Autor: Leticia Mayumi Almeida Takeshita
Editora: LTr
Ano: 2024
ISBN: 9786558832713

O livro é obra inédita recém publicada, fruto de dissertação de mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade CESUMAR, de Maringá/PR, e trata de um dos problemas mais atuais no que tange à análise sobre o estatuto legal e a garantia de direitos dos trabalhadores no ambiente de trabalho. Como diz a Prof.ª Dr.ª Leda Maria Messias da Silva no Prefácio da obra, o livro “brilhantemente faz um recorte em relação aos tempos mais difíceis, os de crise econômica, porque são nestes períodos que mais ofensas ocorrem aos direitos da personalidade, bem como em relação àqueles que já passam dos quarenta anos de idade, que ainda não são idosos (os envelhescentes), mas o mercado de trabalho já os discrimina e, assim, a obra começou a ser delineada, especialmente, porque as dificuldades encontradas pelos idosos nestas fases são mais severas” (grifo meu).
Em um contexto de (a) precarização das relações de trabalho, (b) precarização dos sistemas de proteção e seguridade social e (c) achatamento da “pirâmide demográfica”, com aumento do número de idosos na proporção da população brasileira, o trabalho se mostra atualíssimo, diante da tendência do pensamento neoliberal que influência instituições e empresas brasileiras a verem os trabalhadores como peças de uma engrenagem – ou como “capital humano.” Inclusive, é de se ressaltar que a obra problematiza a temática jurídica levando em conta problemas gerados pela pandemia do Coronavírus (COVID-19), que impôs a necessidade de garantia de condições especiais para o trabalho de pessoas envelhescentes e idosas, sob pena de colocá-las em situações de grave ameaça à sua saúde.
No Primeiro Capítulo, o livro reconstrói a teoria dos direitos de personalidade, atento à situação particular das pessoas envelhescentes (ver definição supra na citação direta) e idosas. No Segundo Capítulo, aborda-se o conceito de meio ambiente do trabalho, com atenção para a relação específica dessa classe de pessoas com o ambiente de trabalho. Ao final, aborda as suas necessidades, as suas vulnerabilidades e os fatores que os levam a ter de trabalhar mesmo em idade avançada, prescrevendo medidas de proteção para tais grupos.