reforma trabalhista

Após a reforma trabalhista, maior parte das ocupações criadas são sem carteira assinada, em condições mais precárias e com renda mais baixa… >>

Por Igor Natusch | Para Gimenez, o Brasil avança de forma acelerada em um processo regressivo, que coloca em risco não apenas a velhice de trabalhadores e trabalhadoras, mas a capacidade de desenvolvimento do país e seu mercado interno como um todo… >>

Governo cria grupo de trabalho para ampliar as mudanças de Michel Temer, impondo o fim da unicidade sindical. Para dirigentes, medida enfraquecerá representação dos trabalhadores diante de novos retrocessos… >>

Em entrevista ao Brasil de Fato, economista disse que o país precisa é de reformas na institucionalidade macroeconômica… >>

A população brasileira ainda vai sentir impactos negativos das reformas que reduziram a proteção dos trabalhadores nos últimos anos… >>

Favorável à desburocratização das empresas e à simplificação do recolhimento de impostos, o sociólogo pontua que esses processos não podem estar “intimamente” associados com a desregulamentação das condições reais de trabalho… >>

Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) 881, apelidada de “MP da Liberdade Econômica”… >>

Desembargador Souto Maior critica “minirreforma” aprovada na terça (13) na Câmara dos Deputados… >>

Por Álvaro Ruiz | A insistência em Reformas Trabalhistas flexibilizadoras trata-se apenas de aumentar as taxas de ganhos de capital… >>

Considerada uma nova reforma trabalhista, proposta altera 36 artigos da CLT e deverá ser votada na Câmara no mês de agosto… >>

Em nota técnica assinada pelo procurador-geral Ronaldo Curado Fleury, o Ministério Público do Trabalho alerta sobre violações à Constituição e possíveis prejuízos a direitos sociais… >>

De janeiro de 2018 a junho deste ano, trabalho intermitente e parcial resultou em 121.752 contratações – de caráter precário. Já desligamento por acordo somaram 276.284… >>

Por Renata do Val | Desde a “reforma trabalhista” acompanhamos debates e argumentos no sentido de ser o direito trabalhista um entrave a liberdade econômica das empresas, seu crescimento e criação de postos de trabalho… >>

Desde o início das negociações, o Ministério Público do Trabalho considerou inconstitucional o artigo da Reforma Trabalhista que limitou a indenização por dano moral a 50 salários contratuais em caso de situações gravíssimas, como a morte de empregados… >>

Por Cássio Casagrande | Se o jabuti da mini reforma trabalhista for aprovado em plenário, o que é muito provável, vamos ver se o STF terá a coragem de afirmar a sua jurisprudência e declarar a inconstitucionalidade da norma… >>

A Medida Provisória da Liberdade Econômica, editada por Jair Bolsonaro em 30 de abril, tornou-se um Cavalo de Tróia para uma segunda fase da Reforma Trabalhista… >>

A decisão do Supremo vai afetar a sistemática de trabalhos dos tribunais na homologação de acordos, das empresas e principalmente dos sindicatos, cuja principal tarefa é negociar acordos… >>

Por Rodrigo Trindade | Já aprovada em comissão do Congresso Nacional, e aguardando votações plenárias, a medida provisória da liberdade econômica traz nova, profunda e precarizante reformulação do direito do trabalho brasileiro… >>

O discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um “equívoco”, na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira.… >>

Precarização é debatida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na Câmara; Brasil graça ao lado de Zimbábue e Cazaquistão.… >>