Por que o gênero importa?
Por Ana Terra Borges Antunes Ribeiro e Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho | Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em casos de assédio sexual no TRT5… >>
Supremo reduz atuação da Justiça do Trabalho e amplia o acesso de empresas à corte
Desde o ano 2000, 38% das reclamações trabalhistas foram consideradas procedentes pelo STF, um percentual superior aos 28% das reclamações gerais… >>
Empresa deve indenizar trabalhador por ligação durante licença-paternidade
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a indenizar R$ 10 mil por assédio moral a trabalhador
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O Supremo Tribunal Federal e a competência constitucional da Justiça do Trabalho: “qual o juiz da defesa senão o da própria ação?
Por Manoel Carlos Toledo Filho e Bruna Rosa Sestari | Uma breve análise crítica da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal brasileiro no tocante aos limites da competência jurisdicional especializada trabalhista.… >>
“Há certa visão de que o Supremo é progressista. Isso é um grande engano”, alerta procurador do Trabalho
Por Felipe Prestes | Ao lado do também procurador Rodrigo Carelli, Casagrande lançou recentemente o livro “A Suprema Corte contra os Trabalhadores – como o STF está destruindo o direito do trabalho para proteger as grandes corporações”. O procurador conversou com o DMT em Debate sobre os ataques que o STF tem feito aos direitos trabalhistas… >>
Manifestantes fazem ato em defesa da Justiça do Trabalho em São Paulo
Ato realizado no Fórum Trabalhista da Barra Funda, na capital paulista, defendeu a competência da Justiça para julgar ações de trabalho… >>
Ato público em defesa da competência da Justiça do Trabalho: ‘mobilização não é enfrentamento ao STF’
Evento integra a mobilização deflagrada pelas associações diante da recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que suspendeu os processos que discutem a chamada ‘pejotização’… >>
Suspensão de processos sobre pejotização por Gilmar Mendes traz grave ameaça aos trabalhadores
Por CSP Conlutas | A suspensão dos processos favorece empresas que vêm recorrendo cada vez mais à contratação de trabalhadores, como pessoas jurídicas ou autônomos, para burlar a CLT e negar direitos trabalhistas básicos… >>
Os erros do STF contra a Justiça do Trabalho
Por Maurício Rands | A tramitação de processos sobre pejotização foi suspensa nacionalmente sob o pretexto de que a Justiça do Trabalho estaria desrespeitando a jurisprudência do STF… >>
Papa Francisco, Direito do Trabalho e o STF na contramão da história
Por Cássio Casagrande e Rodrigo Carelli | Ministros do Supremo se mostram indiferentes aos direitos humanos no local de trabalho… >>
STF e pejotização: entre a vingança e a barbárie
Por Leonardo Fazito | A liberação geral da pejotização sem qualquer controle no Brasil trará consequências desastrosas… >>
Tema 1.118: aptidão para prova, prova negativa e novo caminho para o trabalhador terceirizado
Por Rosangela Rodrigues Lacerda e Silvia Teixeira do Vale | Quando um trabalhador despende a sua força física trabalhando, o mínimo que se espera do empregador ou tomador de serviços é que haja formalização do contrato e pagamento das verbas deste decorrentes… >>
Protocolo contra discriminação estimula juízes do trabalho a enxergarem com novas lentes
Por Felipe Prestes | Jstiça do Trabalho lançou protolcolos que visam combater a discriminação, o trabalho escravo e proteger a infância e a adolescência… >>
A Justiça do Trabalho em xeque
Por Erik Chiconelli Gomes | Após a “Reforma” Trabalhista, Justiça do Trabalho se tornou muito menos acessível. Porém, com a economia de plataformas ao trabalho remoto, ela precisará se reinventar… >>
Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Impressoart, 2024.… >>
Juiz estadual nega vínculo de emprego entre motorista e a Uber
Ação havia sido ajuizada originalmente no TRT3, mas juíza trabalhista seguiu entendimento majoritário do STF e remeteu caso para TJSP… >>
O STF, a Inteligência Artificial e a Justiça do Trabalho
Por Jorge Luiz Souto Maior | A concretização da substituição do ser humano pela inteligência artificial pressupõe que esta já foi treinada para atuar na forma desejada pela classe dominante… >>
O papel do STF no desmonte da CLT
Por João Victor Chaves | STF promove grave insegurança jurídica ao cassar decisões de mérito da Justiça do Trabalho… >>
Justiça do trabalho: por que defender
Por Valdete Souto Severo | Não ter direitos trabalhistas, nem uma instituição forte que os garanta, tem direta relação com violência doméstica, acidentes no trânsito, adoecimento emocional, incapacidade de consumo, falta de engajamento na vida comunitária… >>