Circula na redes sociais, a edição explicativa da “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”, com base na MP (Medida Provisória) 905/19, que institui nova modalidade de contratação e de relações de trabalho, que aprofundam a Reforma Trabalhista, com base na Lei 13.467/17… >>
Por Renato da Fonseca Janon | Um conflito vem sendo travado diariamente nos Fóruns e Tribunais do Brasil: a luta de milhões de trabalhadores pelo direito constitucional de ação e pelo livre acesso ao Poder Judiciário… >>
Ainda estão ocorrendo manifestações massivas por todo o país contra as políticas econômicas e os ataques aos direitos trabalhistas por parte do governo de Narendra Modi… >>
Para magistrados, medida do governo Bolsonaro cria “cisão” da classe trabalhadora para impulsionar a retirada de direitos de todos e fere Constituição… >>
Por Gabriella Bento de Oliveira e Leandro Gavião | Entender as condições deploráveis dos trabalhadores durante a consolidação do capitalismo industrial tem um efeito pedagógico, pois torna inteligível o histórico de lutas que existe por trás da conquista dos direitos trabalhistas, até então extremamente restritos – quando não inexistentes… >>
Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares… >>
Por Igor Natusch | Há 100 anos, os povos do mundo se reuniam para pensar, coletivamente, os direitos de trabalhadoras e trabalhadores em escala global… >>
A baixa taxa de desemprego nos Estados Unidos tem frequentado as conversas com quase o mesmo interesse despertado pelos resultados esportivos… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | O que os empregadores estão dizendo, sem nenhum compromisso com respeito a direitos, é que continuarão fazendo o “favor” aos trabalhadores de lhes manterem empregados, mas só se estes lhes entregarem além do trabalho também a sua consciência… >>
Governos e empresas devem aumentar seus esforços para proteger trabalhadores, suas famílias e comunidades contra qualquer exposição a produtos químicos tóxicos, afirmou o relator especial da ONU… >>
Por Jorge Luiz Souto Maior | Como revelador das contradições, é possível ver inúmeras pessoas e movimentos se manifestando em favor da greve dos caminhoneiros, mas que, concretamente, são arredios aos direitos dos trabalhadores… >>
Por Vitor Valdir Ramalho Soares | Caso o STF destrua o conceito de trânsito em julgado previsto no art. 5o, LVII, todos os servidores públicos estarão correndo sério risco de perder garantias até hoje vistas como imutáveis… >>
Por Nuredin Ahmad Allan e Valdete Souto Severo | O caminho adotado pela “reforma trabalhista” é o de dificultar o acesso à justiça e, com isso, faz do descumprimento de direitos fundamentais um ótimo negócio… >>
Por Tiago Oliveira | De 13,7% no 1º trimestre de 2017, a taxa de desocupação recuou para 11,8% no último trimestre do ano. Essa queda, porém, é explicada integralmente pela criação de postos de trabalho com pouca ou nenhuma proteção social… >>
Por Jefferson Alves | O Estado deve retomar sua atuação normativa para que a liberdade dos trabalhadores de disponibilizar sua força de trabalho como entender melhor não resulte em sua subjugação pelo empregador, em condições de trabalho degradantes… >>
Por Samantha Hassen Borges | Nosso país caminha na contramão da redução das desigualdades, penalizando o cidadão pobre ao criar obstáculos para o acesso à Justiça… >>
Por Valdete Souto Severo | A “reforma” e todo o discurso de extinção da Justiça do Trabalho nos convoca à união, à soma de esforços para que sigamos sendo o ramo do Poder Judiciário já reconhecido como o mais eficiente e eficaz… >>
Por Clemente Ganz Lúcio | Muitas condições e benefícios que existem no cotidiano de todos nós e aparentam ser simplesmente “direitos naturais”, perenes, são, na realidade, resultado de muita luta. O 13o salário é um exemplo… >>
Por Antônio Augusto de Queiroz | O texto da reforma, entretanto, precisa ser interpretado à luz da Constituição e dos tratados internacionais. O Direito não é igual à lei… >>