiça do Trabalho em xeque
Por Erik Chiconelli Gomes | Após a “Reforma” Trabalhista, Justiça do Trabalho se tornou muito menos acessível. Porém, com a economia de plataformas ao trabalho remoto, ela precisará se reinventar… >>
Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Impressoart, 2024.… >>
Juiz estadual nega vínculo de emprego entre motorista e a Uber
Ação havia sido ajuizada originalmente no TRT3, mas juíza trabalhista seguiu entendimento majoritário do STF e remeteu caso para TJSP… >>
O STF, a Inteligência Artificial e a Justiça do Trabalho
Por Jorge Luiz Souto Maior | A concretização da substituição do ser humano pela inteligência artificial pressupõe que esta já foi treinada para atuar na forma desejada pela classe dominante… >>
O papel do STF no desmonte da CLT
Por João Victor Chaves | STF promove grave insegurança jurídica ao cassar decisões de mérito da Justiça do Trabalho… >>