Por Tarso Genro e Rogério Viola Coelho | As Emendas dos precatórios violaram direitos fundamentais de um grupo social assegurados pela garantia da inviolabilidade dos direitos e a garantia da igualdade perante a lei.… >>
Por José Geraldo de Sousa Junior, | Livro trata de debate público atual sobre importantes questões sociais, econômicas e políticas em tempos de dissolução de direitos, que há três décadas foram garantidos pela aprovação da Constituição Brasileira… >>
Por Rogério Viola Coelho | Expropriação atinge créditos alimentares de segurados da previdência, pequenos funcionários da União, pequenos proprietários rurais corridos de suas terras pelas grandes hidroelétricas e outros mais da base da sociedade… >>
Por Igor Natusch | No início do século XX, grande parte dos elementos que hoje consideramos definitivos no Direito do Trabalho estavam em disputa, listados como bandeiras em numerosas greves ao redor do mundo e ainda muito longe da consolidação… >>
“Não há somente a necessidade de responder aos desafios globais que exigem respostas globais, mas há a necessidade de ampliar o constitucionalismo”, defende o jurista italiano… >>
Por Tarso Genro | O constituinte empenhou, o desenho de uma perspectiva de futuro para a sociedade. Por aí, portanto, é que se constrói a resistência atual à degradação da materialidade dos Direitos Fundamentais… >>
Por Tarso Genro | As sacanagens jurídicas da distopia esvaziam o Estado Social e assassinam os direito mais elementares da cidadania do mundo do trabalho em crise… >>
No Brasil atual, não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.… >>
Queremos um país próspero, justo e solidário, guiado pelos princípios republicanos expressos na Constituição, à qual todos nos curvamos, confiantes na vontade superior da democracia.… >>
Por José Ricardo Sasseron | A seguridade social deverá ser garantida com recursos públicos e por contribuições obrigatórias de empregadores e trabalhadores, em projeto parecido com o modelo brasileiro… >>
Por Mauro de Azevedo Menezes | La presencia procesal de los órganos de representación sindical ha marcado la diferencia en las disputas interpretativas de naturaleza constitucional que impactan sobre los derechos laborales… >>
Por Cássio Casagrande | Decisão de 1905 da Suprema Corte dos EUA é um marco na história do direito constitucional… >>
Por Igor Natusch | Há 85 anos, era promulgada a Constituição do Estado Novo, de efeitos significativos para a classe trabalhadora… >>
Por Walber de Moura Agra | Os direitos fundamentais se configuram como a pedra angular da nossa estrutura constitucional… >>
Em nota, Anamatra, Ajufe, ANPR e ANPT criticam exclusão de Estados e municípios da PEC 6/2019… >>
Publicação do Ministério Público do Trabalho (MPT)… >>
Pedro Henrique Koeche Cunha, 2017… >>