Ao tomar posse, novo procurador-geral do Trabalho alerta para riscos da pejotização
Gláucio Araújo de Oliveira ressaltou que a prática prejudica direitos trabalhistas e fragiliza a Previdência Social… >>
Gilmar Mendes altera data de audiência pública sobre pejotização no STF para outubro
Na semana em que seria a audiência, em setembro, também vai ocorrer o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro… >>
Autonomia ou fraude? País discute limites da ‘pejotização’ do trabalhador
Segundo juízes trabalhistas, procuradores e auditores-fiscais do Trabalho, essa metamorfose do mercado é preocupante e precisa ser revertida porque grande parte das pejotizações é fraudulenta. … >>
‘Pejotização é mais grave que a terceirização e ameaça proteção social’, diz Marinho
O ministro destacou que a prática compromete direitos trabalhistas, reduz a arrecadação e intensifica a precarização do trabalho… >>
STF promove audiência pública para debater impactos da “pejotização” no Brasil
O evento está marcado para 10 de setembro de 2025 e os interessados em participar podem se inscrever até 10 de agosto… >>
O projeto de Barroso: um país empreendedor de si mesmo e pobre
Por Rodrigo de Lacerda Carelli | Dados mostram que quanto maior a taxa de empreendedorismo, menor o desenvolvimento humano… >>
Pejotização irrestrita pode acabar com financiamento da casa própria pelo FGTS
Conticom que representa os trabalhadores da construção civil, alerta que além da redução salarial no setor, empresas perderão a arrecadação do FGTS, principal forma de financiamento de moradias… >>
Às vésperas de julgamento no STF, Federação de Jornalistas denuncia pejotização ‘irrestrita’ como fraude trabalhista
O Tema 1389 está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes e deve ser julgado ainda neste semestre… >>
Pejotização no STF: um ataque à tradição jurídica brasileira
Por Mariana Pargendler e Olívia Pasqualeto | Se as leis trabalhistas brasileiras são ou não desejáveis, cabe ao Congresso Nacional decidir… >>
Tempos de empreendedores sem capital
Por Matheus Silveira de Souza, Marco Gonsales, Ederson Duda e Lucas Zinet | Maiorias pejotizadas, exploradas por plataformas ou em “empregos de merda” criticam a CLT e buscam saída em promessas de sucesso mágico, como as dos coaches. Talvez, mais que renunciar a direitos, isso seja tentativa de superação subjetiva, ainda que individual, de uma vida precária… >>
O STF fará do país um paraíso trabalhista, imunizando os empresários para amplificar a pejotização?
Por Rogério Viola Coelho | O fim visado e as consequências previstas desta empreitada exitosa são evidentemente beneficiar o andar de cima da sociedade, já em festa desde a cobertura, submetendo o andar de baixo ao mais perverso sucateamento.… >>
Conselho Federal da OAB pedirá ingresso em ação no STF em defesa da Justiça do Trabalho
Os conselheiros entenderam, por unanimidade, que o tema tangencia diretamente os pilares constitucionais da valorização do trabalho… >>
‘Não é razoável discutir redução da jornada de trabalho e ao mesmo tempo permitir precarização das relações trabalhistas com a pejotização’, alerta Anamatra
O alerta foi feito pelo diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Leonardo Jorge, em sua participação em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. … >>
Uber apresenta nova tese ao STF e afirma que motoristas são ‘nanoempreendores’
Empresa alega que reforma tributária reforça a posição da Uber enquanto intermediadora dos serviços que são prestados pelos motoristas… >>
Pejotização e escravidão moderna
Por Paulo Paim | Abandonar a CLT é abandonar também o sonho de um Brasil mais justo e igualitário.… >>
Pejotização e contratação de profissionais liberais
Por Aline Canonici e Marcus Brumano | No cenário contemporâneo, é imprescindível que o Direito do Trabalho acompanhe as transformações atuais… >>
Em Porto Alegre, vice-presidente do TST alerta sobre riscos da pejotização: “Pode produzir uma catástrofe econômica e social”
A fala ocorreu durante a cerimônia de abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025, no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.… >>
STF e pejotização: defesa da Constituição não pode ser matéria de conveniência
Por Sérgio Batalha Mendes | Corte deve retomar seu papel constitucional ou não terá autoridade moral para se apresentar como defensora da democracia… >>
Estudo da FGV revela rombo bilionário causado pela pejotização e escancara falência da reforma trabalhista de Temer
A Fundação Getulio Vargas lançou um alerta contundente ao país: a pejotização, prática disseminada após a reforma trabalhista de 2017, já provocou uma perda bilionária na arrecadação da Previdência Social… >>