A deformação jurídica e moral da CLT
Por Mauro de Azevedo Menezes | Haverá mesmo hostilidade aos empreendedores do nosso país ou somos testemunhas do triunfo da ganância como valor subjacente a um sistema econômico perverso?… >>
Por Mauro de Azevedo Menezes | Haverá mesmo hostilidade aos empreendedores do nosso país ou somos testemunhas do triunfo da ganância como valor subjacente a um sistema econômico perverso?… >>
Na avaliação de Braga, seria necessário reformar a CLT, mas no sentido de “aumentar a proteção garantindo mais direitos; garantir que o trabalhador fosse mais assistido”… >>
Em audiência no Senado, MPT, TST e CUT afirmam que alcance da reforma deve observar normas internacionais, além da Constituição… >>
Proposta do governo francês apresenta medidas que facilitam demissão e geram mais flexibilidade às contratações; nova mobilização está convocada para 21 de setembro… >>
O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) ampliou o leque de ações contra a reforma trabalhista e sindical do Governo Temer. A mobilização atinge diversas organizações sociais… >>
Para Vagner Freitas, campanha dará a sindicatos “mais moral” para dialogar com trabalhadores. “Hoje o trabalhador sente na carne os efeitos do golpe, e temos mais condições de tê-lo do nosso lado”… >>
A nova legislação será aprovada por decreto presidencial autorizado pelo Parlamento e deverá entrar em vigor antes do final de setembro… >>
Por Clemente Ganz Lucio | Será preciso lutar, sustentar a democracia na raça, para que os brasileiros e brasileiras deem, pelo voto, outro destino ao país… >>
Entidades sindicais, dos empregadores e dos magistrados do trabalho debateram no Senado as consequências da reforma trabalhista, já sancionada, e da possível aprovação da reforma da Previdência… >>
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista… >>
A retirada de direitos imposta pelo governo brasileiro é vista em Montevidéu como desleal aos vizinhos e aos trabalhadores… >>
Por Lenio Luiz Streck | A Justiça do Trabalho tem problemas? Evidentemente que tem. Por mim, não precisaria dar personal training pra magistrados. Tenho sido crítico em vários pontos. Mas daí a essa demonização vai uma distância enorme. Os ganhos sociais da Justiça do Trabalho superam seus equívocos. Olhemos um pouco pelo retrovisor da história… Pensem no Brasil vivendo uma espécie de livre regulação…… >>
Nova legislação preocupa país vizinho, que enxerga a reforma brasileira como uma maneira de ‘competir na região a partir da retirada de direitos trabalhistas’… >>
Apesar de já ter sido aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho, a reforma trabalhista continua em negociação… >>
Empregados domésticos estão à margem de alguns pontos da reforma trabalhista. Prevalecem dúvidas, inclusive no próprio governo, sobre se e como serão adotadas novas regras para a categoria… >>
Ex-ministro Almir Pazzianotto disse que juízes trabalhistas são “mal formados”; presidente da Suzano enxerga os procuradores como “loucos”… >>
Por Valdete Souto Severo | É essencial criar fundamentos para que não tenhamos que amargar um retrocesso estrutural que comprometa as bases de convívio, cidadania e civilidade já conquistadas ao longo de anos de luta, impedindo que os trabalhadores sigam tendo condições mínimas de resistência e organização para a superação do sistema… >>
Advogado José Eymard Loguércio, assessor jurídico nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), faz uma análise da reforma trabalhista… >>
Em sua justificativa, o senador afirmou que a nova lei tem vários dispositivos inconstitucionais, que desumanizam a relação entre empregado e empregador… >>
A reestruturação do movimento sindical deve levar a um reagrupamento das entidades com demissões e corte de áreas que não sejam fundamentais… >>