De pejotização a fim da escala 6×1: as perspectivas de advogados trabalhistas para 2026
Entre os pontos que merecem atenção está o início da fiscalização do governo sobre a inclusão da saúde mental nas normas trabalhistas… >>
Negritando o Direito do Trabalho
Jorge Maior, Helena Pontes, Cristiane Anizeti e Fernanda Crystina. Lacier, 2025.… >>
Tribunais dos EUA condenam falsa pejotização de forma enfática – até com prisão
Por Cássio Casagrande | Ao contrário do que sustenta Gilmar Mendes, países civilizados reprimem pejotização fraudulenta; veja dez casos… >>
“Estamos prestes a ter, talvez, uma destruição total do direito do trabalho”, alerta desembargador
Por Felipe Prestes | Em entrevita ao DMT em Debate, Marcelo D’Ambroso falou sobre cenário de uberização e pejotização no Brasil … >>
Encontro debateu direito do trabalho e seguridade social na UFRGS
Encerrou na última sexta-feira (19) o VIII Encontro da Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS)… >>
Responsabilidade jurídica das plataformas na intermediação do trabalho de entregadores
Por Nara Araújo Gomes de Castro | Plataforma digital não atua como mera tomadora, mas como a verdadeira gestora e beneficiária de toda a cadeia produtiva… >>
Conselho Federal da OAB pedirá ingresso em ação no STF em defesa da Justiça do Trabalho
Os conselheiros entenderam, por unanimidade, que o tema tangencia diretamente os pilares constitucionais da valorização do trabalho… >>
‘Não é razoável discutir redução da jornada de trabalho e ao mesmo tempo permitir precarização das relações trabalhistas com a pejotização’, alerta Anamatra
O alerta foi feito pelo diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Leonardo Jorge, em sua participação em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. … >>
Ato público em defesa da competência da Justiça do Trabalho: ‘mobilização não é enfrentamento ao STF’
Evento integra a mobilização deflagrada pelas associações diante da recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que suspendeu os processos que discutem a chamada ‘pejotização’… >>
Os erros do STF contra a Justiça do Trabalho
Por Maurício Rands | A tramitação de processos sobre pejotização foi suspensa nacionalmente sob o pretexto de que a Justiça do Trabalho estaria desrespeitando a jurisprudência do STF… >>
Papa Francisco, Direito do Trabalho e o STF na contramão da história
Por Cássio Casagrande e Rodrigo Carelli | Ministros do Supremo se mostram indiferentes aos direitos humanos no local de trabalho… >>
STF e pejotização: entre a vingança e a barbárie
Por Leonardo Fazito | A liberação geral da pejotização sem qualquer controle no Brasil trará consequências desastrosas… >>
Reclamações trabalhistas no STF em 2024 aumentam 65%
RCLs representaram 42% do total de ações recebidas pelo Supremo e, pela primeira vez, ultrapassaram as processuais civis… >>
STF: Incitação ao descumprimento dos direitos sociais
Por Jorge Luiz Souto Maior | Há muito a questão trabalhista deixou de ser um tema jurídico nas manifestações a respeito proferidas por ministros do STF… >>
O direito do trabalho mais favorável: o resgate de um princípio sequestrado
Por Augusto César Leite de Carvalho e Sérgio Torres Teixeira | Texto estuda o contexto do embate no direito do trabalho entre progressividade a tutela protecionista e consequentes efeitos da subtração de direitos… >>
20 de outubro de 1971: é oficializada a Agetra, associação gaúcha dos advogados trabalhistas
Por Guilherme Daroit | Reunião dos advogados da área trabalhista deu força ao segmento no Rio Grande do Sul e impulsionou organização nacional… >>
DMT em Debate lança livro em comemoração aos seus 10 anos
Livro celebra os 10 anos do projeto Democracia e Mundo do Trabalho (DMT) reunindo vozes de importância para refletir sobre o último decênio… >>
Reflexões sobre contexto e desafios no mundo do trabalho
Equipe DMT em Debate. 2024… >>