Por Jorge Luiz Souto Maior | O que os empregadores estão dizendo, sem nenhum compromisso com respeito a direitos, é que continuarão fazendo o “favor” aos trabalhadores de lhes manterem empregados, mas só se estes lhes entregarem além do trabalho também a sua consciência… >>
Governos e empresas devem aumentar seus esforços para proteger trabalhadores, suas famílias e comunidades contra qualquer exposição a produtos químicos tóxicos, afirmou o relator especial da ONU… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | Como revelador das contradições, é possível ver inúmeras pessoas e movimentos se manifestando em favor da greve dos caminhoneiros, mas que, concretamente, são arredios aos direitos dos trabalhadores… >>
Por Vitor Valdir Ramalho Soares | Caso o STF destrua o conceito de trânsito em julgado previsto no art. 5o, LVII, todos os servidores públicos estarão correndo sério risco de perder garantias até hoje vistas como imutáveis… >>
Por Nuredin Ahmad Allan e Valdete Souto Severo | O caminho adotado pela “reforma trabalhista” é o de dificultar o acesso à justiça e, com isso, faz do descumprimento de direitos fundamentais um ótimo negócio… >>
Por Tiago Oliveira | De 13,7% no 1º trimestre de 2017, a taxa de desocupação recuou para 11,8% no último trimestre do ano. Essa queda, porém, é explicada integralmente pela criação de postos de trabalho com pouca ou nenhuma proteção social… >>
Por Jefferson Alves | O Estado deve retomar sua atuação normativa para que a liberdade dos trabalhadores de disponibilizar sua força de trabalho como entender melhor não resulte em sua subjugação pelo empregador, em condições de trabalho degradantes… >>
Por Samantha Hassen Borges | Nosso país caminha na contramão da redução das desigualdades, penalizando o cidadão pobre ao criar obstáculos para o acesso à Justiça… >>
Por Valdete Souto Severo | A “reforma” e todo o discurso de extinção da Justiça do Trabalho nos convoca à união, à soma de esforços para que sigamos sendo o ramo do Poder Judiciário já reconhecido como o mais eficiente e eficaz… >>
Por Clemente Ganz Lúcio | Muitas condições e benefícios que existem no cotidiano de todos nós e aparentam ser simplesmente “direitos naturais”, perenes, são, na realidade, resultado de muita luta. O 13o salário é um exemplo… >>
Por Antônio Augusto de Queiroz | O texto da reforma, entretanto, precisa ser interpretado à luz da Constituição e dos tratados internacionais. O Direito não é igual à lei… >>
Por Danièle Linhart | Não será hora de trilhar o caminho para pôr fim às relações de subordinação próprias do contrato de trabalho, reforçando os direitos sociais?… >>
Acontece dois dias antes da data em que se comemora a proclamação da República, mas, para vários analistas críticos, é como um retorno simbólico à escravidão.… >>
Por Antonio Baylos | O direito do trabalho da crise difunde nas relações de trabalho um desequilíbrio radical entre a liberdade da empresa e o direito ao trabalho, de modo que o conteúdo trabalhista desse último fica, em grande parte, anulado… >>
Por Valdete Souto Severo | A Justiça do Trabalho precisa compreender que a aplicação de regras que punem, vedam o acesso à justiça, criam proteção processual a quem já tem condições de exercer autotutela sem a intervenção do Estado, é o caminho mais rápido para sua própria extinção… >>
Por Marcio Pochmann | Em um contexto internacional em que há fortalecimento dos movimentos nacionais de defesa da produção e emprego, torna-se ainda mais injustificável a opção brasileira pela destruição das políticas públicas de estímulo ao mercado interno… >>
Por Jefferson Alves | O choque causado pela crise econômica e institucional prolongada cobra seu preço, ao garantir a aplicação de medidas neoliberais que nem mesmo Fernando Henrique conseguiu implementar. Isso demonstra o grau de eficácia da Doutrina do Choque propugnada por Friedman… >>
Por Clemente Ganz Lúcio | O desemprego crescente e duradouro criou o ambiente para catalisar as iniciativas de reformas e disputar a opinião da sociedade sobre elas. De outro lado, os resultados encontrados não indicam que as reformas do mercado de trabalho tenham gerado efeitos ou promovido mudanças na situação do desemprego… >>
Por Ricardo Carvalho Fraga | Já foi dito que a humanidade avança em forma de espiral. Avança e retrocede, para novos avanços, superiores. Sempre foi assim, ao menos, até hoje, com alguns retrocessos e novos avanços, para patamares superiores, de civilização… >>
Por Fernando Donato Vasconcelos | É preciso construir a partir das bases, com auditores-fiscais do trabalho articulados em rede, uma Inspeção Transformadora do Trabalho. Não abdicar da nossa tarefa de proteção dos direitos trabalhistas. Trata-se de assumirmos a condição de operadores de direitos trabalhistas, em articulação com atores do mundo do trabalho, mas também fora dele… >>