Centrais sindicais querem a rejeição do Programa Verde Amarelo
Os presidentes das seis principais centrais sindicais do país enviaram um ofício ao presidente do Senado pedindo que a Casa devolva ao governo de Bolsonaro a MP nº 905/2019… >>
MP 905: Os ovos quebrados da política econômica
Por Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Douglas Almeida de Moraes | Medida inaugura uma 2ª reforma trabalhista, sem ao menos termos um diagnóstico da 1ª… >>
O mundo se une para promover o trabalho decente: há 100 anos, nascia a OIT
Por Igor Natusch | Há 100 anos, os povos do mundo se reuniam para pensar, coletivamente, os direitos de trabalhadoras e trabalhadores em escala global… >>
Senado aprova “minirreforma trabalhista” sem previsão de trabalho aos domingos
MP da Liberdade Econômica é criticada por reduzir direitos que já estavam fragilizados desde o governo Temer… >>
Degradação e resgate do direito do trabalho: contributos para uma doutrina constitucional de defesa de direitos
Tarso Genro e Rogério Viola Coelho (Coords.). LTr, 2018… >>
Neoliberalismo e “flexibilização” do tratamento jurídico do trabalho
Rafael Lemes Vieira da Silva, 2018… >>
Reforma trabalhista: análise comparativa e crítica da Lei nº 13.467/2017 e da Med. Prov. nº 808/2017
Antonio Umberto de Souza Júnior, Fabiano Coelho de Souza, Ney Maranhão e Platon Teixeira de Azevedo Neto. Rideel, 2018… >>
A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017
Mauricio Godinho Delgado e Gabriela Neves Delgado. LTr, 2017… >>
Reforma trabalhista: entenda ponto por ponto
Francisco Meton Marques de Lima e Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima. LTr, 2017… >>
Resistência: aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista
Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Souto Severo (Coords.). Expressão Popular, 2017… >>
Reformas institucionais de austeridade, democracia e relações de trabalho
Sayonara Grillo Coutinho L. da Silva, Lilian Balmant Emerique e Thiago Barison (Orgs.). LTr, 2018… >>
Emprego doméstico no Brasil: raízes históricas, trajetórias e regulamentação
Cristina Pereira Vieceli, Julia Giles Wünsch e Mariana Willmersdorf Steffen (Orgs.). LTr, 2017… >>
Reforma trabalhista, negociação coletiva e organização sindical: princípios e diretrizes para resistir, inovar, mudar e avançar (parte 1)
Por Clemente Ganz Lúcio | O desemprego crescente e duradouro criou o ambiente para catalisar as iniciativas de reformas e disputar a opinião da sociedade sobre elas. De outro lado, os resultados encontrados não indicam que as reformas do mercado de trabalho tenham gerado efeitos ou promovido mudanças na situação do desemprego… >>
MP que altera pontos da reforma trabalhista deve ser editada em agosto
Durante a tramitação no Senado, o governo fez uma promessa de que alteraria os pontos mais polêmicos do texto aprovado pela Câmara… >>
Paim apresenta projeto que revoga Lei da Reforma Trabalhista
Em sua justificativa, o senador afirmou que a nova lei tem vários dispositivos inconstitucionais, que desumanizam a relação entre empregado e empregador… >>
Nunca houve desmonte tão grande dos direitos trabalhistas, diz economista
A reforma trabalhista aprovada no Senado obedece a uma lógica favorável às empresas, e não aos trabalhadores, afirma o economista José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Unicamp… >>
Reforma trabalhista terá batalha final no plenário do Senado
No final da noite de quarta, relatório de Romero Jucá foi aprovado na CCJ, última das três comissões pelas quais tramitou na Casa. Sem emendas, como queria o governo, que também conseguiu a urgência… >>
PGR entra com ação contra lei de terceirização
Segundo Janot, “grande contingente pode ser substituído por locação de mão de obra temporária e por empregos terceirizados em atividades finalísticas, com precaríssima proteção social”… >>
Rejeição a relatório da reforma trabalhista ‘aumenta o ânimo da tropa’, avalia Diap
Analista aponta mudança de dois votos, antes tidos como favoráveis ao governo, no resultado que derrubou parecer defendido pelo Planalto. Um deles foi do PSDB… >>
Motorista de Uber é funcionário? O que a Justiça brasileira tem decidido
Empresa cresce com discurso de que apenas conecta carros e passageiros. Na Justiça, quem presta o serviço pede reconhecimento de vínculo empregatício. O aplicativo Uber chegou ao Brasil em 2014… >>