Por Marcelo Uchôa e Inocêncio Uchôa | O fato concreto é que o que antes era visto como precarização, no cenário predatório do neoliberalismo canibal, hoje é algo apresentado como liberdade. Pior, muitas vezes como oportunidade.… >>
De acordo com Paulo Gonet, o STF já tem jurisprudência ‘firme’ quanto à constitucionalidade da contratação por formas distintas da CLT… >>
Decisões semelhantes têm sido dadas em reclamações constitucionais; o mérito, contudo, só será definido no julgamento da ADI 6002… >>
Fábrica japonesa Vuteq foi condenada a pagar R$ 50 mil a título de danos morais. Cabe recurso… >>
Por Ana Terra Borges Antunes Ribeiro e Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho | Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em casos de assédio sexual no TRT5… >>
Desde o ano 2000, 38% das reclamações trabalhistas foram consideradas procedentes pelo STF, um percentual superior aos 28% das reclamações gerais… >>
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a indenizar R$ 10 mil por assédio moral a trabalhador
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Por Manoel Carlos Toledo Filho e Bruna Rosa Sestari | Uma breve análise crítica da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal brasileiro no tocante aos limites da competência jurisdicional especializada trabalhista.… >>
Por Felipe Prestes | Ao lado do também procurador Rodrigo Carelli, Casagrande lançou recentemente o livro “A Suprema Corte contra os Trabalhadores – como o STF está destruindo o direito do trabalho para proteger as grandes corporações”. O procurador conversou com o DMT em Debate sobre os ataques que o STF tem feito aos direitos trabalhistas… >>
Ato realizado no Fórum Trabalhista da Barra Funda, na capital paulista, defendeu a competência da Justiça para julgar ações de trabalho… >>
Evento integra a mobilização deflagrada pelas associações diante da recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que suspendeu os processos que discutem a chamada ‘pejotização’… >>
Por CSP Conlutas | A suspensão dos processos favorece empresas que vêm recorrendo cada vez mais à contratação de trabalhadores, como pessoas jurídicas ou autônomos, para burlar a CLT e negar direitos trabalhistas básicos… >>
Por Maurício Rands | A tramitação de processos sobre pejotização foi suspensa nacionalmente sob o pretexto de que a Justiça do Trabalho estaria desrespeitando a jurisprudência do STF… >>
Por Cássio Casagrande e Rodrigo Carelli | Ministros do Supremo se mostram indiferentes aos direitos humanos no local de trabalho… >>
Por Leonardo Fazito | A liberação geral da pejotização sem qualquer controle no Brasil trará consequências desastrosas… >>
Por Rosangela Rodrigues Lacerda e Silvia Teixeira do Vale | Quando um trabalhador despende a sua força física trabalhando, o mínimo que se espera do empregador ou tomador de serviços é que haja formalização do contrato e pagamento das verbas deste decorrentes… >>
Por Felipe Prestes | Jstiça do Trabalho lançou protolcolos que visam combater a discriminação, o trabalho escravo e proteger a infância e a adolescência… >>
Por Erik Chiconelli Gomes | Após a “Reforma” Trabalhista, Justiça do Trabalho se tornou muito menos acessível. Porém, com a economia de plataformas ao trabalho remoto, ela precisará se reinventar… >>
