Afogado em pejotização: e agora, Brasil?
Por Guilherme Levien Grillo | É preciso criar um código sintonizado com a economia digital que não abra mão do contrato de trabalho… >>
Pejotização e o colapso silencioso da Previdência
Por Erik Chiconelli Gomes | Além de precarizar, a multiplicação de contratos PJ corrói a base de financiamento de uma conquista histórica – e abre espaço para a enésima contrarreforma. Debate no STF, portanto, não é apenas jurídico. Envolve o futuro dos direitos e proteções que constituem a cidadania… >>
Suspensão de processos sobre pejotização por Gilmar Mendes traz grave ameaça aos trabalhadores
Por CSP Conlutas | A suspensão dos processos favorece empresas que vêm recorrendo cada vez mais à contratação de trabalhadores, como pessoas jurídicas ou autônomos, para burlar a CLT e negar direitos trabalhistas básicos… >>
Os erros do STF contra a Justiça do Trabalho
Por Maurício Rands | A tramitação de processos sobre pejotização foi suspensa nacionalmente sob o pretexto de que a Justiça do Trabalho estaria desrespeitando a jurisprudência do STF… >>
Papa Francisco, Direito do Trabalho e o STF na contramão da história
Por Cássio Casagrande e Rodrigo Carelli | Ministros do Supremo se mostram indiferentes aos direitos humanos no local de trabalho… >>
STF e pejotização: entre a vingança e a barbárie
Por Leonardo Fazito | A liberação geral da pejotização sem qualquer controle no Brasil trará consequências desastrosas… >>
Pejotização: STF ultrapassou portal do inferno e não consegue retornar
Por Cássio Casagrande | Quem acompanha os julgados do STF sobre o tema pejotização já percebeu a essa altura que a jurisprudência da nossa corte constitucional sobre o tema é antijurídica e errática… >>
STF confunde terceirização com ‘pejotização’ em fraudes à CLT
Supremo Tribunal Federal têm anulado decisões da Justiça do Trabalho que reconheciam vínculo empregatício em casos de ‘pejotização… >>
Pejotização: opção em tempo de crise ou precarização?
Por Antonio Aparecido de Carvalho | A pessoa física que presta serviços como PJ não faz jus aos direitos trabalhistas, ou seja, é uma precarização do trabalho. Porém, é opção de formalização em tempos de escassez de oferta… >>
O papel dos sindicatos na democracia a construir
Por Marcio Pochmann | Desde os anos 90, neoliberalismo desestrutura mercado de trabalho. Resgatar direitos, renda e identidade laboral exigirá sindicatos conectados a nova realidade… >>
“A Justiça do Trabalho sempre, de algum modo, serviu ao capital”, afirma Valdete Souto Severo
Para a juíza, este 1º de Maio impõe uma reflexão sobre a necessidade de trabalhar até a exaustão para sobreviver… >>
Renda e Riqueza Per Capita de Pejotizados
Por Fernando Nogueira da Costa | Ao ser forçado a optar por não ter carteira assinada, o suposto prestador de serviços abre mão dessa série de Direitos Trabalhistas previstos em lei… >>
Caso Rachel Sheherazade e a Pjotização das relações trabalhistas
Por Ronaldo Pagotto | Caso joga luz na ilegalidade que se alastrou nos setores de serviços, especialmente no jornalismo… >>
“Empreendedorismo de necessidade”: três em dez brasileiros trabalham sem carteira assinada
25,5 milhões de indivíduos trabalhando por conta própria… >>
A precarização do trabalho do jornalista e a digitalização
Por José Augusto Camargo | Novo retrato de uma velha profissão: pejotização, enxugamento de redações e profissionais sem tempo e autonomia… >>