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direito constitucional

Home » direito constitucional
O trabalho na história
5 de fevereiro de 1917: é aprovada a Constituição do México, primeira do mundo a reconhecer direitos trabalhistas

Por Igor Natusch | No início do século XX, grande parte dos elementos que hoje consideramos definitivos no Direito do Trabalho estavam em disputa, listados como bandeiras em numerosas greves ao redor do mundo e ainda muito longe da consolidação… >>

04/02/2022 0
O trabalho na história
10 de novembro de 1937: é promulgada a Constituição do Estado Novo, de efeitos significativos para a classe trabalhadora

Por Igor Natusch | Há 84 anos, era promulgada a Constituição do Estado Novo, de efeitos significativos para a classe trabalhadora… >>

10/11/2021 2
Opinião
Desenvolvimento: Direito fundamental esquecido nas políticas públicas brasileiras

Por Walber de Moura Agra | Os direitos fundamentais se configuram como a pedra angular da nossa estrutura constitucional… >>

11/11/2019 0
Brasil
Reforma da Previdência: associações denunciam quebra da simetria federativa

Em nota, Anamatra, Ajufe, ANPR e ANPT criticam exclusão de Estados e municípios da PEC 6/2019… >>

05/08/2019 0
Publicações
Labor: Revista do Ministério Público do Trabalho, ano 6, n. 9

Publicação do Ministério Público do Trabalho (MPT)… >>

15/02/2019 0
Teses e dissertações
Os limites dos limites ao direito de greve no Brasil

Pedro Henrique Koeche Cunha, 2017… >>

10/04/2018 0
Quem somos
Democracia e Mundo do Trabalho em Debate é um site idealizado por profissionais e pesquisadores universitários, de instituições públicas e privadas, com atividades voltadas ao campo do trabalho. Saiba mais

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