A Comissão Especial da Reforma Trabalhista realizou, na quinta-feira (16/02), sua primeira audiência pública, para ouvir a posição de governo, Judiciário e Ministério Público do Trabalho… >>
O material traz ainda quadros explicativos e exemplifica na prática com cálculos o que poderá acontecer no momento em que os trabalhadores requererem a aposentadoria… >>
Entre as “sugestões” propostas pelo governo, estão desconto e compensação dos dias parados, responsabilização administrativa, punições e conceituação de abuso do direito… >>
Segundo Maria Lucia Fattorelli e Amir Khair, Michel Temer e aliados erram o cálculo político e verão reação que não esperavam contra a reforma da Previdência e recessão… >>
A Frente Brasil Popular, movimento que reúne mais de 60 entidades, divulgou no último sábado (11/02) uma agenda nacional de mobilização contra as reformas trabalhistas e da Previdência… >>
Para diretor técnico, momento é semelhante ao vivido em 1988, agora para evitar perda de tudo o que foi conquistado desde então, em um dos maiores “desmontes institucionais e sociais da história”… >>
Para os procuradores do MPT, as mudanças propostas contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais firmadas pelo Brasil… >>
Valdete Severo denuncia que o projeto de descaracterização do Estado Social, com eliminação de direitos sociais, é uma realidade cada vez mais presente e perversa… >>
Ainda pouco conhecida, proposta apresentada pelo deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) quer “massacrar” direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores… >>
A reforma trabalhista enviada ao Congresso no fim de dezembro deixa mais da metade dos empregados formais do país e 99,3% das empresas sem representação no local de trabalho… >>
Por Lucas Ribeiro Prado | Uma economia que necessita precarizar as relações de trabalho para superar a crise é uma economia fadada ao fracasso… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | Alçado ao poder por um golpe, o governo interino aprendeu muito que a fórmula básica para que se mantivesse no poder seria a de anunciar reformas na CLT… >>
O governo quer a todo custo que negociado prevaleça sobre o legislado nas negociações trabalhistas e ainda quer flexibilizar direitos conquistados da CLT, destaca a análise do portal da CSP-Conlutas… >>
Governo apresentou projeto de lei para alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que estabelece, entre outras medidas, que os acordos ou convenções coletivas terão força de lei… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | Os golpistas querem que os trabalhadores fiquem 24 horas por conta da venda da força de trabalho, potencializando o estado de necessidade dos trabalhadores… >>
Por Emir Sader | Duro ajuste fiscal tem, por um lado, fechado grande quantidade de agências do BB e da Caixa. Por outro, corta dezenas de milhares de Bolsas Família e ameaça Minha Casa, Minha Vida… >>
Ao participar de seminário no TST, ministro do STF afirma que Constituição já prevê alguma flexibilização e que acordos coletivos não podem reduzir direitos já incorporados… >>
Entidades sindicais apontam ações de fragilização da Justiça do Trabalho ocorrendo ao mesmo tempo em que governo, empresários e juízes do STF tentam impor negociado sobre o legislado… >>
Ao citar terceirização ampla e tese do negociado sobre o legislado, jurista lamenta retorno de ideias “enterradas no passado” e vê ameaça à Constituição e ao Estado de Direito… >>
Em reunião realizada na quarta-feira (16/11), entidades buscam assuntos de convergência para reafirmar unidade e reforçar manifestações. Dirigentes querem discutir terceirização… >>