Reforma trabalhista prevê demissão consensual
A medida gera a obrigação ao empregador de pagar metade do aviso prévio, quando indenizado, além de indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)… >>
A medida gera a obrigação ao empregador de pagar metade do aviso prévio, quando indenizado, além de indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)… >>
Rogério Marinho (PSDB-RN) garantiu que mudará mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no parecer, que apresentará à comissão especial que trata do tema na Casa… >>
Organização Internacional do Trabalho diz que convenção ratificada pelo Brasil prevê que lei tenha mais valor que acordo coletivo, enquanto reforma prevê que negociações prevaleçam sobre a legislação… >>
Por Rodrigo Martins | O trabalho precarizado deve comprometer a arrecadação previdenciária, justamente quando o governo propõe uma draconiana reforma do setor… >>
Por Giovanni Alves | Podemos dizer que a longa e persistente “demolição” da CLT começou em 1964 com o fim da estabilidade no emprego e a criação do FGTS… >>
Por Marcio Pochmann | Para baixar o volume de reclamações trabalhistas é preciso baixar a rotatividade. E para se criar empregos é preciso promover crescimento sustentado. A tentativa de corte de direitos não passa de oportunismo… >>
As centrais sindicais definiram o dia 28 de abril para um novo movimento nacional de protestos contra as reformas do governo Temer, incluindo Previdência, legislação trabalhista e terceirização… >>
Declaração é da ministra do TST Katia Magalhães Arruda, que participou, na sexta-feira (17/03), do Seminário Democracia e Direitos dos Trabalhadores, realizado em São Paulo… >>
Dezenas de milhares de brasileiros participaram do “Dia Nacional de Paralisação”, promovido por centrais sindicais e movimentos sociais e deixaram os políticos surpresos com a força das manifestações… >>
Líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros diz que reforma da Previdência já foi inviabilizada e alertou: “Se continuar dessa forma, o governo vai inviabilizar as reformas trabalhista e tributária”… >>
Paralisações e protestos em várias cidades do Brasil marcam posição contra projeto de reforma da Previdência do Governo Temer. No Rio, o ato acabou em repressão da PM e quebra-quebra… >>
Marcio Pochmann, professor de economia da Unicamp e ex-presidente do Ipea rejeita raciocínio de que tornar mão de obra mais barata para empresários vai gerar emprego… >>
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, a reforma vai tornar legal condições informais e, assim, formalizar o “bico” e precarizar a força de trabalho… >>
Por Almir Felitte | Uma reforma trabalhista no país deve se preocupar, primeiro, com as condições para que os sindicatos exerçam suas funções de forma independente, sem a influência de setores patronais com poderio econômico… >>
O procurador do MPT Renan Bernardi Kalil afirmou em audiência da Comissão Especial da Reforma Trabalhista que alterar as leis trabalhistas não significa que mais empregos serão criados… >>
A Comissão Especial da Reforma Trabalhista realizou, na quinta-feira (16/02), sua primeira audiência pública, para ouvir a posição de governo, Judiciário e Ministério Público do Trabalho… >>
O material traz ainda quadros explicativos e exemplifica na prática com cálculos o que poderá acontecer no momento em que os trabalhadores requererem a aposentadoria… >>
Entre as “sugestões” propostas pelo governo, estão desconto e compensação dos dias parados, responsabilização administrativa, punições e conceituação de abuso do direito… >>
Segundo Maria Lucia Fattorelli e Amir Khair, Michel Temer e aliados erram o cálculo político e verão reação que não esperavam contra a reforma da Previdência e recessão… >>
A Frente Brasil Popular, movimento que reúne mais de 60 entidades, divulgou no último sábado (11/02) uma agenda nacional de mobilização contra as reformas trabalhistas e da Previdência… >>