Três meses após a revogação da “lista suja” pelo STF, uma nova portaria interministerial recria o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à escrava utilizando a Lei de Acesso à Informação como amparo legal… >>
Os concursos para cargos efetivos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terão 20% das vagas reservadas para candidatos negros e pardos… >>
Vitória: o Supremo Tribunal Federal garantiu a continuidade do direito de aposentadoria especial a trabalhadores expostos a ruídos… >>
O Ministério Público Federal apresentou manifestação no ARE 713.211, recurso no qual o Supremo Tribunal Federal discute o tema da terceirização de atividade-fim… >>
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (30/10) que os órgãos da administração pública têm de aumentar os salários dos servidores quando a jornada de trabalho for alterada… >>
A CUT e as centrais sindicais CTB, Força Sindical e Nova Central enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (16/10), um pedido para ingressarem como amicus curiae em processo que julgará a terceirização na atividade-fim… >>
Demissões de funcionários em empresas públicas, mesmo nas chamadas empresas mistas, somente podem ser efetivadas com motivos justos. Este é o entendimento do STF, que firmou jurisprudência… >>