Entidades ligadas à Igreja Católica se manifestam contra a pejotização
Texto foi proposto pela Comissão Brasileira Justiça e Paz… >>
Tendência de pejotização no Brasil é denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O autor da denúncia, Christovam Ramos Pinto Neto, busca pressionar o STF no julgamento do Tema 1389, que discute a relação de trabalho… >>
Subordinação algorítmica e STF: por que reconhecer o vínculo em plataformas
Por Sidnei Machado | A dignidade da pessoa humana, a valorização do trabalho, a justiça social e o catálogo de direitos trabalhistas são fundamentos e garantias centrais da ordem jurídica. Negar a condição de subordinados a motoristas e entregadores esvaziaria esse pacto constituinte.… >>
Confira a lista dos participantes da audiência pública sobre pejotização, em outubro
Ao todo, são 42 painelistas, entre professores, juízes trabalhistas, representantes de setores econômicos e sindicalistas
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Amanhã vai ser outro dia?
Por Valdete Souto Severo | Se amanhã vai ser mesmo outro dia, depende inclusive do que o STF fará com temas como o 1389… >>
Barroso, Gilmar e os falsos profetas do Direito do Trabalho
Por Cássio Casagrande | Ministros recorrem a falácias e sofismas para atacar a legislação trabalhista… >>
Gilmar Mendes altera data de audiência pública sobre pejotização no STF para outubro
Na semana em que seria a audiência, em setembro, também vai ocorrer o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro… >>
Autonomia ou fraude? País discute limites da ‘pejotização’ do trabalhador
Segundo juízes trabalhistas, procuradores e auditores-fiscais do Trabalho, essa metamorfose do mercado é preocupante e precisa ser revertida porque grande parte das pejotizações é fraudulenta. … >>
Supremo reduz atuação da Justiça do Trabalho e amplia o acesso de empresas à corte
Desde o ano 2000, 38% das reclamações trabalhistas foram consideradas procedentes pelo STF, um percentual superior aos 28% das reclamações gerais… >>
Contra o Direito do Trabalho, Barroso recorre ao darwinismo social
Por Cássio Casagrande e Rodrigo de Lacerda Carelli | Ministro ignora papel do Direito contra os efeitos adversos da tecnologia… >>
‘Pejotização é mais grave que a terceirização e ameaça proteção social’, diz Marinho
O ministro destacou que a prática compromete direitos trabalhistas, reduz a arrecadação e intensifica a precarização do trabalho… >>
O Supremo Tribunal Federal e a competência constitucional da Justiça do Trabalho: “qual o juiz da defesa senão o da própria ação?
Por Manoel Carlos Toledo Filho e Bruna Rosa Sestari | Uma breve análise crítica da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal brasileiro no tocante aos limites da competência jurisdicional especializada trabalhista.… >>
Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado
Algumas propostas também atendem a decisão do STF que, em dezembro de 2023, determinou que em 18 meses o Congresso regulamente o direito à licença-paternidade.… >>
STF promove audiência pública para debater impactos da “pejotização” no Brasil
O evento está marcado para 10 de setembro de 2025 e os interessados em participar podem se inscrever até 10 de agosto… >>
A precarização dos direitos dos servidores públicos: impactos da flexibilização no regime jurídico e de contratação
Por Helena Ramos de Castro, Maristela Wentz Barboza e Enzo Marzotto Nunes | Com a estabilidade reduzida e a progressão na carreira menos objetiva, aumentam os riscos de demissões arbitrárias e perseguições políticas.… >>
O projeto de Barroso: um país empreendedor de si mesmo e pobre
Por Rodrigo de Lacerda Carelli | Dados mostram que quanto maior a taxa de empreendedorismo, menor o desenvolvimento humano… >>
Barroso, do Iluminismo ao reacionarismo
Por Cássio Casagrande | Presidente do STF prega contra a constituição social-democrática… >>
Às vésperas de julgamento no STF, Federação de Jornalistas denuncia pejotização ‘irrestrita’ como fraude trabalhista
O Tema 1389 está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes e deve ser julgado ainda neste semestre… >>
Pejotização no STF: um ataque à tradição jurídica brasileira
Por Mariana Pargendler e Olívia Pasqualeto | Se as leis trabalhistas brasileiras são ou não desejáveis, cabe ao Congresso Nacional decidir… >>