Ao burlar os direitos garantidos em lei, essas empresas perderam a proteção legal que restringia a organização por local de trabalho, transformando a fraqueza da precariedade numa força… >>
Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou a decisão que definirá se a administração pública pode ser considerada responsável por dívidas trabalhistas de uma empresa terceirizada contratada por ela… >>
O projeto já estava na pauta de votação do plenário, mas o relator Paulo Paim (PT-RS) decidiu que a PL deve ser melhor discutida com sindicalistas e não previsão para a votação… >>
Publicação da entidade internacional IndustriALL… >>
Segundo o magistrado, argumento de que flexibilização cria empregos é falácia, ativismo do STF preocupa e o mercado não deve ditar funcionamento da sociedade… >>
Enquanto o Congresso debate o tema, o Supremo Tribunal Federal pode decidir sobre prática atualmente proibida. Se liberada, número de acidentes e violações trabalhistas pode aumentar… >>
A decisão certamente influenciará na tramitação de projeto de lei que prevê terceirização irrestrita, já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado (PLC 30)… >>
Por Valdete Souto Severo | São várias as frentes de batalha. Lutar contra a PEC 241 talvez seja o que melhor simboliza a resistência contra esse movimento de desmanche, que poderá implicar, de maneira concreta e real, o fechamento de postos de saúde, a privatização de escolas e hospitais, e o fim da Justiça do Trabalho… >>
Por Ricardo Antunes | O resultado é no mínimo sombrio para o mundo do trabalho e presenciaremos a generalização de um novo dicionário empresarial: teremos ‘uberização’ ampliada para todas as profissões, ‘pejotização’ alargada nos mais variados ramos de atividade econômica, trabalho ‘voluntário’ que mais seremos ‘obrigados’ a fazer para sobreviver… >>
Por Juvandia Moreira | Com a terceirização perde o Estado e a sociedade, só ganham empresários e banqueiros… >>
Objetivo é protestar contra retrocessos da agenda do governo Temer, como a PEC 55/2016, a flexibilização das leis trabalhistas e a reforma da Previdência… >>
Caso o Supremo decida que a terceirização na atividade-fim é permitida, irão por terra todos os esforços feitos ao longo dos anos para tentar regulamentar essa forma de contratação de trabalhadores… >>
Plano tramado por Temer com cúpula do Judiciário prevê terceirização total e que acordo vale mais que a Consolidação das Leis do trabalho (CLT)… >>
Na prática, o julgamento pode liberar qualquer forma de terceirização. Isso porque a súmula a ser votada regula a prática no país, sendo base para todas as decisões judiciais nesse sentido… >>
Enquanto o governo adia seus planos, a indústria pressiona o Congresso Nacional por uma série de mudanças que alteram as leis trabalhistas. Descubra quais são elas… >>
As queixas foram inicialmente apresentadas pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e reforçadas por representantes de entidades ligadas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público… >>
Por Carmen Lúcia Costa… >>
Por Leomar Daroncho | A terceirização contribui decisivamente para o rombo da Previdência e das contas públicas… >>
O Senado Federal terá de decidir entre duas visões opostas de terceirização previstas em propostas que tramitam na Casa. PLC 30/2015 e PLS 339 divergem em forma e conteúdo… >>