Pejotização: Direito do Trabalho passa por momento decisivo, diz ministro do TST
Para o ministro Lelio Bentes Corrêa, as fraudes trabalhistas representam uma preocupação ‘importantíssima’… >>
Pejotização é a bomba-relógio sob o cofre do FGTS
Por Marcos Verlaine | Ao trocar CLT por CNPJ, País corrói o fundo que sustenta a casa própria da classe média e a habitação popular.… >>
Com pejotismo, cenário sinaliza inusitada reforma judicial trabalhista
Por André Royer Spies | Essa alquimia que transforma massiva e formalmente operário subordinado em self-made man, como toda solução artificiosa (por enquanto ilegal), ainda que bem-intencionada em suposto combate à informalidade, pode ter efeito nulo, ou pior, contrário.… >>
Trabalho: o STF ameaça rasgar a lei
No momento em que país desperta para a perversidade da escala 6×1 e das jornadas exaustivas, possível decisão do Supremo pode eliminar décadas de conquistas, ampliar ainda mais a desigualdade e fabricar uma crise da Previdência… >>
“Pejotização” como forma de exploração do trabalho
Por Jorge Luiz Souto Maior | O fato é que a reiterada desconsideração dos termos expressos da Constituição por Ministros do STF, para o efeito de esvaziar a rede de proteção jurídica trabalhista, em prol do atendimento dos interesses do setor econômico, se tornou ainda mais alarmante e grave com a notícia de que nove entre dez Ministros são sócios de pelo menos 31 empresas.… >>
A suprema fraude
Por Ana Frazão | Como o STF vem legitimando a fraude no mundo do trabalho… >>
Justiça Trabalhista tem mais condições de analisar fraude em pejotização, diz PGT
Oliveira fez referência ao parecer da PGR ao STF a favor da pejotização e da competência da Justiça Comum
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O mito da autonomia e o fim do Direito do Trabalho, da Justiça do Trabalho e do trabalhador
Por Marcelo Uchôa e Inocêncio Uchôa | O fato concreto é que o que antes era visto como precarização, no cenário predatório do neoliberalismo canibal, hoje é algo apresentado como liberdade. Pior, muitas vezes como oportunidade.… >>
STF nega CLT a pedreiro que trabalhava em escala 6×1 para construtora no MT
Trabalhador afirma que abriram uma empresa em seu nome para mascarar o vínculo empregatício, já que ele trabalhava de segunda a sábado, de 7h às 18h… >>
Reformas liberalizantes e pejotização em tempos em que jagunços ainda têm voz e vez: propostas que não criam empregos e suprimem direitos
Por Magda Barros Biavaschi | O sistema público de proteção social é um dos diques à ação distópica desse sistema que, na sociedade brasileira, encontrou condições materiais para se instalar e expandir. Sociedade cujo mercado de trabalho foi constituído sob o signo da exclusão social. … >>
De pejotização a fim da escala 6×1: as perspectivas de advogados trabalhistas para 2026
Entre os pontos que merecem atenção está o início da fiscalização do governo sobre a inclusão da saúde mental nas normas trabalhistas… >>
Pejotização: Trabalhador que é uma empresa pode receber pagamento em 90, 120 e até 150 dias
Fluxos de pagamento irregulares são um dos riscos pouco abordados da pejotização — tema em discussão no STF com o Tema 1389… >>
O vínculo empregatício e a sessão da tarde
Por André Costa | Há uma construção histórica desde a década de 90 que favorece as relações de trabalho precarizadas, começando pela terceirização em atividades-fins, chancelada pelo STF no Tema 725 de repercussão geral… >>
Pejotização e marcha da insensatez: como o STF gestou pior decisão no século 21
Por Cássio Casagrande | Supremo ignora sistema de precedentes, desestrutura mercado de trabalho, cria injustiça tributária e põe em risco a previdência social… >>
Justiça do Trabalho questiona intervenção do STF em causas trabalhistas
Em audiência pública realizada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais manifestaram preocupação com a atuação do Supremo Tribunal Federal em processos envolvendo relações de trabalho. … >>
Mulheres recebem, em média, 21,2% a menos que os homens, aponta Transparência Salarial
Documento analisa dados de mais de 54 mil empresas e mostra que diferenças salariais afetam especialmente mulheres negras; baixe o relatório completo… >>
Pejotismo sub judice e realismo esperançoso
Por André Royer Spies | Se muitas empresas cerram suas portas no primeiro ano, alquimia da transformação massiva de empregados em titulares de CNPJ não produzirá ouro
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Projeto contra “pejotização” fraudulenta avança no Senado
A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), busca enfrentar as fraudes trabalhistas no cenário conhecido como “pejotização”… >>
É preciso regular relações de trabalho para garantir proteção social
Por Nasser Ahmad Allan | Caso predomine o entendimento de validade do contrato de PJ, pouca ou nenhuma eficácia terão as leis trabalhistas de proteção social ao trabalhador… >>