Operação conjunta (Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, Ministério Público do Trabalho-MPT, Defensoria Pública da União-DPU) e Polícia Federal-PF), do dia 11 até ontem (20), resgatou 85 trabalhadores de condições análogas à escravidão no interior de São Paulo. O MPT da 15ª Região, que atual no interior e no litoral norte, afirma que há “crescimento significativo” no número de denúncias nos últimos anos. Foram 111 em 2021 e 174 no ano passado. Este ano, apenas até abril, já são 94.

No caso mais recente, os agentes resgataram 85 trabalhadores rurais nas cidades de Iacanga, Reginópolis e Morro Agudo. O objetivo da fiscalização era verificar condições de trabalho, transporte e alojamento no setor sucroalcooleiro. De acordo com o MPT, eram migrantes foram trazidos por intermediadores (os chamados “gatos”) dos municípios de Oeiras (PI) e Pindaí (BA) para plantar cana de açúcar.

Alojamento precário

Ainda de acordo com os fiscais, os trabalhadores eram divididos em turmas, em ônibus de empresas indicadas pelos “gatos”. Assim, tinham que pagar pelas passagens em valores que variavam de R$ 400 a R$ 500. Foram encontradas várias irregularidades em áreas de plantio.

“Os alojamentos verificados pelos integrantes da operação estavam em condições precárias de higiene e conservação. Não eram fornecidos papel higiênico, roupa de cama e colchões. Os trabalhadores arcavam com as despesas de gás e aluguel do próprio bolso”, diz o MPT. “Os empregados também tiveram que comprar panelas para poder cozinhar; as refeições eram feitas sentados no chão ou sobre as camas e colchões. Em uma das moradias, os trabalhadores arcaram com os custos decorrentes da compra de colchões, pois estes não eram disponibilizados.”

Comida estragada

Já nas frentes de trabalho, não refeitório ou banheiro. Com isso, os empregados comiam a céu aberto, perto dos pés de cana, e tinham que fazer as necessidades fisiológicas no mato. “Não havia condições adequadas de armazenamento e conservação da comida, o que invariavelmente fazia com que ela azedasse devido ao forte calor.’ Também a água não tinha tratamento ou filtragem “e era consumida em condições não higiênicas, com compartilhamento de copos e garrafas, além de não ter a reposição em quantidade suficiente ao longo da jornada de trabalho”.

A jornada era de domingo a domingo, com duração de oito a nove horas por dia. E menos de 15 minutos de intervalo para o almoço.

Rescisões e indenização

Os dois empregadores envolvidos assinaram termo de ajuste de conduta (TAC), para quitar verbas rescisórias (de quase R$ 500 mil, no total) e pagar indenizações de dano moral (total de R$ 290 mil). Além disso, eles se comprometeram, “sob pena de multa, a custear as despesas com alimentação e passagens de ônibus, garantindo o retorno dos trabalhadores para suas cidades de origem nos estados do Piauí e Bahia”. Cada trabalhador deve receber três parcelas de seguro-desemprego.

“O esforço conjunto das instituições de garantia do trabalho decente é uma importante iniciativa para buscar a erradicação do trabalho análogo à escravidão. Apesar da sua vocação econômica, o estado de São Paulo continua a produzir casos de desrespeito à dignidade dos trabalhadores e desprezo aos direitos trabalhistas mais básicos”. Esperamos intensificar ainda mais a nossa atuação no interior paulista”, afirmou o procurador Marcus Vinicius Gonçalves, titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) na 15ª Região.

Quatro bolivianos em oficina

Outro operação conjunta resgatou quatro trabalhadores bolivianos em uma oficina de costura na cidade de Americana (SP). Eram dois homens e duas mulheres. Trabalhavam em oficinas separadas, em um barracão e no mesmo local que funcionava como moradia.

“Foi constatado alto grau de insalubridade nos locais de trabalho, devido ao calor excessivo, falta de ventilação e de conforto térmico, em ambas as oficinas. Outro problema comum era a precariedade das instalações elétricas, com fiação exposta próxima às pilhas de tecido, gerando riscos de incêndio, além de ausência de ergonomia no mobiliário de trabalho e falta de higiene e conforto nos ambientes laborais”. relata o MPT.

Segundo os fiscais, um dos bolivianos, pessoa com deficiência, costurava com apenas um braço. O outro foi amputado após acidente automobilístico. Uma trabalhadora contou que sua jornada ia das 7h às 22h30. Ela parava apenas quando “o corpo não aguentava mais”. Ninguém tinha registro.

Fonte: RBA
Data original da publicação: 21/04/2023