Segundo juízes trabalhistas, procuradores e auditores-fiscais do Trabalho, essa metamorfose do mercado é preocupante e precisa ser revertida porque grande parte das pejotizações é fraudulenta. … >>
O ministro destacou que a prática compromete direitos trabalhistas, reduz a arrecadação e intensifica a precarização do trabalho… >>
O evento está marcado para 10 de setembro de 2025 e os interessados em participar podem se inscrever até 10 de agosto… >>
Por Rodrigo de Lacerda Carelli | Dados mostram que quanto maior a taxa de empreendedorismo, menor o desenvolvimento humano… >>
Conticom que representa os trabalhadores da construção civil, alerta que além da redução salarial no setor, empresas perderão a arrecadação do FGTS, principal forma de financiamento de moradias… >>
O Tema 1389 está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes e deve ser julgado ainda neste semestre… >>
Por Mariana Pargendler e Olívia Pasqualeto | Se as leis trabalhistas brasileiras são ou não desejáveis, cabe ao Congresso Nacional decidir… >>
Por Matheus Silveira de Souza, Marco Gonsales, Ederson Duda e Lucas Zinet | Maiorias pejotizadas, exploradas por plataformas ou em “empregos de merda” criticam a CLT e buscam saída em promessas de sucesso mágico, como as dos coaches. Talvez, mais que renunciar a direitos, isso seja tentativa de superação subjetiva, ainda que individual, de uma vida precária… >>
Por Rogério Viola Coelho | O fim visado e as consequências previstas desta empreitada exitosa são evidentemente beneficiar o andar de cima da sociedade, já em festa desde a cobertura, submetendo o andar de baixo ao mais perverso sucateamento.… >>
Os conselheiros entenderam, por unanimidade, que o tema tangencia diretamente os pilares constitucionais da valorização do trabalho… >>
O alerta foi feito pelo diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Leonardo Jorge, em sua participação em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. … >>
Empresa alega que reforma tributária reforça a posição da Uber enquanto intermediadora dos serviços que são prestados pelos motoristas… >>
Por Paulo Paim | Abandonar a CLT é abandonar também o sonho de um Brasil mais justo e igualitário.… >>
Por Aline Canonici e Marcus Brumano | No cenário contemporâneo, é imprescindível que o Direito do Trabalho acompanhe as transformações atuais… >>
A fala ocorreu durante a cerimônia de abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025, no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.… >>
Por Sérgio Batalha Mendes | Corte deve retomar seu papel constitucional ou não terá autoridade moral para se apresentar como defensora da democracia… >>
A Fundação Getulio Vargas lançou um alerta contundente ao país: a pejotização, prática disseminada após a reforma trabalhista de 2017, já provocou uma perda bilionária na arrecadação da Previdência Social… >>
Por Helena Martins de Carvalho | O esvaziamento do pacto político constitucional e dos compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro… >>
Por Cássio Casagrande | Tribunal ignora consequências funestas de suas decisões, em violação ao art. 20 da LINDB… >>
A Uber requereu ao STF que sejam suspensos todos os processos que versem sobre o vínculo entre empresas de aplicativos e motoristas… >>